29 MAI 2023
Trabalhei como free-lancer de editor de video, mês de abril de 2023 para receber o meu salario que tínhamos combinado e alguns dias de maio, porém o dono fica dizendo que irá ver umas questões e irá m...
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Olá Sr. Ricardo, como vai?
Recebemos sua dúvida hoje (30/05/2023). O trabalho de freelancer de edição de vídeo pode receber proteção jurídica por dois institutos: pelo Direito Civil como contrato ...
15 MAI 2023
Tenho uma empresa musical e gerenciamento de carreira da minha dupla artísticas,já foi pedido o registro de marca que está em análise ja com o pedido deferido ,estamos desde 2010 atuando no mercado co...
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Olá Sr. Anderson, como vai?
A resposta para sua dúvida é complexa, pois envolve dois ramos distintos da Propriedade Intelectual: os Direitos Autorais (parte artística) e a Propriedade Industrial (a ...
3 MAI 2023
Olá, eu tenho uma filha de 17 anos, ano que vem ela completa 18. Eu sou separada do pai dela, o pai dela faleceu em 2016, minha filha começou a receber a pensão por morte neste logo após. Eu gostaria ...
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A pensão é concedida até os 24 anos se ela estiver estudando, caso contrário 18 anos.
Att
13 ABR 2023
Olá a todos, Me chamo Lucas..
A alguns meses eu estava planejando criar um app, montei toda uma estrutura sozinho, tive a ideia, fiz interface, sistemas, integração e tudo mais, o app hoje está per...
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Olá Lucas, tudo bom?
Sua dúvida é pertinente e diz respeito à Propriedade Intelectual, nossa especialidade.
Os aplicativos ("app's") são protegidos tanto pelo Direito Autoral (especificamente via...
8 MAR 2023
Meu pai e minha avó faleceram no mesmo dia, só que em horários diferentes, ela as 00h e ele as 07h. Meu pai era casado apenas há 7 meses, eu tinha um irmão, mas ele está desaparecido, ele desapareceu ...
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Prezado(a),
Em linhas gerais, pode-se dizer que devem ser feitos dois inventários. Um transmitindo a herança da sua avó para o seu pai e outro transmitindo a herança dele para os seus herdeiros. Em...
28 FEV 2023
Duas tias sem filhos, sem cônjuge e sem pais vivos, que tem 4 sobrinhos mas apenas um arca com as despesas médicas, alimentação e cuidados em geral para com ambas, esse sobrinho tem direito a toda ou ...
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Prezada Sra. Naiara,
É possível favorecer esse sobrinho através de doação em vida ou mesmo testamento, que são as formas mais clássicas.
Se todos os herdeiros são sobrinhos, em função desse grau d...
28 FEV 2023
Existe a possibilidade de celebrar um acordo, em que o ex cônjuge que vai ficar com o imóvel de maior valor assumir o compromisso de doar a totalidade ou parte dos bens do casal para os nossos filhos...
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Prezada Sra. Ana,
O acordo para doação de bens do casal para os filho, ajustado durante o procedimento de divórcio é juridicamente possível.
Normalmente, os pais pretendem assim garantir que o bem...
28 FEV 2023
Prezados, bom dia!
Gostaria de saber como fica a partilha de bens de dois imóveis com valores diferentes, ou seja, uma casa avaliada em R$ 300.000,00 mil reais e outra em R$ 77.000,00 mil reais, s...
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Prezada Sra. Ana,
O regime de bens da União Estável é o da comunhão parcial de bens, exceto se houve a escolha de algum outro no momento da sua formalização.
Com isso, 50% do patrimônio adquirido ...
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28 FEV 2023
Meu pai faleceu e ao dividir a herança a parte do meu irmão falecido não foi repassada a meu sobrinho, a parte pertencente a ele meu outro irmão não quer repassar a meu sobrinho. o que devo fazer?
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Jirlei,
Somente a realização do inventário garante a correta divisão entre os herdeiros, eliminando eventuais abusos de direitos que estejam ocorrendo.
Se seu irmão já era falecido ao tempo da mor...
16 FEV 2023
Tenho 3 filhos um de 10 anos outra de 14 e outra de 16, a de 16 anos está morando comigo, como fica a pensão para os outros dois e se a mãe deles deve pagar pensão para a que mora comigo.? Preciso des...
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Prezado Sr. Kelh,
Não existe uma regra rígida para isso.
O correto é que se levem em consideração os gastos de todos os três filhos, considerando aquilo que tanto o pai quanto a mãe custeiam diret...
16 FEV 2023
Comecei a construir uma casa no meu terreno, depois de 1 ano de namoro, ela me ajudava com um pouco de dinheiro, estamos terminando depois de 4 anos de namoro, oque é dela pela lei? Obs: nunca moramo...
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Prezado Sr,
O ponto fundamental é a definição quanto ao tipo de relacionamento que foi mantido ao longo desses 4 anos.
Se foi de fato apenas namoro, em tese, ela terá direito ao ressarcimento do v...
16 FEV 2023
recebi por meio do app whatsapp um contato de uma pessoa dizendo ser um advogado com uma conversa minha e uma mulher e que segundo ele ela e menor e tem problemas mentais e me falou que segundo as pes...
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Prezado Sr. Sérgio,
Sua descrição dos fatos corresponde perfeitamente a um golpe que tem sido muito empregado por quadrilhas de bandidos, os quais se utilizam de perfis falsos de advogados ou polic...
9 FEV 2023
minha filha ficou comigo no mês de dezembro e janeiro passando férias e não mandei a pensão pra mãe dela é errado o que faço se pago aluguel e não tenho condições de ficar com ela pagar aluguel susten...
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Prezado Sr. Jorona,
Ao contrário do que o nome pode levar a crer, a fixação da pensão alimentícia visa a contribuir para o custeio de todas as necessidades da criança, não só sua efetiva alimentaçã...
9 FEV 2023
Tenho um imovel registrado no meu nome e de dois irmãos. Um deles morreu e os filhos se recusaram a fazer o inventário. Dessa forma, o imóvel não pode ser vendido. Há como obriga-los a fazer o inven...
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Costa e PESSALI advogados associados especialistas em direito do trabalho família e inventário - Há possibilidade pelas vias judiciais - ADICIONE o ZAP e receba uma orientação melhor
