Aluguei meu apartamento, mas o inquilino não paga mais o aluguel. Ele se recusa a pagar e deixar o imóvel. O que devo fazer? Quanto tempo demora para conseguir tirá-lo do apartamento?
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Caro Rogério,
Neste caso, a solução será você entrar com ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança de aluguéis.
Com relação ao tempo que pode levar, é uma incógnita, pois há muitos fatores que podem contribuir tanto para a agilização, quanto para uma maior demora no resultado.
Atualmente, a legislação possibilita que o proprietário do imóvel peça uma liminar, mediante depósito de uma caução no processo, equivalente a três valores da locação. Ou seja, você pode depositar este dinheiro em juízo, que vai servir como uma espécie de garantia e então o juiz autoriza liminarmente (antes mesmo de ouvir a outra parte) que o despejo seja realizado de imediato.
De qualquer forma, este tipo de situação tem levado de 2 a 12 meses, em média.
Atenciosamente,
Neudi Fernandes - Advogado
Curitiba - Paraná
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Caro Rogério,
Neste caso, a solução será você entrar com ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança de aluguéis. Quanto ao tempo que este procedimento poderá levar, é sempre uma incógnita. Há caso que tramitam muito rápido e em 30/45 dias o imóvel está desocupado e há casos que podem levar alguns meses, até um ano, até que isso ocorra. Há uma série de fatores que podem interferir e só no caso concreto seria possível avaliar melhor. De qualquer forma, atualmente a legislação prevê a possibilidade do proprietário pedir uma liminar para que o locatário desocupe em 15 dias o imóvel, desde que seja oferecida uma caução pelo proprietário, equivalente a três meses de aluguel.
Atenciosamente,
Neudi Fernandes - Advogado
Curitiba - Paraná
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