24 MAR 2021
No ano de 2017 iniciei uma relação estável com uma pessoa, não conseguimos casar no civil pois ele ainda era casado no papel com a ex, a qual não queria dar o divórcio. Ela dificultou bastante, princi...
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Prezada,
A união estável de uma pessoa que ainda era civilmente casada só será reconhecida se ele estivesse separado de fato a mais de dois anos. Se quando adquiriram os bens já havia transcorrido os...
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22 MAR 2021
Olá me chamo Natália ,sou casada legalmente desde 2015,bom não sei explicar mas é naquele regime que tem direito a tudo adquirido depois de casados,em 2018 meu esposo adquiriu um terreno e quando foi ...
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Valéria, tudo bem? Você e seu filho tem todo o Direito no imóvel adquirido. Nosso escritório está à sua disposição para iniciarmos um trabalho de Gestão Patrimonial ou Familiar. Havendo dúvida entre e...
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5 JAN 2021
Boa noite, os pais e donos do sítio/balneário estão vivos, portanto não se trata de herança.
5 irmãos querem fechar o local e expulsar a irmã e o marido dela do local, pois o pai (dono) adquiriu C...
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Boa Tarde, como regra somente os proprietários poderiam fazer isso, por meio de ações possessórias, talvez se a pessoa sendo curador(a), até poderia requerer a saída do casal do local.
Contudo, mesm...
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9 DEZ 2020
Eu não tenho emprego, pois não tenho saúde, meu filho vai fazer 18 anos ainda esse mês, ele pode vender a casa e nos deixar na rua ?
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Prezada Larissa, boa tarde!
A princípio ele não pode vender o imóvel, principalmente se for a casa em que seu filho sempre morou e se você conseguir demonstrar que não tem condições de trabalhar, ou ...
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9 DEZ 2020
Comprei uma fazenda e nela tem alguns túmulos, perguntei um vizinho um pouco distante e eles falaram que são familiares que estão enterrados lá e que esses vizinhos tb querem ser enterrados no mesmo l...
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Prezado,
Conforme narrado, você adquiriu a fazenda sem saber dos referidos túmulos/cemitério. Temos que analisar a data da compra e possíveis datas dos túmulos, pois os entes queridos/espólio podem...
3 DEZ 2020
Fiz um contrato de troca e vendo do meu carro por um terreno na praia, paguei para a mesma pessoa a mão de obra e os matérias para construção, fui enrolada por 2 anos e a pessoa não começou a construi...
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Prezada Joana,
A venda de terreno alheio configura-se crime de estelionato (art. 171 código penal). Você poderá prestar queixa na delegacia responsável é também buscar a reparação cível. Guarde to...
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1 DEZ 2020
Uma colega de serviço tem uma mãe de 87 anos e o pai de 93 que é cego. Ela disse que eles não são mais os responsáveis pela casa por serem idosos e esta querendo vender a casa dos pais, disse também q...
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Prezada Letícia,
Você será testemunha do negócio jurídico realizado entre as partes, ou seja, a compra e venda do imóvel. Você será testemunha de que uma parte está se comprometendo á entrega do i...
26 NOV 2020
Preciso de algumas orientações, meu caso é o seguinte:
tentei efetuar uma compra de imóvel com uma corretora, avisou que imóvel era de uma empresa e que todos os documentos estavam quites ate me mand...
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Olá Beto
Você assinou o contrato de compra e venda?
Foi feita escritura de compra e venda?
O procedimento foi feito todo online?
Quando foi feita a compra?
Você conhece a corretora, é de confianç...
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25 NOV 2020
Boa tarde meu pai faleceu e minha mãe está viva ainda não foi feito o inventário da parte do meu pai somos em 4 irmãos, mas a minha mãe quer trocar a casa que é o único imóvel deixado pelo meu pai pel...
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Prezada Maria,
Não é possível efetuar a permuta dos imóveis se o de cujus estiver registrado na matrícula do mesmo. Sendo necessário o inventário, podendo este ser feito judicial ou extra judicial....
24 NOV 2020
Boa tarde, tudo bom?
Moramos no mesmo terreno eu, minha mãe, meu tio e minha avó.Este terreno, com as duas casas,eram do meu pai, falecido no dia 20 de dezembro de 2019.Fizemos o inventário, e tod...
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Prezado Pedro Henrique Alves de Oliveira,
Sua pergunta e um pouco complexa, necessitamos de alguns dados. Mas vou esclarecer o possível.
As casas foram construídas pelos moradores, avós e tios? A r...
24 NOV 2020
Olá, comprei um lote aqui na minha cidade pela imobiliária, só que quando cheguei no loteamento tem um homem que diz ser o dono do mesmo lote pois ele cuida a um tempo do lote. Eu tenho o papel da com...
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Agnes,
Bom dia!
Para um parecer mais preciso preciso coletar mais informações e analisar este documento que prova que a propriedade é sua.
A princípio você deverá entrar com ação de reintegraçã...
19 NOV 2020
Bom moro em um terreno a 19 anos , quero entrar com usocapiao , porém em 2017 até 2018, menos de 1 ano, eu fui morar de favor em outra casa, pois , minha saúde estava muito debilitada e minha casa tem...
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Prezada Ana,
São varias modalidade de Usucapião com regras distintas. Para analisar o seu caso, temos que verificar vários requisitos, como posse mansa, pacífica, boa-fé etc.
O seu caso e um pouco...
17 NOV 2020
Gostaria de saber qual o modelo de contrato que se adequa a seguinte situação :
Maria tem um apartamento e um lote vago. Pretende construir nesse lote.
Encontrou João que é pedreiro e se disponibi...
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Tatiane,
Bom dia!
Sugiro a contratação de um advogado para que possa fazer um contrato personalizado ao seu caso, inclusive se cercando das garantias para mitigar qualquer possibilidade de risco.
...
13 NOV 2020
Meu irmão fez a compra de um imóvel financiado, o valor do imóvel era 160 mil, o banco do Brasil financiou 120 mil deixando o imóvel adquirido alienado, os outros 40 mil a imobiliária que estava fazen...
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Escritório de Advocacia Belo Horizonte - Orzil e Marçal Advogados Associados.
Jaqueline, tudo bem ?
Jaquelina, a situação é bem delicada, no entanto, para assegurar a propriedade do seu pai é ...
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