Perguntas sobre Pensão respondidas por advogados

Prezado, A justiça costuma definir a pensão alimentícia de menor com variações que vão de 15% a 45% dos rendimentos do varão. As vezes a regulamentação pode gerar-lhe problemas mais severos. Vej...

Olá Guilherme, infelizmente não há nada a ser feito no seu caso. A pensão para por morte para filho de militar já foi prorrogada pela Medida Provisória 2131/01, pois anteriormente o limite era vinte e...

Esqueci de dizer que o procedimento é simples, é só requerer judicialmente ou propor uma Ação de Alimentos, para isso deve-se contatar um advogado ou defensoria pública, apresentar a documentação nece...

Boa Tarde Gabriela, se ele pagou no mês anterior a pensão proporcional ( incluindo salário +ferias) no mês em que não receber, ele também não pagará a pensão.

Boa noite Thierles! Primeiramente é necessário mencionar que o valor que ele paga está bem abaixo do usualmente fixado, próximo de 30% (algo em torno de R$ 1.200,00, conaiderando o salário dele). Com...

Boa Noite Levi, a documentação seria a básica, como seu RG, CPF, comprovante de residência, porém o mais importante seria a Certidão de Nascimento da sua filha, ou algum documento que possa comprovar ...

Olá, A legislação não dispõe de percentual ou valor estipulado mínimo ou máximo para a fixação de alimentos. A necessidade da criança e a possibilidade do alimentando que irão orientar a decisão do j...

Sílvia, a pergunta não está muito clara, então, em resumo há dois tipos de testemunhas: a informal (quando alguém te pede para ser testemunha) e a formal (quando você é arrolada / intimada a depor...

Bom dia, Hector. É possível sim ingressar com um pedido de pensão, tendo em vista que você ainda está cursando.

Sim Laura, desde que a e´poca do óbito esta pessoa ainda tinha a qualidade de segurado, ou seja, ainda contribuia para o INSS, qual o porque de não terem requerido?Teria algumas questões, no caso de r...

Boa Tarde Laudiene, no caso da primeira pergunta, não existe um valor específico, o juiz analisa cada caso, na ação pode-se requerer um valor, mas o juiz pode aceitá-lo ou não, dando um valor conforme...

Se sua esposa não mora com você, pode pedir pensão, mas somente se não tiver condições financeiras ou suficientes para sua subsistência, uma das filhas não tem mais direito a pensão e a outra somente ...

A Lei do 13º determina que o pagamento da primeira parcela desse direito poderá ser realizada até 20 de novembro do ano trabalhado e a segunda parcela ou todo saldo devido a este título até o 20 de de...