Seção de Perguntas de MundoAdvogados.com.br

Perguntas sobre Pequenas causas respondidas por advogados

10 JUN 2020

Não assinei nenhum contrato e estou sendo cobrado. Não assinei contrato, não me consultei e...

Não assinei contrato, não me consultei e todos os meus contatos com eles(1) foi por telefone e agora vai descer meu nome pro SPC sem nem ao menos eu ter ido lá na clínica ou ter falado pessoalmente co... Ver pergunta

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Eu recomendo você entrar na Justiça, porque como não assinou contrato, então a cobrança é indevida, e cabe danos morais pela negativação do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Azevedo & Silva Advocacia Advogado em Fortaleza (Ceará)
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25 MAI 2020

Cobrar dinheiro para realizar serviço é crime?. Boa tarde. Gostaria de saber se é al...

Boa tarde. Gostaria de saber se é algum crime eu impor valores por realizar "favores", exemplo, um conhecido quer que eu der um dinheiro a ele em espécie em troca de uma transferência bancária. ... Ver pergunta

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Boa Tarde David, não é crime algum, mas seu relato não se encaixa em empréstimo.

Vanessa de Oliveira Vicente Advogado em Curitiba
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5 MAI 2020

Descontei uns títulos de meu cliente em um agiota da minha cidade

Bom dia , descontei 06 títulos de um cliente em um agiota. Devido ao decreto de 14/03 da prefeitura de nossa cidade a quarentena foi determinada e ficamos 28 dias parados sem produção. Meu cliente res... Ver pergunta

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Boa noite prezado Ivan, Existe um princípio no direito, rebus sic stantibus, ou teoria da imprevisibilidade, Em breve resumo, você fez um negócio com o agiota, mas foi surpreendido por uma situa...

Eduardo Bione Advocacia Advogado em São José dos Pinhais
26 ABR 2020

Cobrança indevida da prestadora de serviços. Foi pedido em meu nome a ligação de Ener...

Foi pedido em meu nome a ligação de Energia em minha casa no dia 14-06-2016 e não fizeram o ligamento da energia. E deixei pra lá, mais recentemente vi em meu nome debitos referentes a essa ligação... Ver pergunta

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Entre em contato para alinharmos o ingresso da ação, pois é caso de devolução em dobro do valor cobrado indevidamente e danos morais.

Rehano & Silva Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Indaiatuba
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29 MAR 2020

Dívida com agiota. A 5 anos peguei 37.000,00 com uma pessoa em meu bairro ele empresta di...

A 5 anos peguei 37.000,00 com uma pessoa em meu bairro ele empresta dinheiro em particular para as pessoas empresta a juros. Sempre paguei os juros direitinho mas de 2 anos para cá ficou muito difíci... Ver pergunta

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Amigo, o único jeito de lhe dar com agiota é pagando, Caso tenha interesse, posso tentar um acordo com o mesmo, para reparcelar a dívida, Nesse caso, cobrarei uma simples consulta, caso tenha in...

Eduardo Bione Advocacia Advogado em São José dos Pinhais
10 MAR 2020

Academia fazendo barulho de música: pode?. Moro do lado de uma academia e a tarde c...

Moro do lado de uma academia e a tarde começa música alta direta vindo dela que vai até umas nove da noite. É um som alto que incomoda bastante. O que poderia ser feito nesse caso?

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Boa noite Douglas, pode ser feito uma notificação extrajudicial, primeiramente, para que a mesma venha a diminuir o volume da música, caso a mesma continue ou aumente o volume, podemos tomar medidas j...

Eduardo Bione Advocacia Advogado em São José dos Pinhais
10 MAR 2020

Mensalidades de alunos parciais do Prouni podem ser aumentadas?

Gostaria de saber se é juridicamente permitido o aumento de mensalidades de alunos que necessitam do programa governamental PROUNI, se a prática de aumento da mensalidade de bolsistas é legal ou ilega... Ver pergunta

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Boa noite ilustre, a bolça prouni lhe garante uma determinado porcentagem na parcela do curso que será paga pelo Governo, essa porcentagem não pode ser alterada, por exemplo 50% da mensalidade, desta ...

Eduardo Bione Advocacia Advogado em São José dos Pinhais
4 MAR 2020

Posso processar meu irmão por usar meu cartao de crédito e não pagar?

Meu irmão usou meu cartão de crédito sem a minha autorização e não quer pagar, já são 2 parcelas vencidas em valor alto e não quero sujar meu nome por dívida que não é minha. O que devo fazer?

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Boa noite Gabrieli, você pode alertar seu irmão que a conduta dele configura crime tipificado com furto, artigo 155 do código penal, que se o mesmo não efetuar o pagamento, você irá a delegacia fazer ...

Eduardo Bione Advocacia Advogado em São José dos Pinhais
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26 FEV 2020

Venda de carro sem contrato. Boa tarde então vendi um carro pra uma pessoa sem contrato f...

Boa tarde então vendi um carro pra uma pessoa sem contrato foi por boca e eli me pagava,até começa a atrasa e eu fui segurando,ate eli atrasa 3 meses seguidos ai falei que precisava ou do dinheiro tod... Ver pergunta

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Bom Dia Juliane! Normalmente há estabelecimento de cláusula que determina um percentual de até 20% a ser retido do comprador caso haja devolução do bem. No seu caso, não há contrato, o melhor seria ...

Vanessa de Oliveira Vicente Advogado em Curitiba
26 FEV 2020

Nota promissória: como receber. Vendi produtos para uma pessoa já tem quase um ano...

Vendi produtos para uma pessoa já tem quase um ano e até agora não recebi nem um valor pelos produtos...ela assinou uma nota no nome dela

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Bom Dia Juliana, se todos os requisitos da nota promissória estão corretos você poderá executar o devedor. Para maiores informações, favor entrar em contato.

Vanessa de Oliveira Vicente Advogado em Curitiba
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7 FEV 2020

Academia e venda casada. Faço natação e o dono não permiti mais usar a toca que não s...

Faço natação e o dono não permiti mais usar a toca que não seja da propia academia, vou ter que pagar 40 reais sendo que tenho varias toucas. Isso se considera Venda casada? Posso me negar a comprar?

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Sim, trata-se de uma nítida venda casada. A Venda Casada é expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC (art. 39, I), constituindo inclusive crime contra as relações de consumo (a...

Anônimo-365449 Advogado em Florianópolis
29 JAN 2020

Não consigo trabalhar por causa do bar do lado. Meu vizinho fuma cigarro, narguile, joga...

Meu vizinho fuma cigarro, narguile, joga baralho e ouve som muito alto, isso atrapalha demais meu estabelecimento. Ele faz tudo isso na calçada ao lado. O que posso fazer?

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Bom Dia Marina, muito pouco, certamente mais uma intervenção policial, à depender do horário, ou se for o caso, pertubação da paz e sossego, mas seria uma contravenção de pena mínima.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista (Pernambuco)
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28 JAN 2020

Quitação de dívida de loja. Tenho uma divida no valor R$2.026 desde 2015 numa loja,tanto...

Tenho uma divida no valor R$2.026 desde 2015 numa loja,tanto que a dívida era promissoria e foi para protesto em Cartório. Entrei em contato com a empresa,a mesma informou que a dívida está em 14 mil... Ver pergunta

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Se a divida é de 2015, se atente para o prazo de prescrição que de cinco anos. Ouro detalhe importante diz respeito ao juros juros não podem ser abusivos, o que parece ser o caso. Se atente também p...

Edson Emilia da Rocha Advogado Advogado em Nova Mutum
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27 JAN 2020

Será possível reaver 5.000€ que emprestei em 09/08/2016?

Transferi 5000€ através da Caixa Geral de Depósitos para uma pessoa que se dizia muito minha amiga passaram 4 anos e lá se foram os 5000€ nem o telefone atende. Atenciosamente, Rogerio Seixas

A melhor resposta

Boa noite ilustre, A dívida ainda não está prescrita, Podemos tentar fazer um acordo com a mesma, fazer um parcelado, Posso mediar o acordo e entrar em contato com a mesma, Caso tenha inte...

Eduardo Bione Advocacia Advogado em São José dos Pinhais
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