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25 JUN 2024

Pensão alimentícia retroativa. Quando eu era criança, meus pais separados, minha mãe entrou...

Quando eu era criança, meus pais separados, minha mãe entrou na justiça pra pedir pensão pra mim. Meu pai nunca pagou, o processo continuou ativo e o valor acumulando. Há 3 anos meu pai comprou uma ca... Ver pergunta

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Para isentar seu pai de pagar pensão alimentícia, se você já atingiu a maior idade, ele tem que entrar com um processo de exoneração de alimentos, onde o juiz irá analisar o caso, e se prudente, irá a...

Kammers Advocacia e Consultoria Advogado em Blumenau
25 JUN 2024

Direitos de companheira. Morei com meu companheiro 4 anos nao adquirimos bens porem ...

Morei com meu companheiro 4 anos nao adquirimos bens porem so fiquei com as dividas ,trabalho ganho salarario minimo ,pago aluguel ,pago dois acordo bancario e faculdade e tal .Tenho direito a pedir ... Ver pergunta

A melhor resposta

Se essas dívidas foram contraídas durante a união de vocês, elas deveriam ter sido partilhadas quando da dissolução da união. Pois, na dissolução, partilhamos bens e dívidas.

Kammers Advocacia e Consultoria Advogado em Blumenau
21 JUN 2024

Um engenheiro agrônomo pode solicitar registro no CFTA?

Para o engenheiro agrônomo exercer a função de técnico agrícola ele precisa se registrar no conselho federal de técnico agrícola ou o CREA é suficiente e supri legalmente a necessidade de registro no ... Ver pergunta

20 JUN 2024

Pensionista pode aposentar. Olá, boa noite! Gostaria de tirar uma dúvida, tenho uma pess...

Olá, boa noite! Gostaria de tirar uma dúvida, tenho uma pessoa na família que recebe uma pensão do seu finado marido, que era na época servidor público. Hoje atualmente ela tem 65 anos, surge uma dúvi... Ver pergunta

A melhor resposta

Se ela cumprir todos os requisitos para aposentadoria no regime geral do INSS, ou, no regime próprio que ela contribuiu, sim. A pensão por morte, por si só, não impede a aposentadoria.

Kammers Advocacia e Consultoria Advogado em Blumenau

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