O que é maus-tratos contra menor e como denunciar?
De acordo com profissionais da área, questões culturais ainda impedem que pessoas denunciem crimes de maus-tratos contra menores. Porém, há caminhos. Veja quais são eles.
Uso de mão de obra para o trabalho, turismo sexual, violência física e psicológica. Esses são alguns exemplos de maus-tratos cometidos contra menores de idade, os quais são considerados atos ilegais de acordo com a legislação brasileira.
No entanto, o fato de atos ilegais serem cometidos contra menores nem sempre quer dizer que os responsáveis são punidos. Isso porque, de acordo com especialistas da área, infelizmente ainda predomina no Brasil a cultura de que o que ocorre na casa do vizinho não nos diz respeito, mesmo que seja um crime.
Cabe destacar que, além de proteção legal, menores de 18 anos possuem ainda o amparo de leis especificas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com a legislação, maus-tratos cometidos contra menores podem ser punidos com penas acrescidas em de um terço.
Quais são os maus-tratos mais comuns?
Apesar de a violência física ser um dos primeiros exemplos a vir à cabeça quando se fala em maus-tratos de menos, existem outros exemplos que caracterizam o crime, como:
- Exposição do menor a situações que gerem perigo à vida ou saúde, como deixar uma criança fechada dentro de um carro fechado, por exemplo.
- Deixar a criança em casa sem vigilância.
- Negligenciar cuidados médicos.
- Impedir que menor possua vida social, como estudar, brincar com amigos.
- Castigar por meio de abuso físico ou privando de alimentação.
- Usar criança para a realização de trabalhos, como vender bebidas, ajudar na construção civil.
- Usar a mão de obra do menor para o crime de tráfico de drogas.
- Abuso sexual.
- Abuso psicólogo através de xingamentos ou situações que abalem o lado emocional do menor.
Como denunciar os maus-tratos contra menores?
Existem diversas maneiras de denunciar de casos de maus-tratos de menores. O órgão mais indicado é o Conselho Tutelar, o qual trata especificamente de medidas de proteção a crianças e adolescentes.
Porém, além do Conselho Tutelar (que não está presente em todas as cidades), existem ainda outras maneiras de denunciar:
- 100: Secretaria Nacional de Direitos Humanos
- 190: Polícia Militar
- 181: Polícia Civil
Quer saber mais sobre o tema ou precisa de auxílio jurídico? Então entre em contato com um advogado especializado em casos de maus-tratos contra menores.
Fotos: por MundoAdvogados.com.br
Oi Boa noite estou fazendo uma denúncia por motivo familiar a minha filha maltrata muito os filhos que e 2 mulequinho um com 11 anos o outro de 7 anos ela e usuária de drogas bebidas etc: ela sai na madrugada e deixa eles SÓ na residência???precisa tomar uma providência obrigada
TEM UMA MÃE, QUE RECEBE UM BENEFICIO DO PAI DA CRIANÇA, E ELA, GASTA O DINHEIRO COM O HOMEM QUE FREQUENTA A CASA DELA,SEM FALAR, QUE A CRIANÇA COME TARDE, DEIXOU A CRIANÇA TRANCADA, DENTRO DE CASA, COM UMA MOTO, DO IRMÃO, DERRAMANDO GASOLINA, E A VISINHA, FOI QUER RES GATOR. E AINDA ZANGOU COM A VIZINHA,O DINHEIRO, DO MENINO, COMPRA MOVES, PRA OUTRA PESSOA.
Tenho uma sobrinha que está sofrendo maus tratos. Ela tem 13 anos .teve seu cabelo cortado igual de menino e soco na boca . O que devo fazer ? Estou sofrendo junto com ela.
Boa tarde , tenho uma vizinha que além de bater muito na irmã chinga ela de demônio,desgraça,peste ,praga....... Eu moro aqui a pouco tempo e já nao5aguento mais ouvir e ver essa situação,ja vi o marido dela batendo na menina que deve ter uns sete anos no máximo e tem um problema em um dos bracos. Gostaria de saber oque fazer ?. Vários vizinhos já falaram que pensaram em denunciar mas não fizeram.
Áudios servem como prova d maus trato com criança..recebo das tias d minha neta.q mora com a mãe
conheço uma pessoa que recebe o auxilio do governo e gasta tudo em cerveja e bebidas não comprando nada para os 2 filhos que la residem, num quarto que oferece perigo com bujão de gaz e fogão (dentro do quarto), com uma criança de 8 anos que não tem nada para comer e uma jovem de 17 que nada pode fazer,
Recebi hoje um watsap, com uma cena cruel de um homem que não mostava o rosto, fazendo sexo, introduzindo o penis , com uma uma criança de 2 a 3 anos, quase desmaindo nas mãos do animal. Não sei de quem se trata, mas fiquei indignada e não sei como denunciar.
É possível fazer uma denúncia de maus tratos quando se ouve uma briga, mas sem ter certeza qual é a casa que está acontecendo? A criança gritou socorro e a briga se estendeu por uma hora mais ou menos...
Eu sofro de abuso psicológico dentro da minha casa
Meus vizinhos tem dois filhos uma menina de 3 anos e um menino de 3 meses,eles apanham da mãe que é usuária de drogas,tenho medo de ir ao conselho tutelar e sofrer represalha pelo fato do marido ser violento,sempre que vejo a menina ela me relata que apanhou de vara,não sei oque fazer so sei que nao da pra deixar essas crianças sofrendo,detalhe ja liguei pro disque 100 duas vezes e nada aconteceu...
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