25 JUN 2024
Quando eu era criança, meus pais separados, minha mãe entrou na justiça pra pedir pensão pra mim. Meu pai nunca pagou, o processo continuou ativo e o valor acumulando. Há 3 anos meu pai comprou uma ca...
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Para isentar seu pai de pagar pensão alimentícia, se você já atingiu a maior idade, ele tem que entrar com um processo de exoneração de alimentos, onde o juiz irá analisar o caso, e se prudente, irá a...
25 JUN 2024
Tenho um contrato de aluguel onde tem uma cláusula que o proprietário se compromete a instalar um ar condicionado, dentro do prazo de 60 dias após a assinatura. Essa cláusula foi combinada pois ao inv...
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25 JUN 2024
Fui réu em um processo chamado "ação rescisória" e acabei perdendo esse processo, gostaria de saber se existe ainda algum recurso que posso apresentar para reverter o resultado
25 JUN 2024
Morei com meu companheiro 4 anos nao adquirimos bens porem so fiquei com as dividas ,trabalho ganho salarario minimo ,pago aluguel ,pago dois acordo bancario e faculdade e tal .Tenho direito a pedir ...
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Se essas dívidas foram contraídas durante a união de vocês, elas deveriam ter sido partilhadas quando da dissolução da união.
Pois, na dissolução, partilhamos bens e dívidas.
25 JUN 2024
Olá, tenho 23 anos e tenho uma irma de 6 anos. sai de casa ha 6 meses por conflitos entre eu e meu pai, mas ja tem tres meses que não posso ver minha irmã. ele pode proibir eu de visitar ela?
25 JUN 2024
Meu nome está sendo negativado e mesmo LIGANDO para pagar a dívida, e o banco não está enviando ou criando meios para que possa efetuar o pagamento. Isso é um absurdo. Se não me permitem pagar, como p...
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21 JUN 2024
Entrei com uma ação rescisória e tive meu pedido de produção de provas negado, interpus Agravo Interno contra essa decisão monocrática do relator. Na data de hoje olhando o meu recurso pelo site do TJ...
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21 JUN 2024
Entrei com uma ação rescisória e tive meu pedido de produção de provas negado, interpus Agravo Interno contra essa decisão monocrática do relator. Na data de hoje olhando o meu recurso pelo site do TJ...
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21 JUN 2024
Boa noite! Solicitei auxílio doença pelo atestmed porém me chamaram para fazer a perícia física. O perito me concedeu 60 dias de afastamento, quando chegar nos últimos dias e eu fizer o pedido de pror...
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21 JUN 2024
Faltei 4 dias antes do vale e possível perde o vale
21 JUN 2024
Para o engenheiro agrônomo exercer a função de técnico agrícola ele precisa se registrar no conselho federal de técnico agrícola ou o CREA é suficiente e supri legalmente a necessidade de registro no ...
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21 JUN 2024
Julgou extinto o processo e arquiva-se. Processo de pensão alimentação
21 JUN 2024
Bom dia,
Tenho uma pequena empresa optante pelo Simples Nacional, desse modo recolho impostos via DAS.
A minha empresa de contabilidade pede para que eu realize um registro de cliente para cada reci...
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20 JUN 2024
Olá, boa noite! Gostaria de tirar uma dúvida, tenho uma pessoa na família que recebe uma pensão do seu finado marido, que era na época servidor público. Hoje atualmente ela tem 65 anos, surge uma dúvi...
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Se ela cumprir todos os requisitos para aposentadoria no regime geral do INSS, ou, no regime próprio que ela contribuiu, sim.
A pensão por morte, por si só, não impede a aposentadoria.
20 JUN 2024
O que significa?, Pois no processo o Juiz junto com o promotor tiveram esta decisão e arquivou.
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Não relatou processo de que, mas, provável que era um processo cobrando alguma dívida.
E como houve o pagamento integral, comprovado no processo, o juiz extinguiu.