Processo Civil - Despejo/Aluguel

Feita por >Giulia Lobo>. 7 jun 2019 Direito imobiliário

Paulo locou imóvel para fins comerciais em um shopping pelo valor de R$1.500 no mês de maio de 2017. O dono da sala locada, Sr. Robson não apresentou contrato por escrito. O valor do aluguel é pago todo dia 5 de cada mês. Após dois anos, afirmou que o valor praticado em outras salas aumentou para R$1.800 e, caso Paulo não pagasse o valor reajustado seria expulso da sala. Acontece que Paulo nunca atrasa os aluguéis, depositando o valor todo dia 5. Tendo ainda o locatário gasto o o valor de R$50.000 para reformar a sala antes de ocupá-la. No dia 01/05/19 o Robson notificou extrajudicialmente Paulo para que não depositasse o valor de R$1.500, prevendo o prazo de 30 dias para que o mesmo desocupasse a sala ou depositasse o valor de R$1.800. Levando em consideração que o índice acumulado IGPM em abril de 2019 é de 10%, qual seria a medida necessária para defender Paulo?

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Bom Dia, isso aqui é coisa séria, não para esclarecer dúvida de faculdade, certamente de uma prova.

Mas respondendo a pergunta, como não há contrato escrito o que se deve levar em consideração é o acordado entre as partes. Nesse caso Paulo deve comprovar o pagamento coreto do aluguel e o que gastou na reforma. Além disso, sem contrato, vale-se o que está na lei, ou seja, o pagamento até o quinto dia útildo mês seguinte, com muita é claro. As partes deverão comprovar que esse índice é o utilizado no contrato e fazer os cálculos para verificar se o reajuste é o correto.

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