Todas as perguntas

Prezada Sra. Bia, Se a convivência é de uma união estável, automaticamente incide o regime da comunhão parcial de bens, mesmo que não haja nenhum documento formalizando essa relação. Nesse regime,...

Costa e PESSALI advogados associados especialistas em direito do trabalho criminal e consumidor No caso concreto dependendo do caso entrar com um processo por danos materiais ADICIONE O ZAP

Prezada Sra. Guilda, A guarda compartilhada não precisa ser convertida em unilateral apenas porque sua filha passou a residir na casa do pai. Se essa é a única alegação, não há como obrigá-la a ac...

Sim Pode caracterizar dano moral trabalhista comprovado via testemunhas ADICIONE o ZAP do TRABALHADOR e tire sua Dúvida Trabalhista GRATUITAMENTE: ZAP DOS TRABALHADORES:

Prezado Sr. Bruno, O patrimônio que pertence à sua avó em nada se vincula ao namorado da sua falecida mãe. Na prática, mesmo se o caso fosse de uma união estável ao invés de um namoro, apenas o pat...

Prezada Sra. Santos, Segundo a prática judicial brasileira, sua filha adolescente será ouvida no eventual processo de disputa de guarda, podendo manifestar sua vontade, mas isso não garante que ela...

Prezada Sra. Dalva, Recente alteração na Lei de Registros Públicos passou a permitir a alteração do nome, inclusive remoção do sobrenome do cônjuge ainda na constância do casamento, como é o seu ca...

Prezada Sra. Rafaela, A situação reportada é bastante grave, especialmente por envolver acusações de maus tratos e eventual coação para criar acusação de abuso sexual, o que traria enorme prejuízo ...

Prezada Sra. Daiane, A fixação da pensão tem que levar em conta todas as necessidades das suas filhas, sem deixar de considerar a capacidade de pagamento do pai delas. Essa fixação em 30% do sal...

Prezada Sra. Maria, Se não foi realizado o inventário quando do falecimento do seu pai, a posse que hoje ambas exercem sobre a casa ainda está irregular, pois não tendo sido realizada a partilha, n...

Prezada Sra. Vitória, Essa situação é bastante complexa, pois devem ser verificados diversos aspectos desse cenário, como a própria capacidade do seu pai para doar nessa situação de drogadição, a r...

Prezado Sr. Silva, A União Estável é uma situação da vida que não depende de nenhum documento para existir, assim como igualmente não precisa de nenhum documento para deixar de existir. A escrit...

Prezada Sra. Alzira, Essa situação requer muito cuidado na análise dos fatos, pois certamente será apresentada outra versão pelo seu ex-marido e será tudo reduzido a uma questão de quem pode provar...