Minha tia me doou um terreno, no qual construí uma casa, só que ela nunca me deu qualquer documento de doação ou coisa do tipo. Quero vender minha casa e quando os interessados vão ver, ela diz que a casa é dela e que ela não a vende. Tenho muitas testemunhas de que ela me doou o terreno e tenho documentos da casa também.
Quero saber de que modo proceder para que essa pessoa me passe um documento do terreno ou pague pela minha casa.
Att,
Valdineia.
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Bom dia, Valdinéia!
Há quanto tempo mora nesse terreno onde construiu a casa?
Dependendo do tempo, é possível entrar com a ação de usucapião.
Grande abraço!
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2 respostas
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Prezada, bom dia.
Caso complicado esse, visto que, não existe doação de "boca", toda doação deve ser registrada em cartório preenchendo todos os requisitos necessários.
No seu caso em específico, e sem saber maiores detalhes, posso lhe aconselhar a contratar um bom advogado para tentar, judicialmente, que você consiga fazer um acordo para que sua tia lhe pague por todo material gasto na construção da casa, e vc deve ter todas as notas fiscais dos matérias comprados, bem como, recibos de pedreiros, pintores e etc, ou seja, dos profissionais contratados para construir a casa, pois que, se não existe nenhum documento que comprove a doação, e sua tia tem os documentos do terreno, o terreno é dela e não seu.
Por isso, há de se ajuizar uma ação para tentar via judicial, um acordo para vc nesse caso.
Contrate um bom advogado para tentar minimizar seus prejuízos.
Neste caso, tente solicitor a transferencia atraves de sua tia, agora se ela não que mais lhe entregar, terá que brigar na justice quanto aos seus direito inclusive em relação de sucessores de sua tia também
