Perguntas sobre Pequenas causas respondidas por advogados

Bom dia, Tudo sempre depende de como se desenvolveu a batida. Se os 3 da frente estavam parados e o 4º veículo foi quem teve culpa dos choques sucessivos que ocorreram, quem é o culpado pelo acident...

Bom dia Como se trata de contrato de prestação de serviços, caso você não tenha acessado nenhuma vez o portal EAD do curso, mesmo que exista a aceitação do contrato via verbal ou por e-mail, WhatsApp...

É controverso e não pacifica a posição jurisprudencial em relação a multa estipulada em contrato decorrente de sua rescisão. As decisões seguem os princípios da razoabilidade e proporcionalidade nas c...

Boa Tarde Luana, depende do acordo ou do contrato de honorários firmado entre as partes, em relação a cobrança dos trinta por cento, esse possui validade sobre a cobrança, já em relação as parcelas de...

Boa tarde Weverson, Neste caso me parece que é um vício oculto. Após o descobrimento do vicio, você pode pedir o abatimento do valor ou o desfazimento do negócio. Você tem o prazo de 90 dias nes...

O prazo prescricional para a cobrança de dividas de natureza cível tem um prazo de 5 anos, após este prazo , estas dividas não podem mais ser executadas e muito menos gerar a negativação do nome do in...

Você tem advogado constituído no processo? A outra parte não tem tanta pressa, quanto você. Não há prazo para o cartório movimentar, na prática, mas, uma conversa pessoal com o escrivão e com o juiz a...

Boa Tarde Eduardo, inicialmente deve-se verificar, se não se trata de homônimo, ou seja, pessoa com o mesmo nome que o seu, e que de fato contraiu essa dívida. Não sendo o caso, se você tiver o docum...

Boa Noite Daniel, como já dito em outros casos, e como mesmo foi mencionado, se tiver como comprovar, não somente pelas conversas, mas por outras provas e testemunhas, que prestou o serviço, poderá pr...

Prezada, Poderá propor ação de obrigação de fazer c/c danos morais em face da instituição de ensino. Att. Barelli & Barbosa Advogados

Boa Tarde, o máximo que caberia é uma revisão do contrato, solicitando a troca da data de pagamento, assim como uma forma de tentar quitar o débito, isso poderá ser feito diretamente com a loja ou pel...

Bom Dia Maria, o prazo para realização da troca, pelo fabricante é de noventa dias, já que se trata de um bem durável, se for o um vício oculto, seria a partir disso, caso contrário seria a partir do ...

Alessandra de Aguiar, boa tarde ! Eu entendo que ao vender o veículo e com a aceitação do comprador a compra foi perfeita e acabada. Não sei se você comunicou a venda ao DETRAN, fins eximir-se de res...