Entenda o que é deserção e quais as punições
A deserção é considerada um crime grave pelo Código Penal Militar e o autor é tido como foragido após 8 dias ausente do serviço. Ao se reapresentar ou ser capturado, passa à condição de réu.
O que acontece se você deixar de comparecer ao trabalho por pouco mais de uma semana, por exemplo? Possivelmente será punido com advertência, com desconto de salário ou ser demitido por justa causa. No entanto, isso é o que ocorre com funcionários do serviço civil. Já no serviço militar, as consequências são distintas e a ausência pode terminar em prisão.
No serviço militar, quando existe uma ausência no posto de trabalho de mais de 8 dias sem que haja licença ou aviso, o servidor é considerado um desertor segundo o Código Penal Militar Brasileiro. A ação é conhecida como "crime de deserção" e a punição prevista é de 6 meses a 2 anos de detenção.
A deserção é considerada um crime grave, pois, segundo militares, se trata de uma ação que vai de encontro aos pilares do militarismo: disciplina, respeito às autoridades e servidão. Além disso, afeta a estrutura da corporação e compromete a atuação tanto interna, como externa.
Foragido até segunda ordem
Após o oitavo dia longe de seu posto de trabalho, o desertor é considerado foragido e essa condição somente muda se ele se reapresentar ou for capturado. Caso isso ocorra, o militar passa por uma inspeção de saúde e é reincluído às atividades.
No entanto, contra ele será aberto um termo de deserção pelo responsável do local onde o militar serve, que pode ser na reserva ou nas ruas, por exemplo. Esse documento conterá as informações sobre o processo para que haja o julgamento.
Crime de deserção tem prescrição
A prescrição do crime começa a contar a partir do momento em que o desertor é preso ou se apresenta espontaneamente. Coincide com o momento em que ele é reincluído e passa à condição de réu.
Do contrário, enquanto o militar estiver desaparecido, será considerado um desertor e sujeito à punição. O crime só prescreve totalmente quando o funcionário desaparecido completar 45 anos de idade. No caso de ser oficial, quando a pena é agravada, a prescrição somente ocorre quando a pessoa chega aos 60 anos.
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Fotos: por MundoAdvogados.com.br
Olá, boa tarde. Gostaria de saber de o militar pode solicitar sua exoneração através de procuração pública?
Boa noite despertei da PMERJ no final de 2017 e ainda não voltei gostaria mais de informações sobre o meu caso. Aguardo contato
Me chamo Thierry! Tô servindo o exército tem 4 mês, é vi q não é oq eu quero pra mim, Quero sair do exército pra trabalho de ajudante de pedreiro. Porque eu não aguento ficar no exército mais, pois eu não tenho nada contra o exército. Mais não é isso q eu quero pra mim. Tô pesando é dissertar pra mora em outra cidade. Pois perdi minha mãe faz 15 dias ,pois eu morava mais ela aqui em Brasília, aí não tem ninguém pra mora mais eu aqui, pois minha família e toda do Piauí e eu não aguento ficar mais longe deles. Queria saber se oq acontece se eu afasta da guarnição?
Bom dia! Fui desertor do exército, hotel tenho 48 anos. O crime já prescreveu? Se sim, consigo tirar passaporte e tem a posse de armas? Desde já agradeço!
Como fazer para ser dispensado da corporaçao, sendo que ja estou na ativa. Mas problemas psicologicos nao deixa continuar. Estou sofrendo mto. Esse é meu filho. Preciso de ajuda para poder ajudar ele
Preciso saber mais sobre isso de deserção eu indo me apresenta quanto tempo fico preso
Saí da marinha sem dar baixa tenho 55 anos oque pode me acontecer fui praça do ano de 1984
Queria resolver isso desertei em 2013
Sou deserto do exercito no rio de janeiro agora estou morando em fortaleza queria um acompanhamento de um advogando.
Meu filho tá servindo a pouco mais de um mês começou ser perseguido no quartel pelo sargento e tenente por conta que fui hospitalizada por causa de três nódulos no pulmão e disseram pra ele que tava usando minha doença pra dar um de coitadinho sendo que não faltou nem um dia no quartel mas agora não quer ir mais porque diz que só é humilhado e não tem mais psicológico pra isso que até os colegas humilham ele . Eu como mãe o que posso fazer pelo meu filho vou levar ele no psiquiatra . Me ajude por favor meu filho nunca foi mentiroso .
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