Posso processar a operadora de telefonia?

Feita por >Laysa da Silva Cardoso>. 2 out 2019 Telefonia

Não sei se o problema é do meu celular ou da operadora, mas constantemente me descontavam R$1,99 dos meus créditos, alegando que eu tinha usado internet, sendo que eu não tinha ligado os dados móveis. Liguei para a empresa, e a atendente disse que para resolver o meu problema, eu poderia solicitar o bloqueio dos meus dados móveis, assim, mesmo se eu quisesse usar internet móvel eu não poderia. Eu pedi para ela fazer esse bloqueio para mim, e ela disse que tinha feito, que estava pronto. Porém, na semana seguinte, mais uma vez descontaram R$1,99 dos meus créditos. Liguei para a empresa de novo, a atendente me escutou, falou com o seu supervisor, me disse que realmente era pra minha internet estar bloqueada mas não estava, então ela me retornou esses R$1,99 e disse que agora os meus dados móveis estavam realmente bloqueados. Na próxima semana, mais uma vez, me descontaram esse valor. Liguei para a operadora, e dessa vez a atendente me explicou que, mesmo o erro tendo sido deles, por não terem bloqueado minha internet mas me falado que tinham bloqueado, dessa vez ela não poderia me devolver meus R$1,99 pois tinha menos de 90 dias que a operadora tinha me feito uma devolução. Portanto, me roubaram, e eu gostaria de saber se posso processar a empresa ou se isso seria uma causa perdida.

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Olá, como vai?
O Código de Defesa do Consumidor prevê que são direitos básicos do consumidor o direito à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços oferecidos. Além disso, pelo caso apresentado houve falha no atendimento e no contrato de telefonia.
Neste sentido, eu recomendo ir ao PROCON e formular uma reclamação formal, uma vez que, uma ação (mesmo no Juizado Especial Cível) demoraria para resolver este problema.
Espero ter ajudado.
Grande abraço.

Luiz Feitoza Advocacia Advogado em São Paulo

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