Perguntas sobre União estável respondidas por advogados

Prezado, Em primeiro lugar será necessário comprovar a união estável com sua ex-companheira. Uma vez comprovada tal situação, você poderá postular pela partilha de bens. Antes de mais nada, sugiro qu...

Sam, se a união estável que ela teve com seu pai ocorreu apenas de fato, isto é, sem ter havido declaração de união estável em cartório ou sem declaração por meio de sentença declaratória judicial, o ...

Considerando que a união estável foi equiparada ao casamento, a lei não permite que uma pessoa constitua mais de uma união estável ao mesmo tempo. Há necessidade de se encerrar uma para iniciar outra.

Na união estável aplicam-se as mesmas regras da partilha, previstas no Código Civil, para o casamento no regime da comunhão parcial de bens. Os bens adquiridos pelo casal onerosamente na constância da...