23 MAI 2016
Eu fiquei em segundo lugar para um cargo que possui como requisito a graduação em Biologia, Eng. Agronômica ou Geologia. Porém, a primeira colocada possui a graduação de Engenharia Ambiental. A prefei...
Ver pergunta
A melhor resposta
Se Lucas,
Caso deseje pleitear judicialmente a sua convocação para o concurso público, entre contato por gentileza.
Att
Dr Santiago Paixão Gama
18 MAI 2016
Um servente de pedreiro levou meu marido para a justiça. No entanto, meu marido não recebeu a intimação e ficou sabendo por outras pessoas que a audiência já foi marcada. A audiência trabalhista pode ...
Ver pergunta
A melhor resposta
Uma audiência só pode ocorrer com a parte reclamada devidamente intimada para comparecer e contestar o pedido do reclamante. Aguarde um pouco, pois às vezes custa um pouco, mas chega, pois a justiça d...
17 MAI 2016
Bom dia! Gostaria de saber se sou obrigada a trabalhar de panfletista sendo contratada como esteticista.
A melhor resposta
Bom dia!
Não, não pode. Você terá direito a complemento salarial em função disso.
caso tenha interesse, faça contato.
Att,
Santos e Pereira advogados.
12 MAI 2016
Fiz compra online de passagem de avião. No entanto, não cheguei a tempo de embarcar e perdi o voo. Posso pedir reembolso do valor?
A melhor resposta
Prezada, boa noite!
Sim, pode. Entretanto, a devolução de valores em caso de perda de voo se dará de acordo com a regra tarifária que seu bilhete está enquadrado. Obviamente que, havendo abuso por ...
11 MAI 2016
Meu nome é Wandelma Mayara e eu passo por muito constrangimento por conta do Wandelma. Muita gente me conhece somente por Mayara. Gostaria de saber se há como eu excluir meu primeiro nome.
A melhor resposta
Sra. Mayara
boa tarde!
É possível requerer a alteração de nome através de medida judicial, deve constar no pedido prova do mencionado constrangimento.
Estou à disposição
Dra. Milviane Arruda
9 MAI 2016
Bom dia! Já faz mais de duas semanas que quitei dívidas que tinha e meu nome continua no SPC e Serasa. Isso está correto?
A melhor resposta
Sr. Jonathan
Bom dia!
O credor tem o prazo de 5 dias para retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito.
Caso não tenho feito, sugiro uma nova pesquisa no Serasa/SPC atualizada constando apo...
9 MAI 2016
Bom dia! Recentemente descobri que meu CPF está suspenso devido a divergências de dados no título, o qual tenho há seis anos e nunca tive problema. Trata-se de um erro na grafia. Devido a isso minha c...
Ver pergunta
A melhor resposta
Sr. Luan
Bom dia!
É necessário uma ação para retificação de documento público.
Na mesma ação deve ser feito o pedido para desbloqueio do documento, bem como da conta corrente.
Estou à disposição...
2 MAI 2016
Minha cunhada não gosta da minha mãe (mãe do esposo dela) e não deixa minha sobrinha frequentar nossa casa. Nós sentimos muito a falta dela. Queria saber se a gente pode entrar com a regulamentação de...
Ver pergunta
A melhor resposta
Bom dia Larissa
Os avós podem sim ajuizar pedido de regulamentação de visita,pois a criança tem que ter o convívio com os avós.
Para melhores esclarecimentos entrar em contato
Atenciosamente
Nay...
29 ABR 2016
Comprei um vídeo game usado de um rapaz que tem uma loja de conserto. No entanto, não oferece nota fiscal nem garantia. Fiz o teste na loja, mas, ao chegar em casa, o aparelho não funcionou. Como devo...
Ver pergunta
A melhor resposta
Prezado,
Poderá reunir todos os meios que comprovam a aquisição do produto e ajuizar ação no Juizado Especial de sua cidade.
Prezada,
A Senhora poderá solicitar a troca ou devolução do valor....
27 ABR 2016
Já foi marcada a audiência, mas o réu não compareceu, apresentando atestado médico. Preciso saber o andamento disto, como fazer para acompanhá-lo?
A melhor resposta
Virgilio,
O TCO, surgiu pela Lei n.º 9.099/95, competindo o seu andamento pelo Juizado penal competente. O acompanhamento deste TCO se dará preferencialmente por advogado, ou pelo interessado atr...
26 ABR 2016
Bom dia!
Eu moro no exterior e aqui nós podemos usar o nome que escolhermos sem burocracia.
Meu passaporte ainda é brasileiro, mas mudei meu nome socialmente, pois as pessoas não falam meu nom...
Ver pergunta
A melhor resposta
Dominique,
O art. 57 da Lei n.º 6.015 /73 admite a alteração de nome civil, desde que seja uma exceção e motivadamente, com a devida apreciação Judicial, sem descurar das peculiaridades do caso co...
21 ABR 2016
Bom dia! Ontem filmei um inseto saindo de um pacote de manteiga que havia acabado de abrir. Posso processar a empresa responsável?
A melhor resposta
Bom dia Joseph, se vc tem provas cabível ação indenizatória contra o fabricante do produto.
Ver todas as respostas
18 ABR 2016
Minha casa foi leiloada em 11/2015 e tenho uma ação na Justiça Federal para cancelar o processo. No entanto, quem arrematou o imóvel quer que eu saia da casa. Devo permanecer na casa até a decisão jud...
Ver pergunta
A melhor resposta
Sr. Adalton
bom dia!
Pelo que o Sr. descreveu do caso, deve aguardar decisão judicial, pois esse arrematante ainda não tem pleno direito sobre o imóvel, uma vez que ainda está pendente decisão jud...
14 ABR 2016
Meu esposo tem um processo trabalhista, o qual alega que a empresa fez boa proposta de emprego e que, com isso, pediu demissão da empresa que trabalhava. No contrato de trabalho estava como temporário...
Ver pergunta
A melhor resposta
Sim, você pode pedir para o advogado substabelecer para outro advogado de sua escolha, ou, ainda, enviar uma notificação com aviso de recebimento revogando a procuração, e aí você terá o prazo de 10 d...
13 ABR 2016
Um homem agrediu a minha irmã. Fomos fazer uma ocorrência, porém, os policias nos disseram que não se aplica a lei Maria da Penha, pois não tinham nenhum vínculo familiar. Como resolver esse caso?
A melhor resposta
Olá Carol,
Se houve agressão, tanto no ambiente familiar quanto fora dele, sua irmã deve representa-lo criminalmente por conta do crime previsto no Art. 129 do Código Penal. Se sua irmã continua sen...
Ver mais advogados especializados em Advogados online
