Você sabe o que é lavagem de dinheiro?

Certamente você já esteve em casa com a TV ligada no horário das notícias e viu alguma reportagem com uma chamada parecida a: "deputado é suspeito de lavagem de dinheiro", ou "empresa é usada como fachada para a lavagem de dinheiro". Mas você sabe o que significa este delito? Conhece as característias e as implicações de se comenter um crime assim?

Em sentido figurado, a lavagem de dinheiro significa limpar um dinheiro sujo. Isso porque a prática é usada para tornar lícitos valores conseguidos com atividades ilegais, como pode ser o tráfico de drogas, o contrabando, os casos de corrupção e desvio de dinheiro, prostituição, extorsão, entre outros.

Por meio de uso de canais específicos, os autores fazem com que esse dinheiro "sujo" e não declarado chegue "limpo" e legal ao sistema financeiro. Tomaremos como exemplo dois casos fictícios, de personagens que se enriqueceram com dinheiro de fonte ilícita. Como justificar que uma pessoa com um salário mensal de R$ 10 mil acumulou um patrimônio de R$ 15 milhões em dois anos? Ou como poderia um vendedor ambulante juntar quantia semelhante em pouco tempo?

Sabe o que eles fazem para justificar os ganhos ilegais e ficar livres de uma possível inspeção da Polícia Federal e da Receita Federal? Eles lavam o dinheiro. Mas, como? Veja a seguir as formas mais habitualmente usadas no Brasil.

Empresas de fachada

São abertos estabelecimentos, que costumam movimentar bastante dinheiro em espécie, como um restaurante, por exemplo. Desse modo, além da quantia legal gerada pelos serviços, também é depositada periodicamente uma quantia de dinheiro ilícito na conta corrente do restaurante.

Ao final, os valores "misturados" tornam-se um só e passam a entrar no sistema financeiro normalmente. Costumam levantar suspeitas casos em que o "faturamento" passa a ser visto como incompatível com o tamanho do negócio.

Paraísos fiscais

Nesse caso, o dinheiro ilícito é investido em empresas em paraísos fiscais, que não questionam a origem do dinheiro e guardam as informações financeiras sob sigilo. O próximo passo é reinvestir o dinheiro no Brasil, que acabará entrando de maneira legal.

Esse tipo de prática ganhou amplo destaque na mídia no mês de abril, com o escândalo Panama Papers. O caso envolveu pessoas e empresas importantes de quase o mundo inteiro.

Leia mais: Panama Papers: o escândalo dos paraísos fiscais

Obras de arte e materiais valiosos

Este método é usado no mundo inteiro, já que as transações envolvem quantias importantes, e apresentar grandes somas de dinheiro físico não é visto como uma barreira, ao menos num primeiro momento. A legislação brasileira teve, inclusive, que se adaptar para exigir maior controle dos processos (Lei 9.613/98), já que alguns vendedores de obras de arte, joias e pedras preciosas não tinham o costume de questionar a origem do dinheiro.

A compra desses objetos de valor serve à lavagem de dinheiro porque, ao revendê-los, a pessoa passar a ter seu dinheiro legalizado, já que entra na economia formal.

Compra do bilhete premiado

Pode não parecer sério, mas isso ocorre. Alguém com acesso aos premiados em loterias no país informa ao criminoso, que entra em contato com o ganhador e oferece uma quantia maior. Por exemplo: o premiado ganha R$ 10 milhões e o criminoso entra em contato e lhe oferece R$ 11 milhões.

Ao vender o bilhete, o ganhador fica com os R$ 11 milhões ilegais, enquanto o comprador perde R$ 1 milhão, porém, lava R$ 10 milhões. Há, inclusive, um caso envolvendo um ex-deputado do Bahia, investigado por "ganhar" mais de 200 vezes na loteria.

Outras formas de lavagem de dinheiro

O chamado "trabalho de formigas" é bastante usado, já que quantias pequenas não precisam ser declaradas. Desse modo, os criminosos montam um exército de pessoas, as chamadas formigas, que passam a lavar o dinheiro em valores baixos. Outro canal usado é a venda ou exportação de bens adquiridos com dinheiro sujo ao exterior, o que torna difícil o rastreamento.

Punição para quem lava dinheiro

Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), cerca de 2,5 a 5% do PIB (Produto Interno Bruto) de cada país tem origem ilícita. Mas, o que ocorre com quem é pego lavando dinheiro?

De acordo com a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613 de 1998 e complementada pela Lei 12.683 de 2012), a pessoa responsabilizada por lavagem de dinheiro pode ser condenada a uma pena que vai de 3 a 10 anos de prisão, além de pagamento de multa, que pode chegar a R$ 20 milhões.

Foto: por Agência Brasil Fotografias e TRIPtych_ (Flickr)