30 MAR 2017
bom dia tenho uma declaraçao de uniao estavel com uma pessoa q nao convivo mais a 5 anos,porem a 4 anos moro com outra pessoa no qual o forum fez outra declaraçao dizendo q a primeira estaria anulada ...
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Cristiane, basta fazer uma revogação se for escritura pública ou um distrato se for contrato particular, da união antiga. Se você não convive mais com aquela pessoa da união anterior, não tem mais val...
12 MAR 2017
Olá, boa tarde! Me chamo Vitória, sou de Caucaia, meu problema é o seguinte: Meu pai faleceu a três anos, ele e minha mãe tiveram 4 filhos (hoje todos maiores de idade). Ele estava em uma união está...
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Bom dia. Nesse caso deve-se buscar a anulação judicial da concessão da pensão por morte para a ex-esposa. Paralelamente deve ser feita outra ação para reconhecer a união estável de seu mãe com seu pai...
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29 JUN 2016
Moro com minha companheira e vivemos em união estável. Queria saber quais meus direitos, pois me disseram que tenho que casar para ter direito a 100% do que construímos. E no caso de falecimento ou he...
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Bom dia Sirleide,
Primeiro passo: Preciso saber se vocês possuem união estável registrada em cartório. Se tiver, tem que ver o regime de bens pactuado. Caso não tenha, segue o regime parcial, que é...
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6 JUN 2016
Moro com meu companheiro desde 2013. Agora ele quer me colocar no plano de saúde, mas a empresa diz que para isso necessitamos de união estável. O divórcio de sua ex-mulher saiu somente em 2014. Ou se...
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Eliza,
Pode colocar a data a partir de 2013, pois embora ainda estivesse em matrimonio nao mais convivial com conjuge e sim com voce, inclusive isso lhe trais algumas segurancas patrimoniais. A big...
4 NOV 2015
Estive em uma união estável por 15 meses e desta união tivemos um filho, agora com três meses; o meu ex quer metade do que compramos e mesmo ele ganhando o triplo (2.500) do que ganho (788), ele quer ...
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Paloma, bom dia,
Realmente os bens constituídos durante a união estável são divididos, e quanto a pensão, não há valor determinado, geralmente é por volta de 25% a 30% do salario isso dividido entre ...
2 SET 2015
Olá, tenho uma união estável registrada em cartório, com separação total de bens. Meu companheiro tem os compromissos que estão em nome dele, que não dizem respeito a nossa união. E tem dívidas, empré...
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Somente se houve contratação de empréstimos em conta corrente conjunta. Nesse caso você responde solidariamente, caso contrário, se for somente no nome dele, você estaria isenta de qualquer pagamento....
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24 AGO 2015
Convivo desde junho de 1995, há 20 anos, com uma pessoa. União Estável registrada Cartório em (22/09/2011), sob Regime de Comunhão Total de Bens (24/08/2006), pois pretendíamos transformar em casament...
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Olá Carlota,
Há duas situações diferente neste caso, a primeira é a venda do apartamento de vocês, sendo união universal de bens, se transmite todos os bens seja antes ou apartir da união, porém, ele...
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25 MAI 2015
Boa noite, tenho um relacionamento de 7 anos com um rapaz, não fizemos contrato de união estável e agora quero me separar. Todos os bens que temos foram comprados por mim durante esses anos, trabalho ...
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Caso vocês não tenham filhos menor de idade e a separação seja consensual, a dissolução da união pode ser extrajudicial, ou seja, em cartório.O tabelião fará, na mesma escritura pública, o reconhecime...
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16 JAN 2015
Depois da separação não fiquei com nada, porque os móveis deixei com ela. Mas temos 2 carros, um no nome dela e outro no meu, mas adquiridos durando nossa união, que até o momento ela não quer me devo...
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Prezado,
Em primeiro lugar será necessário comprovar a união estável com sua ex-companheira. Uma vez comprovada tal situação, você poderá postular pela partilha de bens. Antes de mais nada, sugiro qu...
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