Como lidar com uma situação de assédio sexual?
Quem é vítima precisa estar atento às chantagens ou insinuações. O assédio sexual é crime, deve ser denunciado e há profissionais especializados no tema para ajudar você.
"Você pode ter o aumento de salário desejado se sair comigo." Ou ainda "Há outras coisas que podem garantir uma nota melhor no fim do semestre". Você já ouviu esse tipo de insinuação de um chefe ou professor e levou na esportiva? Ou fez que não entendeu por receio de responder algo que não agradasse a pessoa e acabar sendo prejudicada? É preciso estar atento, pois existe uma diferença, às vezes sutil, entre elogio e assédio sexual, o qual é considerado crime.
De acordo com a Lei 10.224/2001,constranger alguém para obter vantagem ou favorecimento sexual, usando da condição superioridade hierárquica é crime de assédio sexual. Ou seja, uma cantada, chantagem ou até mesmo algum tipo de toque físico podem ser considerados assédio sexual, quando buscam relações íntimas como retorno.
Mas engana-se quem acredita que esse crime ocorre apenas em ambientes de trabalho. O assédio sexual pode ter lugar no meio acadêmico, na igreja ou mesmo durante uma consulta médica.
Como denunciar o assédio sexual?
A primeira coisa importante é entender que se defender é um direito. Não há por que agir de maneira passiva, já que a vítima está amaparada pela Lei. Quem passar por assédio sexual tem até seis meses para fazer a denúncia, que pode ser formalizada por meio de Boletim de Ocorrência (BO).
Se for no ambiente de trabalho, a pessoa pode buscar também auxílio do sindicato da categoria. Além disso, a vítima do sexo femenino pode fazer a denúncia à Central de Atendimento à Mulher (Disque180).
É importante prestar atenção aos detalhes, tentar juntar provas que comprovem o crime, como gravações, mensagens, e-mail e testemunhas. Além disso, buscar um advogado especializado para lhe assessorar e garantir que todos os seus direito sejam garantidos. A ajuda profissional pode ser especialmente valiosa quando a situação ocorre no ambiente de trabalho e gera demissão voluntária ou involuntária, o que prejudica a vítima também de maneira financeira.
Vale destacar que a pena para quem comete o crime de assédio sexual varia entre um e dois anos de detenção, além de indenização à vítima estipulada por juiz.
Foto: por MundoAdvogados.com.br
