Seção de Perguntas de MundoAdvogados.com.br
Meu marido trabalhou em uma empresa de 1990 a 2002. O plano de previdência empresarial foi feito pela referida empresa (patrocinadora). Neste plano, existe a possibilidade de resgate como aplicação fi... Ver pergunta
Prezado, boa noite. Em tese, deveria sim.
Sou casada no regime de comunhão parcial de bens, tenho duas filhas e meu marido tem uma filha do primeiro relacionamento. Meu pai vai doar a casa onde moro que é dele para mim, sendo assim gostaria d... Ver pergunta
Os bens decorrentes de doação não se comunicam. O seu pai, para maior segurança, pode requerer que grave o imóvel em doação, com cláusula de incomunicabilidade.
Meus pais faleceram e deixaram uma casa que está escriturada no nome do nosso pai, pedi para o meu único irmão, e que mora nessa casa, que comprasse a minha parte, mas ele não quer e diz que eu não po... Ver pergunta
Alexandre, a via correta para solucionar este impasse é um pedido de abertura de inventário pela morte de seus pais. O senhor, como herdeiro, tem esta capacidade e deve fazê-lo o mais breve possíve...
No caso de comunhão parcial de bens onde só há bens particulares do falecido, a viúva herda? O falecido não deixou filhos. Obrigado.
Bom dia, Wanderlei! No caso levantando por você, evidente que somente a víúva é quem herderá os bens particulares do de cujus. Att. Dr. David Marlon da Silva DAVID MARLON ADVOCACIA Maringá/PR
Minha mãe faleceu há 1 ano e meu pai, atualmente com 91 anos, está com problemas graves de saúde. Minha irmã é procuradora das pensões dele e de minha mãe. Eu moro em Salvador e ele em Recife, minha t... Ver pergunta
Josiane, proceda a abertura do inventário e peça proteção ao patrimônio. Sua irmã deve possuir procurações de seus pais, por isso, é possível, mas também tem como entrar com ação indenizatória posteri...
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