Seção de Perguntas de MundoAdvogados.com.br

Perguntas sobre Direito imobiliário respondidas por advogados

20 JUL 2018

Por que ele quer comprar minha parte do imóvel? Quais benefícios ele teria?

A minha dúvida é a seguinte: adquiri um imóvel com meu namorado através de financiamento, ele deu um valor e eu dei um valor também, e agora ele quer comprar a minha parte. Porém não compreendo o pq d... Ver pergunta

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Boa Noite! Se vocês compraram juntos com a finalidade de morar juntos não tem motivos para a venda. Agora se ele tiver comprado o imóvel em nome próprio, isto é sozinho, e vocês forem morar juntos m...

Maria Carolina Coelho Andrade Advogada Advogado em São Paulo (cidade)
17 JUL 2018

Posso despejar o inquilino?. Sou proprietária de um imóvel comercial, o qual o contrato j...

Sou proprietária de um imóvel comercial, o qual o contrato já expirou a anos, mas o locatário continuou pagando e eu acabei não intervindo. Porém agora quero o imóvel de volta e o inquilino alega ter ... Ver pergunta

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Prezada, Como o prazo de contrato expirou, você pode denunciar a locação, com pedido de desocupação em 30 dias. Se ele não sair, você pode ajuizar ação de despejo. Em relação à obra, se houver r...

Drovetto Advogados Advogado em Ferraz de Vasconcelos
14 MAI 2018

Posso devolver terreno financiado e receber valores de volta?

Comprei terreno em condomínio, financiado em 180 meses, paguei 16 prestações. O contrato diz que em caso de desistência, perco o sinal pago e mais 20 % do valor corrigido do contrato, acrescido de jur... Ver pergunta

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Caro José, O Judiciário tem aplicado como penalidade pela desistência deste tipo de negócio, multa de 20% sobre o valor pago. Então, dependendo dos termos contratuais, eventualmente você poderá ter d...

Fernandes Sociedade De Advogados Advogado em Curitiba
10 MAI 2018

Reintegração de posse e despejo, funcionário se apossou de estabelecimento

Olá, Uma briga de irmãos. Meu pai montou um mercadinho e é dono do prédio e do ponto comercial. Ele colocou meu tio pra trabalhar junto com ele. Meu tio recebia um salário por fora do meu pai. O que o... Ver pergunta

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Boa Noite Renato, mesmo diante da situação narrada, se a propriedade ainda está no nome do seu pai, poderia haver a possibilidade de uma ação de reintegração da posse, ação de despejo seria mais no ca...

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista (Pernambuco)
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5 MAI 2018

Terrenos e ordem de despejo. moro a 8 anos no terreno da minha avó, estou desempregado, e...

moro a 8 anos no terreno da minha avó, estou desempregado, e tenho minha mãe para cuidar( filha da minha avo), minha mãe tem comprovadamente problemas mentais, não sei o que fazer pois agora ela entro... Ver pergunta

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Jonathan, O ideal é você consultar um advogado, para esclarecer melhor a situação. Dependendo das características desta posse de 08 anos do terreno e também do tamanho da área do terreno, é possíve...

Fernandes Sociedade De Advogados Advogado em Curitiba
26 ABR 2018

Posso pagar para a dona do apartamento ao invés de para a imobiliária?

Sou inquilina em um apartamento em que a imobiliaria responsavel pelo contrato de locação não repassa o aluguel para a dona do apto. A dona entrou em contato comigo e pediu pra que não pague mais a im... Ver pergunta

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Prezada Mariana, Se o contrato de locação foi assinado pela imobiliária e você, embora a imobiliária agindo em nome da proprietária, o pagamento deverá ser feito à imobiliária. A relação entre imob...

Advogado Moura Advogado em Fortaleza (Ceará)
20 ABR 2018

Cobrança de condomínio vencido há mais de 10 anos. Síndico cobrando informalmente 60 taxas ...

Síndico cobrando informalmente 60 taxas condominiais (05 anos), sendo que a mais recente venceu em março de 2008, ou seja, há 10 anos e 01 mês. Pede que sejam apresentados comprovantes de pagamento, q... Ver pergunta

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Cara Ivete, De início, o prazo prescricional para cobrança de contribuições condominiais é de cinco anos e não de dez. Isso já é matéria pacificada no STJ, com efeito vinculante para todos os órgão...

Fabio Pereira de Oliveira Advocacia Advogado em Belém (Pará)
12 ABR 2018

Gostaria de solicitar à construtora uma renegociação de valores em atraso

Solicitei uma compra de um imóvel ainda na planta em 2015.Com o prazo de entrega para final de 2016.Houve um grande atraso pela a construtora referente a entrega.Pois aguardei o prazo informado no con... Ver pergunta

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Olá Senhora Jessica. Conforme nos dados relatados na pergunta em questão, é necessário vislumbrar quais as informações que consta no contrato, pois um contrato deverá ter começo, meio e fim. Se no co...

Jonas Ferreira Advocacia e Consultoria Advogado em Balneário Camboriú
27 FEV 2018

Preciso comprovar em documento a união estável para financiamento?

Desejo adquirir um imóvel, logo não tenho as condições financeiras pedidas para tal, então optei pelo financiamento, e descobri que declarando união estável e minha companheira como meu dependente tor... Ver pergunta

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Sim. Para que o financiamento seja feito com os dois deve-se fazer o reconhecimento da união estável. O reconhecimento da União estável não é tão difícil como imaginam, e nem tão custosa.

99Contratos Advogado em São Paulo (cidade)
26 FEV 2018

Posso mudar preço da venda de imóvel num segundo contrato de venda?

Vendemos uma casa em 2013(eu e minha família) que estava em inventário onde eu era a inventariante.O valor foi R$100,00. Agora o inventário saiu e eu preciso fazer novo contrato de compra e venda entr... Ver pergunta

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Boa tarde! Sra. Maria, considerando apenas o que foi apresentado, não é possível dar uma resposta mais acertada. É necessário saber como foi registrado o valor anteriormente, foi por escritura públic...

Vanessa de Oliveira Vicente Advogado em Curitiba
1 FEV 2018

Rescisão compra de lote. Comprei um lote e paguei 18.000 mil reais, queria rescindir ...

Comprei um lote e paguei 18.000 mil reais, queria rescindir o contrato, qual percentual que tenho que receber, uma vez que eles querem pagar 5.000 mil

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Prezada Kelly, boa tarde. Normalmente, o valor da multa é de 30% sobre o valor pago, em caso de relação civil. Se consumerista, a média ficará em 10%.

Drovetto Advogados Advogado em Ferraz de Vasconcelos
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12 OUT 2017

Não consigo encontrar segunda via do contrato de compra e venda de um imóvel

perdi o contrato de compra e venda de um imóvel, deixado como herança por meu pai . não consigo 2via . para complicar ainda mais , na ficha espelho do cadastro físico imobiliário, consta o nome de meu... Ver pergunta

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Olá! Não ficou muito clara a história, mas de qualquer forma, havendo imóvel em nome de pessoa falecida, muito certamente não restará outro caminho que não se promover um inventário. Estamos à dispos...

Altamir Santos Filho Advogado Advogado em Brasília (Distrito Federal)
11 OUT 2017

Cobrança indevida de água e esgoto. Tenho um pequeno duplex, onde a escada começa na p...

Tenho um pequeno duplex, onde a escada começa na parte interna da casa, assim como qualquer outra, pra ganhar mais espaço interno resolvi colocar a escada na parte externa da casa no canto do muro seg... Ver pergunta

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Olá! Seria preciso entrar com recurso administrativo para a empresa rever sua atitude, bem deixar explícito em qual norma está escrito sobre essa questão da escada do lado de fora do imóvel. Não have...

Altamir Santos Filho Advogado Advogado em Brasília (Distrito Federal)
11 OUT 2017

Comprei um terreno que está em ação judicial. Comprei um terreno recentemente ,porem e...

Comprei um terreno recentemente ,porem esta em ação pois o pai falecido tem dois filhos e uma esposa porem a esposa atual quer a parte dela mas os filhos nao querem repartir e o q eu comprei esta no m... Ver pergunta

A melhor resposta

Olá! Seria preciso analisar as peculiaridade do caso. Mas é certo que se você comprou um terreno que está em disputa judicial entre herdeiros, a possibilidade de você ter bastante dor de cabeça no fut...

Altamir Santos Filho Advogado Advogado em Brasília (Distrito Federal)
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