13 SET 2016
Meu esposo tem dois filhos e pagava uma porcentagem de 20% pro de 13 anos e 15% pro outro de 9 . Porém, agora ele desempregado. Qual a porcentagem correta a ser paga a cada filho a ser paga?
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Prezada Cleidiana:
O percentual é definido pelo juiz adotando critérios pré estabelecidos na jurisprudência dominante. Normalmente, em caso de desemprego, o magistrado arbitra 30% do salário mínimo...
7 SET 2016
Tenho uma filha e sempre paguei pensão, mas não judicialmente. Pago via depósito bancário, porém, fiquei desempregado e não tenho renda no momento, mas a mãe da menina trabalha. Será que poderei ser a...
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Prezado José:
Sim, independentemente da sua condições trabalhista, a obrigação de alimentar o menor continua existindo. O que pode fazer é requerer a revisão no valor da pensão. Assim, do momento q...
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5 SET 2016
Estou desempregado, acabou o seguro desemprego e ainda não me encaixei no mercado de trabalho. Estando nessa situação sou abrigado a assumir compromisso perante a justiça? De alguma forma quero contin...
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Prezado George:
A possibilidade de acordo extrajudicial é possível e digo até que melhor que a judicial. Mas após feito o acordo, deverá contratar um advogado para orientá-lo da melhor forma para r...
5 SET 2016
Estava trabalhando no serviço público como professor temporário e, entre o intervalo de um contrato entre um e outro, acumulou o valor. Como pagar sem estar trabalhando?
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Prezado Marcos:
O valor vencido você deverá pagar integralmente, podendo fazer um acordo escrito com a mãe do menor. Não tem como diminuir ou parcelar.
Agora, se não está conseguindo pagar o val...
5 SET 2016
Minha filha tem 16 anos e tem uma filha de dois meses. O pai não que mais pagar pensão. Ele pode fazer isso?
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Prezada Viviane:
Os alimentos é um direito do menor e consequentemente uma obrigação dos pais. No caso em questão, você é a representante legal e o pai tem a obrigação de pagar a pensão. Ele não te...
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29 AGO 2016
Bom dia! Tenho dois filhos e mudei de estado há dois anos. Gostaria de saber se posso pedir revisão de pensão dos filhos. Já tentei entrar em acordo com ele, mas não adianta. Como proceder se ele mora...
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Prezada Kátia:
Pelas disposições do ECA e do STJ, você deverá ingressar com a ação de revisão de alimentos no estado que mora o menor.
Caso tenha problema ou outras dúvidas, estamos a disposição.
C...
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25 AGO 2016
O pai do meu filho esta desempregado e nunca ajudou em nada. Como fica o valor da pensão?
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Oi Poliana, boa noite.
Neste caso a fixação da pensão se dará com base no salário mínimo, geralmente fixando-se entre 1/2 e 01 salário mínimo.
16 AGO 2016
Pai não paga as pensões em dia e também não deposita o valor estipulado pelo juiz há 5 anos. Tenho direito de reaver esses valores atrasados?
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Prezada Cassia:
Voce poderá ingressar com uma ação de execução de pensão e desta forma o juiz obrigará o pai de seu filho a pagar todos os valores não pagos pelo últimos 02 (dois) anos. Lembramos q...
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12 AGO 2016
Em uma separação judicial foi determinado o pagamento de 15% de pensão alimentícia para uma filha menor. Após sua maioridade a pensão ficaria para sua mãe no valor de 10%. Não foi determinado prazo e ...
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boa noite é possível a exoneração da pensão mas para isso é preciso responder algumas questões
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8 AGO 2016
Olá! Gostaria de saber se tenho direito de receber pensão durante a gravidez. O pai da criança se recusa em ajudar e disse que só vai fazer quando o filho nascer.
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Boa noite Mônica
Você pode está requerendo alimentos gravidīcios.
Contrate um advogado de sua confiança para ingressar com ação.
Atenciosamente
Nayara de Jesus Oliveira Amaro
Advogada
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4 AGO 2016
O pai do meu neto está desempregado. Como se define o valor da pensão?
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Prezada Sra.
O juiz estipulará uma valor a partir do salário mínimo, que geralmente, o que temos visto, é de 30% do salário.
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3 AGO 2016
Tenho um filho de dois anos e o pai nunca pagou pensão. Há como mover um processo e pedir o valor de forma retroativa?
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Prezada Juliane:
Pensão alimentícia é recebida a partir do protocolo da petição. Não há como requerer retroatividade. Desta forma, voce deve requerer a pensão o mais breve possível. Caso tenha intere...
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2 AGO 2016
Tenho uma filha de 13 anos e o pai paga apenas R$ 150 por mês de pensão. Não tenho o endereço dele, mas sei onde trabalha. Como pedir reajuste do valor?
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Prezada Mary:
Deverá contratar um advogado ou ir na defensoria pública visando a confecção de uma petição requerendo a revisão de pensão. Para isso, deverá demonstrar que o valor atualmente pago não ...
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29 JUL 2016
Estou grávida e não pretendo ficar com o pai do meu filho. Gostaria de saber como funciona o pagamento de pensão na gestação.
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Boa noite!
Neste caso deverá ser ajuizada uma ação de alimentos gravídicos.
Entre em contato conosco. Nós atuamos neste tipo de processo.
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