Comprei uma chacara e dei x em dinheiro e o resto estou pagando em 24 meses,faltam 6 para acabar de pagar.no contrato de compra e venda consta que o imóvel encontra em processo de usucapiao,mas tem uma cláusula no contrato que diz.:Se ao pagar a última prestação o vendedor se "Recusar" A fornecer a escritura eu posso entrar em juízo pedindo 20% do valor do imóvel mais custas advocaticias:Pergunto:Posso entrar na justiça,pois se no contrato diz se ele"Recusar"E ele vai alegar que não está recusando.?Tenho chance de ganhar?
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Olá! Boa tarde. Caso precise de ajuda de uma advogada especialista no assunto, favor entrar em contato. Será um prazer lhe ajudar com o caso. Obrigada!
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Olá! Após pagar a última prestação, você deve se habilitar no processo de usucapião. Se o processo já estiver terminado, com a propriedade do imóvel em favor do vendedor, notifique-o para transferir a você, no prazo de 30 dias. Faça uma notificação extrajudicial. Se ele não se manifestar, procure um advogado.
Bom dia Sr. João. Não está clara a questão da usucapião, porém se ao quitar todo o seu débito, o proprietário se recusar a transmitir o imóvel, poderá solicitar judicialmente que a propriedade seja registrada em seu nome. Para maiores esclarecimentos, favor, entrar em contato.