Homossexualidade ainda é crime em 73 países
A associação internacional Ilga divulgou um informe sobre o reconhecimento dos direitos homossexuais no mundo. Um dado preocupante: em 13 países, esse tipo de relação é punida com morte.
Na semana em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBT, 28 de junho, estatísticas recentes da Ilga (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association) mostram que ainda há uma lacuna importante na proteção dos direitos individuais. Manter uma relação homossexual, consensual e privada, é considerado crime em 73 países.
De acordo com a entidade, que monitora as leis que protegem a comunidade LGBT, os casos mais graves estão na África e Ásia, onde 13 países (de forma integral ou parcial) prevêem pena de morte em casos de relação sexual entre pessoas adultas do mesmo sexo. Os dados estão no estudo anual "Apoio estatal à homofobia", divulgado este mês.
Alguns exemplos de "países criminalizadores" são Sudão, Irã, Somália e Arábia Saudita. Casos como Iraque e Síria se destacam pelo fato de as mortes de gays estarem sistematicamente ligadas a milícias radicais, desvinculadas do Estado.
Nos 60 países restantes, as penas podem ir de pagamento de multa a prisão perpétua. O levantamento da Ilga ainda indica que há diferenças entre a aplicabilidade das penas para homens e mulheres. Apenas em 62% dos "países criminalizadores" a lei é valida para homens e mulheres. Nos demais, somente os homens estão sujeitos à punição.
A passo lento
Em uma década, apenas 18 "países criminalizadores" decidiram aprovar leis que reconhecem e protegem os direitos LGBT. A primeira edição do mapa da Ilga foi elaborada em 2006 e, na época, listava 92 países que previam algum tipo de punição aos homossexuais.
Segundo a coordenação do estudo, isso evidencia o quão ainda é problemático evitar as violações dos direitos humanos e os casos de violência por questões de identidade sexual e de gênero, como se algumas vidas fossem mais importantes que outras.
O mapa da associação Ilga considera três níveis de conquistas: a descriminalização das relações homossexuais, a proteção dos direitos LGBT (políticas de acesso a emprego, leis antidiscriminação, etc.) e o reconhecimento dos direitos, com casamento e adoção homoparental.
No estudo, o Brasil aparece como um país que reconhece os direitos LGBT, ao permitir a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Foto e gráfico: por MundoAdvogados.com.br
