Violência sexual: estupros aumentam no Brasil
O Brasil registrou mais de 50 mil casos de estupro em 2013. O fato alarmante é que somente 35% das vítimas chegam a denunciar o crime à polícia.
Somente em 2013 foram registrados 50.320 casos de estupro no Brasil, de acordo com dados do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Se esse número já parece suficientemente alarmante, ganha matizes dramáticos ao representar apenas os casos formalmente denunciados.
De acordo com os especialistas que formularam o relatório, somente 35% das vítimas de estupro relatam o fato à polícia. Para o mesmo período, se fossem considerados também os casos não denunciados, o número de estupros saltaria para a casa dos 143 mil.
Além dos atos consumados, foram registradas 5.931 tentativas de estupro no ano passado. Os números absolutos cresceram em comparação com 2012, sendo Roraima o estado com a maior taxa de estupros, 66,4 casos por cada 100 mil habitantes. O ranking dos estados com as maiores taxas são:
- Roraima - 66,4/100 mil hab.
- Mato Grosso do Sul - 48,7/100 mil hab.
- Rondônia - 48,1/100 mil hab.
- Amapá - 45,4/100 mil hab.
- Acre e Santa Catarina - 44,3/100 mil hab.
Os dados apontados pelo estudo levantam também uma importante questão: a queda no número de casos de estupros em determinados estados brasileiros poderia estar relacionada mais à diminuição de registros de denúncias do que a um efetivo combate a este tipo de delito.
Por que é tão difícil denunciar?
Apesar de terem o respaldo da Lei Maria da Penha e do Código Penal Brasileiro, os números indicam que as vítimas ainda não se sentem seguras para denunciar, o que colabora para a impunidade do autor do crime. Vergonha, medo, incompreesão da família, preconceito e a falta de um atendimento adequado são alguns dos fatores que serviriam para inibir a denúncia.
Em algumas cidades soma-se a esse panorama o fato de não contar com a estrutura ideal para receber a vítima. Um exemplo seria delegacias da Mulher em que a maior parte dos funcionários é do sexo masculino, um fator intimidante na hora da denúncia.
Advogado do escritório Bender e Fernandes Advogados, Heitor Luiz Bender alerta que muitos dos crimes sexuais são cometidos dentro da própria família, pelo companheiro, pai ou padrastro da vítima. Essa proximidade também inibe a denúncia e dificulta o trabalho do advogado.
"Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 47% das mulheres declaram que a sua primeira relação sexual foi forçada e cerca de 70% dos homicídios contra as mulheres são cometidos pelos seus companheiros", complementa o advogado.
O estupro na mídia
A violência contra a mulher é um tema que tem estado em pauta nos últimos dias, ganhando relevância nos meios de comunicação e nas redes sociais. Um dos casos com maior repercursão vem sendo a onda de estupros dentro de uma conceituada universidade em São Paulo. As vítimas que decidiram denunciar o crime revelaram a pressão recebida por parte da instituição para que o caso não viesse à tona, o que poderia manchar a reputação da universidade.
Especialistas são taxativos ao dizer que a omissão contribui para a banalização do crime de estupro, consentindo com a propagação da violência contra a mulher e a impunidade dos autores.
Ao memo tempo em que campanhas contra a violência de gênero ganham espaço na Internet, é possível observar um intento de aumento na difusão da cultura de desvalorização da mulher. Julien Blanc, um suíço de 28 anos, tinha programadas quatro palestras no Brasil para ensinar técnicas de conquista baseadas na humilhação da mulher e na intimidação. O teor de seu discurso foi considerado como machista, estimulando a violência física e emocional e o abuso. Para impedir a propagação dessa cultura, foi criada uma petição pública solicitando o bloqueio de sua entrada no país.
Segundo relatos de vítimas de crimes contra a dignidade sexual, há uma série de entraves que dificultam levar o caso a julgamento. Além do medo, de ameaças e de retaliações, muitas mulheres desistem do processo por falta de provas. Segundo a advogada que conduz o caso de uma das alunas estupradas dentro da universidade de São Paulo, se no inquérito não há provas suficientes, o caso já é arquivado na delegacia.
De acordo com o advogado Heitor Luiz Bender, há grandes desafios a serem encarados diante de uma denúncia de estupro.
"É preciso garantir o suporte psicológico imediato que deve ser dispensado a vítima do delito, visto que os danos e os custos de tal conduta criminosa são imensuráveis e incalculáveis, não só em um ambiente privado e familiar, mas como, para toda a sociedade".
Fotos (ordem de aparição): v1ctorCasale, Ferran. e Ben Cumming (Flickr)
