Perguntas sobre Pensão respondidas por advogados

Bom dia, Ariane! Infelizmente, não é possível afirmar se a intimação demorará, ou não. Esse ato processual depende de muitos fatores, como exemplo: 1. Se o pai mora em outro Estado, o juiz respo...

Bom dia, Mari. Não, esse valor não será repartido entre as quatro filhas. Muito provavelmente, será estipulada uma pensão para cada uma das quatro crianças. Naturalmente, o valor da pensão dessa fi...

Prezada, caso o pai de seu filho não possa pagar a pensão, poderá acionar os avós (pais do pai do seu filho) para o pagamento da pensão.

Bom dia, Janaina. Sim, é possível ajuizar uma ação em desfavor do pai sem saber o endereço dele. Apenas com o nome completo e CPF, o advogado consegue fazer uma busca meticulosa junto aos órgãos públ...

O art. 20, § 9° da Lei 8.742 (Os rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem não serão computados para os fins de cálculo da renda familiar per capita a que se refere o § 3o de...

Boa tarde, Ana. Meu nome é Marco Mildemberg, sou sócio-fundador da sociedade de advogados Vargas & Mildemberg estabelecida em Balneário Camboriú. Você pode pedir uma pensão para você, além do be...

Prezada. Neste caso, é possível, se a mãe requerer, que haja a complementação da pensão alimentícia pelos avós. Quanto à guarda compartilhada, vai depender da situação, pois, provavelmente, deverá pro...

Nesse caso o ideal é o ajuizamento de uma ação de exoneração de pensão após ela completar os 18 anos. Não é aconselhável simplesmente deixar de pagar.

Prezado. Se o banco tinha conhecimento de que o valor do seguro só poderia ser movimentado apenas pelo menor e somente quando se tornasse maior de idade, deixando terceiros movimentar, o próprio banco...

A pessoa com Síndrome de Asperger faz jus ao Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social desde que comprove ser incapaz de forma total e permanente, sendo que tal ...

Se o pai não tem condições de arcar com a pensão, ele deverá provar isto judicialmente. Caso prove, poderá acionar os avós para que complementem a pensão alimentícia.

De acordo com a legislação que regula o Regime Geral da Previdência Social, não há nenhum dispositivo legal que determine o fim do pagamento da pensão por morte se a viúva ou o viúvo se casar ou manti...

Ola Sr. João, tudo bem? Meu caro, vai depender do tipo de acordo que você fez, se tiver havido ação no Judiciário, se o plano de saúde entrou no acordo como algo fora da pensão e isso foi homologad...

Prezada Candida: Informamos que deve contratar um advogado para requerer a revisão de pensão e demonstrar que o valor atualmente pago de pensão está prejudicando a subsistencia própria e da família...

Bom dia, Não há alternativa, a pensão é devida. Tenta fazer um acordo. Caso contrário poderá de fato ter sua prisão civil decretada. De acordo com as alterações, 01 (um) mês de atraso está sujeito ...