Fui caluniado, como faço para processar?
A calúnia é um crime contra a honra, que, além de multa, pode significar a prisão do autor. Veja como proceder se você foi caluniado, já que danos à reputação são passíveis de indenização.
A calúnia faz parte dos crimes contra a honra, como previsto no Código Penal. É o ato de acusar uma pessoa de um crime sem haja provas de que ela realmente cometeu a infração. Do mesmo modo, agir de má fé, ou seja, inventar uma mentira sobre um crime para prejudicar alguém também é entendido como ação caluniosa.
Não há dúvidas de que a calúnia é um ato que pode trazer sérios danos à reputação da vítima e prejudicá-la tanto socialmente, como emocionalmente. Por isso, se você foi caluniado ou conhece alguém que sofreu o crime, saiba que tem amparo da Lei e, além de denunciar o acusador, pode entrar com um processo contra ele.
Para isso, profissionais do direito explicam que o primeiro passo é juntar todas as provas possíveis, como mensagens de celular, gravações e também testemunhas. Em seguida, é indicado que a vítima da calúnia procure uma delegacia e registre um Boletim de Ocorrência (BO). Há ainda a opção de ajuizar uma ação no Juizado de Pequenas Causas (JEC).
Vale lembrar que é importante que você entre em contato com um advogado especializado em casos de calúnia. O profissional irá lhe orientar sobre como agir, assim como também estudar quais outras medidas podem ser tomadas.
Esse tipo de crime costuma envolver ainda processos de danos morais para reparar os prejuízos causados à vitima. Ademais, o autor da calúnia corre o risco de ser condenado de seis a dois anos de reclusão. A pessoa que espalha a calúnia também está cometendo um ato ilegal e pode ser punida.
Calúnia na Internet é crime
Ao contrário do que alguns pensam, a Internet não é uma "terra sem leis". Caluniar uma pessoa nasredes sociais, sites ou aplicativos de bate-papo também é considerado crime.
Quando isso ocorrer, a orientação é que a vítima salve as conversas, e-mails e realize uma captura da tela (print screen). Tudo isso serve como prova e será usado para processar o autor da calúnia.
As diferenças entre os crimes contra a honra
Além da calúnia, a difamação e a injúria também são considerados crimes contra a honra. No entanto, é preciso entender que há diferenças entre eles:
- Calúnia: é o ato de acusar alguém de um crime sem ter provas ou inventar uma história para prejudicar a vítima, como afirmar que ela foi responsável por roubar um objeto, por exemplo.
- Difamação: trata-se de espalhar um fato que prejudique a reputação da vítima. É dizer para outros que sua vizinha é traída pelo marido (mesmo que isso seja verdade), por exemplo. O fato de ela ser traída não dá a ninguém o direito de difundir o tema. Além de multa, a difamação pode render prisão de 3 meses a 1 ano.
- Injúria: é o popular xingamento, é ofender a pessoa com palavras de baixo calão. Pode ocorrer de maneira verbal ou escrita. Quando a ofensa é motivada por religião, raça ou etnia, por exemplo, o crime é caracterizado como injúria discriminatória. A punição prevista é de multa e reclusão de 1 a 6 meses.
Você foi caluniado e gostaria de opiniões sobre como agir? Então entre em contato com um advogado especializado em casos de calúnia!
Fotos: MundoAdvogados.com.br
Bom dia amigo. Estou trabalhando em uma empresa havera cortes. E eu fui atacada pelo meu colega de profissao. Ele me acusou de ser fofoqueira, me acusou de falar mal dele e inventou uma mentira onde eu reclamava de meu supervisor. Tambem me disse que eu nao tenho competencia para estar fazer meu trabalho, que faço tudo errado, que ele tem formaçao superior por isso e superior a mim, que eu não tenho respeito com as pessoas a minha volta, que eu maltrato todo mundo e aue se eu permanercer no setor ele pede a conta e sai. Falou tudo isso pro meu chefe ele disse wue eu escrevo meus e-mails tudo errado e que eu estou prejudicando o setor.
Olá estou sofrendo calúnias e difamações só q bão consegui gravar nada ,porém tenho uma amiga q viu e ouviu tudo, serve como prova?
FUI caluniado por Telefone por ima pessao que mora em outro estado,como posso fazer boletim de ocorrência no estado onde moro?
Boa tarde gostaria de saber como posso proceder fui acusado de ser caloteiro 171 no meio rua eu não cometi nada de errado fui acusado injustamente isso eu estou muito constrangido eu gostaria de saber oque posso fazer nesse caso
Olá, gostaria de saber como proceder no seguinte caso, terminei um relacionamento e comecei outro mas já separada,e há um ano aproximadamente,a ex companheira,do meu atual companheiro,vive me difamando, fala até que o filho de 8 anos me viu na cama com ex marido dela, só que o fato nunca ocorreu,pq quando começamos a sair,e ter intimidade já estávamos separados,eu já tava separada morando sozinha e o meu companheiro, Também, separado e morando noutro bairro,tenho áudios dela me xingando de palavras de baixo calão,como proceder???
Ola boa tarde, me chamo Emanuel Jonatas, e recentemente sairam falando que eu bati na minha esposa, e por fim também depois de um tempo dizem que estou batendo no nosso filho... O problema é que nenhuma das afirmações são verdadeiras. O que devo fazer? Ou isso se caracteriza como "calúnia"?
Boa noite meu nome é Jaqueline tem uma mulher a onde eu moro que está me injuriado falando que deixava meu filho preso dentro de casa pra sair com outros homens quando foi hj veio fazer barraco na frente da minha casa e fica ela eo marido passando de carro várias vezes em frente da minha casa queria saber como posso resolver desde já obg.
Fui ofendido no Facebook, gostaria de processar a pessoa pois a mesma zomba da justiça.
Boa tarde Venho sendo caluniada por um telefone que puxei a procedência e descobri a quem tá vinculado,como posso agir nessa situação
Bom dia, fui conversar com o vizinho pra que não fizesse mais batucadas em frente a minha casa , pois moro em frente ao um campo de futebol, no dia pedi a eles que fossem utilizar as dependência do bar por conta do barulho imenso que até a janela tremia , fizeram chacotas , me xingaram e etc. Solicitei uma viatura por várias vezes sem sucesso, não compareceram ao local. Sou uma idosa de 64 anos e moro somente eu e uma filha, acredito que fazem os desaforos por conta disso não temos uma figura masculina em casa. Então fui conversar com o vizinho que é responsável pelo campo do qual me xingou muito e me difamou dizendo que recebo homem casado na minha casa e que era pra eu tomar vergonha na cara ao invés de reclamar dele e dos amigos de futebol e batuques dizendo também que quero ser a dona da rua. A difamação dele não procede e acredito mesmo que se fosse verdade não tem o direito de fazer isso, sei que anda espalhando difamação pra muitos que frequentam o campo de futebol.
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