Mãe pode ficar na rua?

Feita por >Lucia lemos>. 23 fev 2020 Direito imobiliário

Li um artigo esclarecedor escrito por vcs...me instigou a pedir ajuda.
Moro em Poa e sou a filha mais velha de 4 filhos,3 adultos vivos e 1 falecido.
Meu pai saiu de casa em janeiro do ano passado.
Descobrimos que ele depositava dinheiro pra outras mulheres na internet as quais não conhecia(outros estados).As mulheres prometiam vir morar com ele pois ele lhes contava que logo se aposentava e teria dinheiro....não deu certo pois logo recebiam o dinheiro bloqueavam ele.Contou a história pra uma mulher de nosso estado mas de cidade distante da nossa(Rio Grande).Esta de Rio Grande ele contou estas peripécias e que receberia aposentadoria...ele saiu de casa gritando que minha mãe rastejaria comida se quisesse algo dele pois ele estava indo curitir a vida...nossa surpresa foi grande ao descobrir que ele sai de casa e no outro dia a mulher que ele nunca viu na vida vem visitá-lo para conhecê-lo e não vai mais embora(se alojaram num kitnet)mais surpresa ainda que 5 dias depois os 2 filhos adultos dela vem conhecer a cidade e ficam morando também...Argumentamos estas barbaridades e ele nos expulsou da sua casa....disse que se minha mãe quiser pensão pra comer ele pede o terreno que ela mora...ele tem 65 anos e a mãe 61....mãe nunca trabalhou de carteira só 5 anos...ela visivelmente está impossibiltada de arrumar trabalho pois tem problemas de ciatico e circulação nas pernas...não consegue exames pelo sus pois aguarda na fila.O terreno é uma doação dos pais dele pra ele...com clausula de incomunicabilidade...eles casados por comunhão parcial de vens 40 anos.o documento que temos é a partilha que cita meus avós atualmente falecidos doando pra ele em usofruto.Chegou um oficio de pedido de divórcio litigioso esta semana marcada audiencia concilatória pra dia 11 de março...no processo ele faz a proposta de deixar ela enquanto viva no terreno se abrir mão de pensão...
Meu irmão mais novo sua filhinha e esposa moram nos fundos deste terreno que a mâe mora.Meu pai todo este tempo não deu 1 real pra mãe...Meu irmão é muito pobre e minha irmã tem bebê de colo mais 2 filhos e um esposo desempregado que teve um aneurisma recente.Meu marido esta arcando com o sustento da minha mãe sozinho.Se minha mãe aceita viver de favor sem pensão no futuro a esposa dele(sim ela insiste em casar)herda metade daqui no caso de seu falecimento.Procurei dois advogados locais gratuitos que divergem as opniões.Um nos dá certeza que jamais um juiz tiraria uma idosa e mais seu filho e familia do terreno e que concederia a pensão também....outro diz que óbvio que o juiz vai pedir a entrega do terreno pro pai e dar a pensão só.Vcs já viram juiz fazer isto?Estou aflita pois teremos que decidir...minha mãe morre se tiver que sair deste local...meu pai tem intenção de ir morar na casa própria da futura nova esposa na sua cidade.Mãe nunca terá ganho nenhum pois não contribui com a previdência além dos 5 anos de carteira...A esposa do pai tem saúde....Por Deus me ajudem com sua expériencia...dicas...pois esta claro pra nós o interesse da mulher em.pensão por morte do pai e o terreno...(Ele teve 3 AVC mas se.recuperou quase que totalmente).Eu dei o telefone pra ele e clonei as conversas por isto sei que não conhecia a mulher.Ela não permite que ele converse com os filhos com medo de nós pedirmos dinheiro.agradeço qualquer luz!

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Bom Dia Sra. Lúcia.
Realmente as opiniões poderão ser diferentes, pois, no final, o resultado será decidido pelo juiz, podendo haver divergência de opiniões até entre eles.
Pelo que relatou, sua mãe não será automaticamente expulsa do terreno, mas ao final da lide, isto poderá ocorrer, vai depender dos fatos e provas apresentadas.
Uma das saídas é verificar se o seu irmão mais novo tem possibilidade de solicitar usucapião de parte do terreno.
Caso decidam optar em manter o terreno e abrir mão da pensão alimentícia, imponham como garantia que será estabelecido usufruto vitalício e irrevogável em favor da sua mãe, com o devido registro na matrícula do imóvel, assim, caso seu pai faleça, os herdeiros não poderão solicitar que sua mãe deixe o terreno.
Considerando a idade avançada de sua mãe, e o fato de estarem casados a 40 anos, sendo que ela dedicou a vida ao lar, há uma remota possibilidade de que, mesmo abrindo mão da pensão alimentícia, ela possa ser requerida posteriormente.
Para maiores informações, favor, entrar em contato.

Atenciosamente.

Vanessa de Oliveira Vicente Advogado em Curitiba

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