Carta de sentença para quitar minha casa
Me separei e ja tenho a averbaçao... Preciso de uma carta de sentença pra quitar minha casa e deixar no me nome. Qual o preço da carta e quanto tempo demora?
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Boa Tarde, dependerá de cada Estado, que podem ter regras específicas para expedição de carta de sentença, mas em regra, sendo processo físico ou na medida do possível, o PJE, para emissão da Carta de Sentença, o(a) advogado(a) responsável pela ação deve levar o processo até um Cartórios de Notas e solicitar a expedição da carta. O tabelião irá, então, selecionar as peças processuais, fazer a autenticação das mesmas e lavrar os termos de abertura e de encerramento do documento.
Em relação as taxas, vai variar de Estado para Estado, devendo o referido(a) advogado(a) deverá verificar qual a taxa aplicada para confecção da cartas, foram outros emolumentos cobrados, e também tem as custas ou honorários do(a) advogado(a) para realizar esse serviço.
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Em São Paulo o valor cobrado pelo Tribunal de Justiça é :R$ 49,50
Reproduzo abaixo a informação principal constante
Expedição de Cartas de Sentença, Arrematação, Adjudicação, Remissão e Formal de Partilha R$ 49,50 Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.462/2017 Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 *
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0 imóvel não entrou na meação do divórcio ?
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