Construção em terreno de terceiros

Feita por >Maria>. 16 jul 2020 Direito imobiliário

Contrui minha casa no terreno dos meus hj ex sogros com total consentimento na época. Depois de 27 anos me separei, hj não moro mais na casa, porém pago o IPTU pq sempre paguei, claro q no nome do dono do terreno, tenho como provar q contrui pois notas d materias d construção se encontra em meu nome, o meu ex, mora em uma parte da casa, e a outra eu aluguei pq ele não paga pensão e assim entra como esse pagamento. Porém eu gostaria de saber se tenho direito a indenização da casa, não quero mais ter vínculos com eles quero oq tenho direito e gastei na construção da casa. Obs:Contrui minha casa no terreno dos meus hj ex sogros com total consentimento na época. Depois de 27 anos me separei, hj não moro mais na casa, porém pago o IPTU pq sempre paguei, claro q no nome do dono do terreno, tenho como provar q contrui pois notas d materias d construção se encontra em meu nome, o meu ex, mora em uma parte da casa, e a outra eu aluguei pq ele não paga pensão e assim entra como esse pagamento. Porém eu gostaria de saber se tenho direito a indenização da casa, não quero mais ter vínculos com eles quero oq tenho direito e gastei na construção da casa. Obs: casada com comunhão d bens, não me divorciei.

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Sim, tem direito a 50% do acréscimo ou valorização do imóvel decorrente da construção que realizou, caso não entrem em acordo para que seu sogro promova a indenização de sua parte, o caminho será ingressar com ação judicial para resguardar o seu direito.

Att.

Robson Silva
OAB/SP 373.112

Rehano & Silva Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Indaiatuba

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