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25 JUN 2024

Como faço para tirar meu sobrenome?. Gostaria de tirar uma dúvida, tenho 22 anos e quer...

Gostaria de tirar uma dúvida, tenho 22 anos e queria muito tirar o meu nome do meio. Tenho dois sobrenomes, o do meio é o do meu pai e o último é da minha mãe, gostaria de ficar somente com o sobrenom... Ver pergunta

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Bom dia! Tudo bem? A necessidade de autorização judicial é apenas em casos de alteração do nome e do gênero. Não existe mais a necessidade de autorização judicial para realizar apenas a alteração do...

Jade Araujo Lima Advogado em Vitória da Conquista
25 JUN 2024

Imovel em inventario invadida. Ola, uma casa que esta em processo de inventario desde 2019 ...

Ola, uma casa que esta em processo de inventario desde 2019 e esta como status suspenso foi invadida e as pessoas entraram com pedido de usucapião pois ja se passaram mais de 5 anos, sem oposição das ... Ver pergunta

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Teria que analisar mais dados do caso...se quem pediu usucapião é herdeiro, se é terceiro. Se o imóvel preenche os requisitos da usucapião de prazo de 5 anos. Tem várias coisas a serem analisadas....

Kammers Advocacia e Consultoria Advogado em Blumenau
25 JUN 2024

Pode pagar pensão na conta do padrasto do menor?. Minh ex mulher quer que eu pague na cont...

Minh ex mulher quer que eu pague na conta do marido dela a pensão porque segundo ela, não pode criar nenhuma conta no nome dela porque a receita vai puxar tudo que está no nome dela porque está devend... Ver pergunta

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Bom dia! Tudo bem? Se o pagamento da pensão foi definido através de acordo escrito ou por ordem judicial em processo a forma de pagamento tem que seguir o que ficou ali determinado. Caso o acordo te...

Jade Araujo Lima Advogado em Vitória da Conquista
25 JUN 2024

Pensão alimentícia retroativa. Quando eu era criança, meus pais separados, minha mãe entrou...

Quando eu era criança, meus pais separados, minha mãe entrou na justiça pra pedir pensão pra mim. Meu pai nunca pagou, o processo continuou ativo e o valor acumulando. Há 3 anos meu pai comprou uma ca... Ver pergunta

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Para isentar seu pai de pagar pensão alimentícia, se você já atingiu a maior idade, ele tem que entrar com um processo de exoneração de alimentos, onde o juiz irá analisar o caso, e se prudente, irá a...

Kammers Advocacia e Consultoria Advogado em Blumenau
25 JUN 2024

Direitos de companheira. Morei com meu companheiro 4 anos nao adquirimos bens porem ...

Morei com meu companheiro 4 anos nao adquirimos bens porem so fiquei com as dividas ,trabalho ganho salarario minimo ,pago aluguel ,pago dois acordo bancario e faculdade e tal .Tenho direito a pedir ... Ver pergunta

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Se essas dívidas foram contraídas durante a união de vocês, elas deveriam ter sido partilhadas quando da dissolução da união. Pois, na dissolução, partilhamos bens e dívidas.

Kammers Advocacia e Consultoria Advogado em Blumenau
21 JUN 2024

Um engenheiro agrônomo pode solicitar registro no CFTA?

Para o engenheiro agrônomo exercer a função de técnico agrícola ele precisa se registrar no conselho federal de técnico agrícola ou o CREA é suficiente e supri legalmente a necessidade de registro no ... Ver pergunta

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