O que fazer após receber um golpe imobiliário?

Feita por >Joana>. 2 dez 2020 Direito imobiliário

Fiz um contrato de troca e vendo do meu carro por um terreno na praia, paguei para a mesma pessoa a mão de obra e os matérias para construção, fui enrolada por 2 anos e a pessoa não começou a construir, cobrei a devolução do meu dinheiro não recebi, resolvi começar a construir, novamente tirando o dinheiro do meu bolso, até que apareceu o real dono do terreno e pediu para eu derrubar a casa que eu construir e sair do terreno dele, a pessoa que me vendeu informou que ia pagar prejuízo de forma parcelada e recebi uma parcela acredito que foi para não ir atrás da justiça pois depois disso ele não me pagou nada, essa pessoa tem endereço fixo, telefone e preciso fazer algo antes que ela queira fugir ou fazer o mesmo com outras pessoas.

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Prezada Joana,

A venda de terreno alheio configura-se crime de estelionato (art. 171 código penal). Você poderá prestar queixa na delegacia responsável é também buscar a reparação cível. Guarde todos os meios de provas, como contratos assinados, conversas e etc.

Estou a disposição, atenciosamente
Marco Antonio Pinho
OAB/MB 203676

Marco Antonio Pinho Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Belo Horizonte

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Ola Joana

Primeiramente, é preciso verificar tudo o que diz o contrato firmado.

É preciso tomar muito cuidado ao efetuar compra de imóvel. pois pode ter ocorrido a transferência da posse e não da propriedade para você.

Foi feita contrato com firma reconhecida em Cartório? Foi feita escritura pública? Foi feita averbação na matrícula do imóvel?

De qualquer forma, pode-se ajuizar uma ação, desfazendo o negócio e pedindo danos materiais, em decorrência do descumprimento contratual.

Abraço, Silas

SB Assessoria e Consultoria Advogado em Guaratinguetá

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