Seção de Perguntas de MundoAdvogados.com.br

Perguntas sobre Previdência social respondidas por advogados

16 SET 2020

Consigo obter via OAB dados da minha conta bancária de FGTS?

Preciso de alguns dados bancários sobre minha conta FGTS e uma conta digital criada para receber o saque aniversário para saber se houve furto ou erro bancário, seria possível fazer isso usando a OAB,... Ver pergunta

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Olá, Tudo bem? Como vai? Sou Ritchelly Pinto, Advogada. Olá, inicialmente esclareço que o local que a advocacia é "gratuita" é na Defensoria Pública. Nesse caso, recomendo procurar a Caixa Econô...

Ritchelly Pinto Advogado em Paulista (Pernambuco)
15 SET 2020

Como realizar prova de vida INSS?. Meu pai começou a ter problemas de saúde em meados...

Meu pai começou a ter problemas de saúde em meados de 2012, inclusive, mesmo no domínio de suas faculdades mentais fez uma procuração para minha irmã neste mesmo ano. Esta procuração até o ano passado... Ver pergunta

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Bom dia, Fernanda Conforme a resolução 677/2019 do INSS, é possível requerer que um funcionário do órgão se desloque para a sua residência afim de realizar a prova de vida. O agendamento da visita ...

Kussler&Silva Advogados Advogado em Porto Alegre (Rio Grande do Sul)
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17 AGO 2020

Cirurgia de tireóide R$ 8.500,00 e não posso pagar.

Faço acompanhamento de um nódulo Desde o ano de 2011 aos poucos esse nódulo vem crescendo e agora a minha médica particular fez o pedido para uma cirurgia no valor de 8500 entre cirurgião e hospital s... Ver pergunta

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Entre em contato com a Defensoria Pública para que eles consigam que o Estado arque com as despesas.

Ana Suelen Porto Advocacia Advogado em Maceió (Alagoas)
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9 AGO 2020

Restituição previdenciária. restituiçao de contribuiçao individual GPS pois contribui en...

restituiçao de contribuiçao individual GPS pois contribui enquantro esperava aposentadoria

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Daniel, Boa noite! É possível entrar com uma ação de devolução das contribuições previdenciárias, lembrando que existe um prazo prescricional tanto para ingressar com o pedido, como do período que...

Rehano & Silva Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Indaiatuba
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31 JUL 2020

Minha filha tem 18 anos e tem síndrome nefrótica. Minha filha tem 18 anos, e a 2 anos foi ...

Minha filha tem 18 anos, e a 2 anos foi diagnosticada com síndrome nefrótica. Ela desde então, vem sendo medicada com corticóides e por essa doença causar inchaços, ela está impossibilitada de trabalh... Ver pergunta

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Cláudia, Bom dia! Em princípio ela tem direito a receber o Benefício de Prestação Continuada - BPC no valor de 1 salário mínimo, desde que atendidas as demais condições de renda da família de 1/4 ...

Rehano & Silva Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Indaiatuba
29 JUL 2020

Seguro desemprego negado devido a carência!. Ano passado sai de uma empresa em 23 de ...

Ano passado sai de uma empresa em 23 de março de 2019. Recebi 03 parcelas do seguro desemprego, sendo a última parcela 23 de julho de 2019. No dia 01 de outubro 2019 entrei numa outra empresa, fui dis... Ver pergunta

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Olá, Tudo bem? Como vai? Inicialmente, você possui direito ao aviso prévio caso o contrato tenha sido por prazo determina. Recomendo procurar um advogado ou a defensoria pública para analisar seu ca...

Ritchelly Pinto Advogado em Paulista (Pernambuco)
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22 JUL 2020

Estou em análise no INSS em auxílio doenca com atestado médico

Gostaria de saber c tenho q entrar com uma ação judicial pois a analise esta desde 29/6/2020. Ja estou p tirar o gesso e começar com a fisio. Gratidão

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Ariadne, Bom dia! A concessão do auxílio doença por meio do envio de atestado médico é uma exceção decorrente da Pandemia do COVID 19 e possui algumas particularidades previstas numa Portaria expe...

Rehano & Silva Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Indaiatuba
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10 JUN 2020

PIS tem relação com o depósito do INSS?. Trabalhei 8 meses na empresa e o Patrão nunca depo...

Trabalhei 8 meses na empresa e o Patrão nunca depositou INSS, mas a minha dúvida é esta, no ano seguinte eu terei direito ao PIS? Ou pelo fato de não ter existido depósitos do INSS eu então não terei ... Ver pergunta

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Não é interligado. Todavia, você deverá verificar se a empresa enviou a raiz (Relação Anual de Informações Sociais) para a efetivação do saque daquele ano, ou seja, se a empresa não enviou essa rela...

Advogado Alberto Caldeira Advogado em Porto Velho (Rondônia)
5 JUN 2020

Recolhimento de contribuição INSS. Boa tarde trabalhei por 10 anos em uma empresa, ad...

Boa tarde trabalhei por 10 anos em uma empresa, admissão 2009 demissão 2019, no extrato do INSS só mostra contribuição de 2014 a 2019 apenas 5 anos, é erro do INSS ou o meu empregador não repassou os ... Ver pergunta

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No seu caso, deve ser analisado, pode ter d fato bum erro do INSS, ou o empregador não fez o recolhimento. Se não foi feito o recolhimento, você não vai ser prejudicado, cabe ao INSS a fiscalização e ...

Assunção e Martins Advogados Advogado em Ribeirão Preto
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30 ABR 2020

Viúva continua recebendo o benefício do INSS?. Meu pai faleceu ontem Era aposentado do...

Meu pai faleceu ontem Era aposentado do INSS. Minha mãe era dependente dele e os dois tinham conta conjunta. Como q fica agora? Continuará vindo normal o pagamento ou ela tem q entrar com alguma ... Ver pergunta

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Boa noite Joice, Sua mãe tem um prazo de 90 dias para fazer a solicitação ao INSS, que pode ser feita pelo site, o benefício será concedido a contar da data do requerimento, sendo assim quanto antes...

CH Xavier Advocacia e Assessoria Jurídica Advogado em Curitiba
21 ABR 2020

Meu ex-marido está exigindo 600 reais do auxílio emergencial. Devo entregar?

Estou separada desde 2018 e tenho duas filhas que cuido delas sozinha, recebo o bolsa família e agora vou receber o auxílio emergencial no valor de 1200 reais, infelizmente descobri agora que ele esta... Ver pergunta

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Ele não tem direito a parte deste valor. O valor é para as mulheres que são chefes de família e vc está separada e tem os filhos sob sua responsabilidade. O valor é apenas seu. Passada a pandemia, pr...

Wolochn Advocacia Advogado em Ponta Grossa (Parana)
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