Fui caluniado, como faço para processar?
A calúnia é um crime contra a honra, que, além de multa, pode significar a prisão do autor. Veja como proceder se você foi caluniado, já que danos à reputação são passíveis de indenização.
A calúnia faz parte dos crimes contra a honra, como previsto no Código Penal. É o ato de acusar uma pessoa de um crime sem haja provas de que ela realmente cometeu a infração. Do mesmo modo, agir de má fé, ou seja, inventar uma mentira sobre um crime para prejudicar alguém também é entendido como ação caluniosa.
Não há dúvidas de que a calúnia é um ato que pode trazer sérios danos à reputação da vítima e prejudicá-la tanto socialmente, como emocionalmente. Por isso, se você foi caluniado ou conhece alguém que sofreu o crime, saiba que tem amparo da Lei e, além de denunciar o acusador, pode entrar com um processo contra ele.
Para isso, profissionais do direito explicam que o primeiro passo é juntar todas as provas possíveis, como mensagens de celular, gravações e também testemunhas. Em seguida, é indicado que a vítima da calúnia procure uma delegacia e registre um Boletim de Ocorrência (BO). Há ainda a opção de ajuizar uma ação no Juizado de Pequenas Causas (JEC).
Vale lembrar que é importante que você entre em contato com um advogado especializado em casos de calúnia. O profissional irá lhe orientar sobre como agir, assim como também estudar quais outras medidas podem ser tomadas.
Esse tipo de crime costuma envolver ainda processos de danos morais para reparar os prejuízos causados à vitima. Ademais, o autor da calúnia corre o risco de ser condenado de seis a dois anos de reclusão. A pessoa que espalha a calúnia também está cometendo um ato ilegal e pode ser punida.
Calúnia na Internet é crime
Ao contrário do que alguns pensam, a Internet não é uma "terra sem leis". Caluniar uma pessoa nasredes sociais, sites ou aplicativos de bate-papo também é considerado crime.
Quando isso ocorrer, a orientação é que a vítima salve as conversas, e-mails e realize uma captura da tela (print screen). Tudo isso serve como prova e será usado para processar o autor da calúnia.
As diferenças entre os crimes contra a honra
Além da calúnia, a difamação e a injúria também são considerados crimes contra a honra. No entanto, é preciso entender que há diferenças entre eles:
- Calúnia: é o ato de acusar alguém de um crime sem ter provas ou inventar uma história para prejudicar a vítima, como afirmar que ela foi responsável por roubar um objeto, por exemplo.
- Difamação: trata-se de espalhar um fato que prejudique a reputação da vítima. É dizer para outros que sua vizinha é traída pelo marido (mesmo que isso seja verdade), por exemplo. O fato de ela ser traída não dá a ninguém o direito de difundir o tema. Além de multa, a difamação pode render prisão de 3 meses a 1 ano.
- Injúria: é o popular xingamento, é ofender a pessoa com palavras de baixo calão. Pode ocorrer de maneira verbal ou escrita. Quando a ofensa é motivada por religião, raça ou etnia, por exemplo, o crime é caracterizado como injúria discriminatória. A punição prevista é de multa e reclusão de 1 a 6 meses.
Você foi caluniado e gostaria de opiniões sobre como agir? Então entre em contato com um advogado especializado em casos de calúnia!
Fotos: MundoAdvogados.com.br
Boa tarde eu queria saber como fasso pra ter assesso um advogado. Por que a sogra da minha irmã precisa de coitados. E como minha irmã foi vítima de injustiça por falaçoes falsos. Que minha irmã não tava cuidando da sogra essa pessoa falava muitas coisas falsos contra minha irmã. Minha irmã foi embora da casa da sogra por causas de falaçoes falso Ela arrumou outra casa E ficou defamada com ela abandonou a sogra. Como a sogra dela começou a fica sozinha . Os filhos tiveram que revisa Como ela precisa de cuidados a sogra começou a mora na casa de um E dos outros. A confusão se agravou e daí Até que uns dos filhos ou nora ponho ela na casa de repouso sem a própria permissão da mãe deles. Eu como sou uma pessoa que gosta da coisa certa Mandei mensagem com educação para a pessoa que fez a calúnia contra minha irmã Quando eu fiquei sabendo o fato que a senhora edosa foi realmente para casa de repouso. Eu mandei mensagem pra a a pessoa que faz a entriga contra família. Eu não falei coisas de baixa escalão só falei que o realmente o fato. Do corrido para defender a senhora idosa Tenho provas escrita eu ma dei para essa pessoa. Como outras mensagem da própria família falando do fato. Esse pessoas me mandou mensagem que vai atrás de um advogado para me processar. Só mente falei que veio na minha. Mente Eu não preciso difamar ninguém sou de uma família umildade com dignidade.
Gostei muito dessa leitura , ela nos ajuda a nós proteger de pessoas agressivos e que gostam de difamar a vida das pessoas.
Preciso de ajudar. Tô sofrendo ameaças, injúria e difamação.
Bom dia amigo. Estou trabalhando em uma empresa havera cortes. E eu fui atacada pelo meu colega de profissao. Ele me acusou de ser fofoqueira, me acusou de falar mal dele e inventou uma mentira onde eu reclamava de meu supervisor. Tambem me disse que eu nao tenho competencia para estar fazer meu trabalho, que faço tudo errado, que ele tem formaçao superior por isso e superior a mim, que eu não tenho respeito com as pessoas a minha volta, que eu maltrato todo mundo e aue se eu permanercer no setor ele pede a conta e sai. Falou tudo isso pro meu chefe ele disse wue eu escrevo meus e-mails tudo errado e que eu estou prejudicando o setor.
Olá estou sofrendo calúnias e difamações só q bão consegui gravar nada ,porém tenho uma amiga q viu e ouviu tudo, serve como prova?
FUI caluniado por Telefone por ima pessao que mora em outro estado,como posso fazer boletim de ocorrência no estado onde moro?
Boa tarde gostaria de saber como posso proceder fui acusado de ser caloteiro 171 no meio rua eu não cometi nada de errado fui acusado injustamente isso eu estou muito constrangido eu gostaria de saber oque posso fazer nesse caso
Olá, gostaria de saber como proceder no seguinte caso, terminei um relacionamento e comecei outro mas já separada,e há um ano aproximadamente,a ex companheira,do meu atual companheiro,vive me difamando, fala até que o filho de 8 anos me viu na cama com ex marido dela, só que o fato nunca ocorreu,pq quando começamos a sair,e ter intimidade já estávamos separados,eu já tava separada morando sozinha e o meu companheiro, Também, separado e morando noutro bairro,tenho áudios dela me xingando de palavras de baixo calão,como proceder???
Ola boa tarde, me chamo Emanuel Jonatas, e recentemente sairam falando que eu bati na minha esposa, e por fim também depois de um tempo dizem que estou batendo no nosso filho... O problema é que nenhuma das afirmações são verdadeiras. O que devo fazer? Ou isso se caracteriza como "calúnia"?
Boa noite meu nome é Jaqueline tem uma mulher a onde eu moro que está me injuriado falando que deixava meu filho preso dentro de casa pra sair com outros homens quando foi hj veio fazer barraco na frente da minha casa e fica ela eo marido passando de carro várias vezes em frente da minha casa queria saber como posso resolver desde já obg.
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