28 NOV 2019
É somente nós duas em casa e gostaria de saber se ela corre o risco de perder o benefício pelo fato de eu receber salário, ou eu fico de fora do cálculo familiar pelo fato de ser neta?
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Olá tudo bem?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com mais de 65 anos que não possui renda sufic...
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6 NOV 2019
Aposentado especial,demitido sem jc .tempo laborado de 84 à 19. De forma ininterrupta na mesma empresa. É possível receber a multa 40%do FGTS.
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Sim é possível, se o empregado aposentado mantiver algum contrato de trabalho, ele continuará a receber os depósitos mensais do FGTS e terá direito à indenização de 40% se for dispensado sem justa ca...
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2 NOV 2019
Sou beneficiário do BPC, terminei o ensino médio e pretendo fazer um curso técnico. Posso perder o meu benefício por isso ?.
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Beneficiário do BPC, não perderá o benefício ao cursar ou estagiar, o que não é permitido é exercício de atividade remunerada, nos termos do art. 21-A. O benefício poderá ser suspenso também quando a ...
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10 OUT 2019
recebi diagnosrico de canaer em fevereiro de 2019, em abriu foi inha primeira consulta com o mastologista que pediu outra biopsia pra confirma o diagnostico, o mes o6 veio a confirmação e em agosto f...
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Olá. Existe uma lista regulamentada pelo Ministério da Saúde, de doenças em que o INSS não pode exigir carência do segurado (número mínimo de meses que o segurado deve contribuir ao INSS para ter dire...
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25 SET 2019
Boa tarde , minha esposa trabalha em uma loja na qual por conta de sua gestação teve alguns problemas de saúde que foram motivo de afastamentos temporários, entretanto como sendo em dias alternados ...
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Boa Tarde, depende, poderá ser solicitado o valor integral, contudo, e por conta da demora de entrega do documentos, se for a partir da solicitação ou do deferimento do pedido, começará a conta a part...
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18 SET 2019
Olá, boa tarde. Tenho uma duvida, recebo o BPC ( benéfico de prestação continuada). Estou querendo trabalhar na condição de menor aprendiz em uma empresa estadual, e gostaria de saber se a ser aceito ...
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Bom Dia Jean, pode não ser cancelado por conta do recolhimento do INSS, mas certamente por conta do valor que será recebido por conta desse estágio, pois uma das regras para concessão do BPC é a renda...
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9 JUN 2019
eu gostaria de saber o que significa isso Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assi...
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Bom Dia, por enquanto não, o perito emitiu um laudo e ambas as partes devem se manifestar sobre ele, concordando ou não. No outro caso, havendo divergência em parte do parecer, o perito deve explicar...
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9 JUN 2019
Olá! Minha mãe recebe o BPC por deficiência. Eu moro com ela e gostaria de saber se eu posso fazer o estágio da faculdade no valor de 600,00. E se isso pode prejudicar o Benefício da minha mãe.
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Bom Dia, como já respondido em outros casos, não haverá problema em recebimento de valor de estágio, isso não prejudicará ou suspenderá o recebimento do benefício.
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9 JUN 2019
Sou funcionário de estatal enviei um e-mail a minha gerente solicitando liberação para ir a uma consulta médica, fiz isso com 24 hr de antecedência , a mesma nao me liberou, isso constitui algum abus...
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Boa Tarde, deve-se verificar a legislação correlata, mas via de regra não poderá haver restrição para realizar consultas médicas, e posteriormente devem ser apresentadas na empresa, ou no órgão públic...
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31 MAI 2018
Sou mãe solteira tenho 3 filhos 2 deles são crianças especiais autistas com laudo fechado.
Consegui a alguns anos o benefício LOAS para a minha filha mais velha. A apenas um ano consegui pensão da...
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A conta é a seguinte: soma a renda de tudo que vocês recebem - 1 loas 954,00 + 500 pensão = 1454,00 Divide pelo número de pessoas ( vc e mais três filhos) 1454,00/4 = 363,50 para cada um. A lei diz ...
24 OUT 2017
Tenho uma derformacao no meu punho cair e ficou assim quero dar entrada no auxio doenca pois nao tenjo capacidades e nem condicoes para pagar uma faculdade.por isso preciso dele mas nao trabalho de ca...
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Boa tarde. Para receber o auxilio doença é necessário que a Sra. esteja trabalhando com carteira assinada ou esteja ainda no período de graça (12 meses) após demissão.
Documentos são: cópia da identi...
29 SET 2017
fui diagnosticada com fibromialgia e depressão leve,porém sem melhoras dos sintomas acabei em crise com depressão moderada grave assim fui afastada para o inss,passei pela perícia medica que sem nenhu...
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Sim, podemos recorrer tanto no INSS quanto na Justiça. Estou à disposição.
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