Como posso impedir animais na área comum do condomínio?

Feita por >Mariana Castro>. 23 out 2015 Direito imobiliário

Vou me mudar para uma casa em condomínio onde minha sogra é proprietária da casa. A síndica do condomínio mora nos USA, e quem assume é a filha dela, que mora na primeira casa do condomínio. A filha da síndica possui vários cachorros (mais de 5), ela recolhe cachorro de rua e cuida para adoção. O problema é que os cachorros ficam soltos na área comum do condomínio, é um condomínio pequeno, apenas 6 casas, cada sobrado tem sua garagem em frente. Todos os outros moradores possuem cachorros, mas eles ficam presos em casa ou apenas na suas garagens ( com o uso de tela para não saírem para a área comum). Os cachorros da síndica ficam soltos, fazem suas necessidades nas garagens dos outros moradores (que não possuem telas), inclusive na minha garagem. Eles avançam quando eu entro no condomínio ou qualquer pessoa estranha, semana passada eu estava lá para receber uma geladeira, quando sai da minha casa para abrir o portão, eles avançaram em mim e um cachorro me mordeu. Tenho fotos da marca que ficou na minha perna. Ela viu tudo e pediu desculpas. Disse que quando chegasse alguém era para eu avisá-la que ela prenderia os cachorro. Mas eu, estando na minha própria casa, deveria avisá-la toda vez que chegasse uma visita para mim, para ela poder prender os cachorros? Ou mesmo toda vez que eu quiser sair de casa a pé? Veja bem, não sou contra ela ter cachorros (mesmo que tantos) na casa dela, mas porque devo conviver com eles na área comum do condomínio, limpar as necessidades que eles deixam na minha garagem, ser mordida por eles e não poder receber ninguém na minha casa? Ainda que a garagem dela é toda fechada com grade, eles poderiam ficar somente nessa área, mas ela deixa eles soltos o dia inteiro. O que posso fazer? Uma vez que ela é filha da síndica e que o condomínio não apresenta nenhum regra?

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Como vc mesmo disse não existe regras no condominio, no entanto se vc conseguir reunir com os outros moradores que se sentem também incomodados para exigir providencias, entendo seu transtorno. Mas fora disso é melhor vc mudar de casa, ou entrar judicial contra ela o que só será desgaste. O consenso nessa situação ainda é a melhor solução, chame ELa para conversar e demonstre seu desconforto e peça providencias.
Att.
Rosemeire Amaral
Advogada

Rosemeire Amaral Garcia Advocacia Advogado em Cotriguaçu

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