15 DEZ 2020
Meu penúltimo sobrenome é Pinto e por várias situações de constrangimento,queria substitui-lo por outro sobrenome do meu avô.Queria saber se existe essa possibilidade e se pode ser feita diretamente n...
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Prezado Silva,
Como você fez 18 anos recentemente, você tem direito à requerer alteração de nome, no prazo de 1 ano da data da sua maioridade.
Procura um Cartório de RCPN.
Caso eles neguem, terá qu...
14 DEZ 2020
Boa noite
Fiz 18 esse ano e soube de uma lei que permite a retirada de nome em até 1 ano de maioridade atingida.Gostaria de saber se tal lei também vale para sobrenomes,já que pretendo retirar um de...
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Prezado(a) Silva,
Você deve fazer esta solicitação judicialmente através de uma Ação de Retificação de Registro Civil por intermédio de um advogado. Ofereço meus serviços para representa-lo(a). Esper...
25 OUT 2020
Quando minha mãe foi me registrar meu nome seria Larissa Maria Victória barros da Silva,mas a mulher que fez o registro esqueceu de colocar o c aí ficou vitória. Só eu eu não sabia e assinava tudo com...
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Bom dia Larissa, tudo bem? Sou Bruno Marçal da Advocacia Positiva de Belo Horizonte
A retificação do nome é possível sim, pode ser feito extrajudicialmente aos 18 anos de idade, sem precisar justif...
24 OUT 2020
Estou tentando casar no civil, e fiz uma declaração de pobreza por não ter condições de pagar as taxas do cartório aqui na minha cidade.
Levei os documentos ao cartório e a declaração e eles me pedi...
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Bom dia, Bella.
Segue alguns esclarecimentos, espero sejam úteis.
Abraço.
Carmen
CASAMENTO CIVIL e a concessão da gratuidade
O casamento civil poderá ser isento de custas e emolumentos, é um ...
12 AGO 2020
Fiz todas as provas estou aprovado, e a auto escola não faz a emissão da CNH já faz 5 meses , estou com meus pagamentos em dia estou sendo muito prejudicado pos estou precisando da habilitação e a aut...
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Jonathan,
Boa noite!
Avaliado o caso para se analisar qual a razão dessa longa demora, é possível entrar com uma ação de obrigação de fazer para que receba a CNH no tempo determinado pelo juiz sob...
1 AGO 2020
Gostaria de saber se com uma procuração de nós todos seria possivel vender o carro até porque nossa mãe só tinha esse carro no nome dela mais nada,
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Bom dia!
Sua mãe é falecida?
Caso positivo, para venderem o carro será necessário um pedido de alvará judicial.
Para maiores esclarecimentos, ficamos à disposição.
Att.
Robson Silva
O...
30 JUL 2020
Olá, boa noite!
Há 7 anos comprei um fusca e o documento está no nome de uma pessoa que já faleceu. O veículo não consta no inventário e eu não tenho o recibo de compra e venda (CRV). Como eu faço pa...
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Boa noite,
Basta uma simples ação judicial. Presto este serviço se tiver interesse, fico à disposição.
Morão Advocacia
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21 JUL 2020
Olá, Boa noite. Infelizmente perdi a minha carteira de identidade e preciso fazer uma 2°via. Tenho um cabelo black Power, o órgão no qual irá emitir o documento pode recusar a emissão por conta do meu...
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Rafael,
Boa noite!
Não podem, caso haja recusa, registre tal situação para buscar a devida reparação, podendo a conduta de recusa ser passível de caracterização de discriminação ou racismo.
Att.
...
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30 JUN 2020
Meu caso é o seguinte, meu nome é João Paulo Alves da Silva Sobrinho. Os sobrenomes "Alves da Silva" vem por parte de mãe, já o "Sobrinho" por parte de pai. Porém,oque acontece é seguinte. Eu queria t...
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Olá, João!
No primeiro ano quando uma pessoa atinge a maioridade, é possível alterar o nome sem qualquer justificativa. Fora desse período, é necessária justificativa para que o juiz autorize a mudanç...
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13 ABR 2020
Meu pai faleceu recentemente, minha mãe que cuidava dele, eles moravam juntos há mais de vinte anos, porém ele era casado no papel com a ex dele, de quem estava separado há quase 30 anos, e ela é mãe ...
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Bom dia tudo bem?
Sou advogado especializado na área Notarial. Trabalhe anos em um Cartório no setor de certidões, caso deseje segue meu contanto que posso providenciar essa certidão para você na hor...
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4 NOV 2019
Olá, estou em meio a criação de um evento “sunset” em um propriedade particular do meu avô. O evento contaria com banda sertaneja e 3 dj’s. Contrataria seguranças tambem. No caso, teriamos bar para ve...
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Luiz, tudo bem.
Me Chamo Leandro Abou Jaoude, sou Advogado especialista em Contratos e Processo Civil.
Para um evento deste tipo, a organização deve estar atenta a diversos itens legais para a ...
26 AGO 2019
Estou em processo de divórcio, e estou grávida de outro relacionamento, mas não quero registrar minha filha com meu nome de casada. com uma tutela antecipada posso registrar com meu nome de solteira?
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Boa Tarde, se o juízo conceder tal tutela, já que ainda não possui seu nome de solteira, mas com a concessão, poderá sim registrar a criança com seu nome de solteira.
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9 JUN 2019
Apresentei dois atestados num curto espaço de tempo (em menos de 30 dias). Ambos os atestados são de transtorno depressivo, entretanto a CID (Classificação Internacional de Doenças) são distintas, ou ...
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Boa noite Frank, pedimos por gentileza que envie mais detalhes e provas que possuir para analisarmos melhor o seu caso. Por favor entre em contacto connosco atraves do portal.
Aguardarmos você. Obrig...
9 JUN 2019
O que significa Data da Disponibilização: Data da Publicação? É o final de um processo? O que vem depois disto?
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Boa Tarde, é somente a publicação de ato processual, dependendo do que já ocorreu irá para a sentença em breve.
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11 JUL 2018
Queria saber como faço para tirar meu cpf
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Bom dia, nesse caso você pode solicitar em órgão conveniados a receita federal ou se for o caso agenda para requerer diretamente com a receita federal, separar a documentação necessária, onde RG e sua...
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