7 JAN 2021
Fiz um contrato numa clínica odontológica que trabalha com boleto bancário, fizeram a soma de todos os procedimentos e foi parcelado em 30x iguais. Há uma cláusula dizendo que o contratante obriga-se ...
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Vanessa,
Bom dia!
Esse tipo de cláusula, a vista do que estabelece o Código de Defesa do Consumidor é abusiva, colocando você em desvantagem excessiva.
A única forma de reverter é ingressar com...
6 JAN 2021
Tinha uma inquilina que alem de quebrar o contrato de aluguel que é de um ano, deixou o apartamento em péssimas condições com varias coisas quebradas como por exemplo chuveiro, maçaneta etc, sendo que...
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Gabriela,
Bom dia!
Infelizmente para se ressarcir dos prejuízos com as avarias do apartamento e cobrar a multa devida pela quebra de contrato, somente ingressando com a competente ação judicial co...
7 DEZ 2020
Vendi o carro e como o rapaz não perguntou eu não disse que era sinistrado, esquecimento mesmo, mas em nenhum momento eu me neguei a deixar ele vistoriar o carro e os documentos, um dia depois ele que...
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Prezado Pedro,
Ao vender um veículo ou qualquer outro bem, imóvel ou móvel, o correto e informa no contrato e na hora da compra todos os vícios e benfeitorias que contem o objeto da venda.
Conf...
27 NOV 2020
No contrato do meu curso veio dizendo que a primeira parcela seria paga da partir de 30 dias, e não foi isso foi efetuado o pagamento no mesmo dia da inscrição isso foi quebra de contrato por parte do...
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Prezada Lita,
Para analisar o seu caso, temos que ter acesso ao contrato, que provavelmente foi de adesão. Talvez você possa ter pago a matricula, mas isso é somente suposição.
Estou a disposiçã...
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23 NOV 2020
Comprei um álbum de formatura no cartão de crédito no valor de 2300, no contrato diz que o álbum chegará em 90 dias após o pagamento da segunda parcela, mas após o pagamento da primeira parcela fiquei...
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Bo9m dia, tudo bem.
Quando tem um contrato e quer o cancelamento, geralmente é estipulado um valor de multa contratual.
Porém, precisa ser feito a analise do contrato por um(a) advogado(a).
Atencio...
6 NOV 2020
Tinha um contrato de 30 meses em que a sua garantia era o valor integral do caução em caso de quebra de contrato feita por mim (locatária), sai 2 meses antes do termino do contrato e a locadora está c...
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Escritório de Advocacia Belo Horizonte/MG - Orzil e Marçal Advogados Associados.
Amanda, tudo bem?
Amanda, você está completamente certa. Cláusulas abusivas ou que retire direitos não são aceit...
6 OUT 2020
Tenho um trailer de lanches que arrendei, fiz contrato registrado em cartório, e agora a pessoa quér desistir bem antes do prazo, me oferecendo uma proposta dizendo que é amigavel me dando um valor be...
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Ola Beto,
Em regra, o contrato deve ser cumprido, salvo se houver concordância entre as partes para que ocorra a modificação ( o que não é o seu caso).
Ou seja, você não tem obrigação de aceitar...
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10 AGO 2020
Olá senhores,
Sou prestador de serviços de marketing, uma cliente nos contratou, o serviço contratado foi para execução de vários serviços pelo prazo de 3 meses, porém alguns desses serviços são feit...
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Mello,
Boa noite!
Há várias formas de se reconhecer o aceite se um contrato, até mesmo de forma tácita ou com algum ato que demonstre o aceite as condições.
Ao que parece, com os elementos que ...
6 AGO 2020
Faculdade acrescentou 26 disciplinas. Restava dois estágios curriculares obrigatórios para o término do curso sendo que em 2019.2 concluir o TCC e ficou me restando os dois estágios um no qual cursei ...
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Olá, Tudo bem? Como vai?
Sou Ritchelly Pinto, Advogada.
Recomendo procurar um advogado ou a defensoria pública para auxiliar no processo.
Inicialmente você não pode ter prejuízo se não tiver tranc...
5 AGO 2020
Gostaria de saber se posso mover uma ação contra a agência, pois no começo me informou que o banco tinha aprovado, depois me mostraram um carro melhor, e solicitaram autorização ao banco para a
alter...
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Adelmo,
Bom dia!
Seria necessário para um melhor diagnóstico a análise do contrato, mais a princípio a agência não poderia reter a entrada por tanto tempo.
Se tiver interesse numa análise desse...
27 JUL 2020
Eu e minha familia estávamos com uma viajem marcada para Bariloche-Argentina, no entanto, as fronteiras se encontram fechadas e sem previsão de abertura esse ano. A empresa aérea cancelou automaticame...
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Juliana,
Bom dia!
Não podem cobrar nada, a multa é abusiva tendo em vista que o cancelamento ocorreu por força maior, independente de culpa, pois o motivo de não conseguirem viajar foi fronteiras ...
21 JUL 2020
Acabei sendo demitida nessa pandemia, e pedi para cancelar o curso do meu filho na Microlins
Só q estão falando para eu pagar uma multa de 4 mil
Gostaria de uma orientação... Desde já agradeço
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Dani,
Boa tarde!
É necessário primeiramente avaliar se seu filho já havia iniciado o curso ou não.
Caso não tenha iniciado, a multa só poderá ser cobrada até o limite de 10% incidente apenas so...
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1 OUT 2019
me ligaram pra eu fazer um curso falei q queria depois desisti mais disseram q n podia desistir pq gerou boleto posso desistir ou nao?
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Boa Tarde, sendo uma relação de consumo, o direito a desistência deverá ocorrer no prazo de sete dias, após esse período, talvez seja obrigatório o pagamento de uma multa de rescisão contratual, que p...
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