Seção de Perguntas de MundoAdvogados.com.br

Perguntas sobre Recursos respondidas por advogados

27 JUL 2020

É possivel conseguir uma medida de afastamento para minha irmã?

Minha mãe tem problema de saúde e minha irmã Fica fazendo de tudo para arrumar confusão e brigas desnecessárias que acaba afetando a saúde da minha mãe

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Bom dia prezado, é possível entrar com uma ação pedindo o afastamento de sua irmã para proteger a saúde física e mental de sua mãe, para isso precisará de um Advogado, caso queira me contatar, entrar ...

Eduardo Bione Advocacia Advogado em São José dos Pinhais
23 JUL 2020

Nomeação em concurso por erro em edital. Formação escolar.

Boa tarde! Gostaria de obter um resposta para minha dúvida, claro se houver interesse e disponibilidade dos senhores. Acontecimentos... A dúvida trata da organizadora do concurso para auditor fiscal... Ver pergunta

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Amigo se você não tendo formação em Engenharia consegue passar e pode exercer, quanto mais aquele que tem formação na área pode, se o edital previa o requisito e não prevê mais, então quer dizer que q...

Eduardo Bione Advocacia Advogado em São José dos Pinhais
23 JUN 2020

Como devo proceder para limpar meu nome perante a justiça?

Fui emancipada aos 16 anos e usada como laranja por minha propria mãe para abrir um negócio. Nunca participei em nada da empresa, ela apenas me procurava para assinar algum documento que eu nem fazia ... Ver pergunta

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Bom Dia Rafaella. Considerando apenas o que relatou não é possível fazer um diagnóstico mais apurado, pois é questão complexa. Nos documentos de sua empresa, sua mãe constava como administradora? Se s...

Vanessa de Oliveira Vicente Advogado em Curitiba
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23 JUN 2020

Equívoco na hora de pedir o auxílio. Me equivoquei na hora de pedir e preencher o auxíl...

Me equivoquei na hora de pedir e preencher o auxílio emergencial, dei uma informação errada :c não conseguir corrigir depois de enviado, fui aprovada e devolvi o dinheiro. posso responder um processo... Ver pergunta

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Boa tarde maria, para responder sua pergunta precisaria avaliar melhor sua questão, com dados mais especificados, nesse caso faríamos uma consulta, que é cobrada, caso tenha interesse pode entrar em c...

Eduardo Bione Advocacia Advogado em São José dos Pinhais
9 MAR 2020

Serviço militar. Estou servindo ao exército posso ser dispensado ? Trabalho muito e nã...

Estou servindo ao exército posso ser dispensado ? Trabalho muito e não estou aguentando, faz 2 semanas que fui incorporado no tiro de guerra, Precisso sustentar minha familia. Tem alguma forma de ... Ver pergunta

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Você pode solicitar aos superiores hierárquico para sair, pode ser feito também por via judicial.

Eduardo Bione Advocacia Advogado em São José dos Pinhais
5 MAR 2020

Sobre concurso público do Reda 2019, área educacional

Olá, me chamo Rafael Justo, sou de Salvador - BA. Sou professor de Inglês formado, nível superior no curso de Letras com Inglês pela faculdade Jorge Amado em 2007. Em fevereiro 2019 fiz inscrição pa... Ver pergunta

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Apenas com as informações acima não se pode concluir sua situação, tendo em vista que não falou sua colocação cronologicamente no concurso, se desrespeitaram sua colocação, caso queira me contatar.

Eduardo Bione Advocacia Advogado em São José dos Pinhais
26 SET 2019

Taxas em universidades públicas. Se taxas são tributo, e tributo deve ser instituíd...

Se taxas são tributo, e tributo deve ser instituído em lei, não podem ser cobradas em nenhuma universidade pública, a menos que lei específica a tenha criado. Como as universidades públicas têm tax... Ver pergunta

A melhor resposta

Boa Tarde Marcelo, de fato ser formos pelo CTN, mesmo sendo universidade pública, o STF, STJ tem entendido a aplicação e cobrança delas em vários casos, mas não para a pessoa pagar a graduação, por ex...

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista (Pernambuco)
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