Quais as fases da investigação de um homicídio?
Antes de o réu ser condenado ou absolvido de um homicídio, uma série de ações é tomada durante a investigação, como recolhimento de provas e interrogatório de testemunhas e familiares.
O homicídio é um dos crimes previstos no Código Penal Brasileiro e que conta com punições que podem chegar aos 30 anos de reclusão. O ato de tirar a vida de uma pessoa pode ocorrer de várias maneiras, e a ação pode ser qualificada ou, até mesmo, sem intenção.
No entanto, antes de o suspeito ir a júri para ter sua pena ou absolvição decretada, uma investigação com uma série de passos é realizada. Isso para que haja o levantamento das informações necessárias para o julgamento.
Você sabe quais são esses passos? Acompanhe a seguir:
1) Investigação na cena do crime
Normalmente, os policiais militares são os primeiros a chegar ao local e fazer o isolamento. Em seguida, é a vez dos peritos da Polícia Civil começarem a investigação, por meio do recolhimento de provas e ouvindo testemunhas e pessoas próximas. O corpo é levado pelo Instituto Médico Legal.
2) Instauração do inquérito
Já na delegacia, um inquérito é instaurado para descobrir a autoria e os motivos do crime. Isso ocorre por meio de interrogatório de testemunhas e familiares, o qual é promovido pelo delegado responsável pelo caso. Esse inquérito ainda é composto pelas provas recolhidas no local do crime, laudo da necropsia do corpo e laudo do local de morte.
3) Inquérito é encaminhado ao Ministério Público
O inquérito tem que ser encaminhado pela Polícia Civil ao Ministério Público (MP) em até 30 dias. A exceção ocorre se o suspeito foi preso em flagrante. Em posse do inquérito, o MP pode conceder até mais 90 dias para que a investigação prossiga, caso considere necessário. Passado esse novo prazo, novamente o processo tem que ser encaminhado do MP para análise dos promotores.
4) Acusação formal no Judiciário
Assim que a Polícia Civil descobrir o autor do crime, necessita solicitar ao MP que realize uma acusação formal (oferecer denúncia) contra o suspeito junto ao Poder Judiciário. Essa acusação é encaminhada ao juiz que, ao aceitar, transforma o inquérito em ação penal, a qual passará por julgamento para definir se o réu é culpado ou inocente. Se recusado, o inquérito volta ao MP.
5) Inquérito sem conclusão pode ser arquivado
O processo de investigação pode durar vários anos e, caso a Polícia Civil declare que nada mais pode ser feito para definir a autoria do crime, o inquérito pode ser arquivado a pedido do MP. No entanto, caso novas provas surjam no futuro, o caso pode ser reaberto.
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Fotos: por MundoAdvogados.com.br
Mataram meu irmão a 10 meses atrás, tem todas as provas para indiciar a pessoa é não estão fazendo nada até laudo da morte do meu irmão foi falsificado ,botaram q ele morreu de infarto e no laudo do IML deu q ele morreu de fratura na cervical por ação contundente ,oq devemos fazer e como ficar sabendo do caso sem ir a delegacia pôs lá não nos passam mais informações
Como posso acompanha um processo de omicidio sem ir na delegacia
Olá. Gostaria de saber como posso acompanhar o processo de homicídio de um primo meu, sem precisar ir até a delegacia pedir informações?
Sou irmao de uma vitima de homicidio. Mexdisseram ao p8gar no Deic que nao consigo informações sobre a investigação se for sozinho la por nao estar presente durante o ocorrido. Isto procede?????
No caso da investigação por exemplo de um estelionato, a policia civil ao receber a denuncia da vitma e a dificuldade de encontrar o autor do delito ou provas que levam a certeza da autoria do crime... a policia investigativa policia civil , pode arquivar essa investigação a vitma é informada ou tem que procurar o orgão para saber do andamento das investigação ?
Eu acho muito tempo muita demora por parte de todos e um país de 3 mundo mesmo e uma vergonha.adeva
Agradeço, mais a minha dúvida é se a autoridade policial ao instaurar o inquérito de uma morte suspeita de homicídio, que posteriormente, comprova-se que foi suicídio, se o delegado, pode arquivar o inquérito, ou há intervenção do MP ou do juiz?
Bom dia. me esclareçam. caso a morte com suspeita de homicídio, se comprove um suicídio, o arquivamento do inquérito instaurado pela autoridade policial, pode ser arquivado pelo próprio delegado?