Conflito com família

Feita por >Pedro Henrique Alves de Oliveira>. 23 nov 2020 Direito imobiliário

Boa tarde, tudo bom?

Moramos no mesmo terreno eu, minha mãe, meu tio e minha avó.Este terreno, com as duas casas,eram do meu pai, falecido no dia 20 de dezembro de 2019.Fizemos o inventário, e todas as posses do meu pai(incluso aí o terreno) passaram para nossos nomes. A questão é que minha avó tem criado problemas com minha mãe.Fala alto, nos acorda e não respeita nossa privacidade(muitas vezes fomos acordados pelos barulhos causados por ela).Conversamos com dois tios nossos, e eles pediram para ela parar.Tenho as seguintes questões:

a)Podemos vender este terreno com as casas inclusas?Tudo está em nossos nomes.O inventário já está feito.

b)Minha avó(ou algum filho dela pode entrar com alguma reivindicação de posse do terreno?

c) Mesmo tendo apenas pedido para minha avó parar com o barulho, ela pode entrar com alguma medida preventiva(Estatuto do Idoso, por exemplo) para ficar na casa indefinidamente?

Obrigado desde já,
Pedro

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Prezado Pedro Henrique Alves de Oliveira,
Sua pergunta e um pouco complexa, necessitamos de alguns dados. Mas vou esclarecer o possível.
As casas foram construídas pelos moradores, avós e tios? A resposta sendo sim, os mesmo podem requerer o valor investido na construção, podendo ser através de benfeitorias, úteis, necessárias ou até mesmo voluptuárias. Dependendo do entendimento do judiciário essas construções podem elevar o valor do imóvel. Mas isso poderá ocorrer, somente se os mesmo propor a devida ação e no final da mesma obter parecer favorável a eles.
A sua pergunta, dá a entender que seus tios e sua avó construirão com permissão do seu pai, mas impondo limites ao mesmo. Se for este caso não adentraria a questão de usucapião ou ação possessória, mas para isso depende de vários outros fatores e não posso fornecer a certeza sobre o mesmo.
A questão de sua avó permanecer na casa com medida preventiva é possível, pois cabe aos filhos e netos resguarda os avós, mas para isso depende de vários outros fatores.

Estou a disposição, atenciosamente
Marco Antonio Pinho
OAB/MG 203676

Marco Antonio Pinho Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Belo Horizonte

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