A radiografia dos pedidos de pensão no Brasil

Uma de cada dez solicitações enviadas pelos usuários do MundoAdvogados.com.br é sobre problemas relacionados a pensão. Quase metade dos contatos se refere a ajuda alimentícia para os filhos ou concessão do benefício para um dos cônjuges, seja através da abertura de um processo ou da formalização judicial de um acordo prévio entre as partes.

Em apenas um ano, foram enviadas quase 4.500 solicitações sobre este serviço, o que significa 10,3% do total de contatos feitos pelo portal (entre maio de 2015 e 2016). Se 2.120 são pedidos de pensão, o que representa pouco mais de 47%, quais são as necessidades dos demais usuários?

O MundoAdvogados.com.br investigou e foi capaz de traçar o perfil de quem busca serviços relacionados a pensão, inclusive destacando as diferenças segundo os estados brasileiros.

Visão global

Os contatos sobre pensão podem ser divididos em 11 grandes categorias. Como é possível ver no gráfico abaixo, os pedidos de benefício lideram o ranking, seguidos por demandas para revisão de pensão e reclamações sobre atrasos e problemas com o pagamento.

Na categoria "pedidos de pensão", é importante destacar que a ampla maioria das solicitações refere-se a pedidos de pensão alimentícia para os filhos, mas também há casos de:

• pensão para o cônjuge em caso de separação ou divórcio,
• dúvidas sobre a permanência da pensão após o filho(a) atingir 18 anos,
• dúvidas sobre a permanência da pensão quando há problemas de saúde,
• procura por suporte jurídico diante de uma citação em ações de pensão,
• pedidos de pensão antes do nascimento do bebê.

Os casos de "pensão por morte" englobam tanto pedidos de concessão como dúvidas sobre a continuidade do benefício. Os "problemas de pagamento" estão relacionados a atrasos e ao desrespeito do valor estabelecido para o benefício, seja em casos de acordos amigáveis ou determinados pelo juiz. Além das reclamações do beneficiário, também entram nessa categoria as demandas de pagadores com atrasados que tentam regularizar sua situação.

Há uma diferença importante entre os problemas de pagamento e a "cobranças de atrasados". Na última categoria, entram os casos em que já há o pagamento regular da pensão, mas o interesse do usuário recai em como receber meses/anos prévios. Ou ainda casos de abertura de ação onde já se pede a cobrança retroativa do tempo em que não houve o pagamento da pensão ou a diferença de valores pagos indevidamente, por haver sido constantemente pagos abaixo do estabelecido.

Na parte de "reparto de benefícios" entram todos os casos de usuários que querem informação sobre o direito de receber, juntamente com a pensão, o correspondente de indenizações, férias, 13º salário e rescisão de contrato de trabalho. Também há dúvidas sobre a obrigatoriedade de cobrança da pensão no mês de férias do pagador e de pagar a pensão quando a criança ou adolescente está de férias com o progenitor que paga a pensão.

Os casos de "oferta de pensão" são encabeçados por pais que querem dar entrada em ação para regularizar pensão e visitas. Já na categoria de "suspensão de pensão" estão os pagadores que desejam deixar de pagar o benefício quando o filho atinge a maioridade, além dos beneficiários que querem saber se é possível impedir a suspensão do benefício.

Nos casos de "comprovação de gastos", quem solicita ajuda profissional é quem paga a pensão e que desconfia que o dinheiro não está sendo usado para o seu devido fim. Porém, há também os filhos que desejam assumir o recebimento da pensão, pois na situação atual o pagamento é feito para a mãe e o dinheiro administrado por ela.

Essa é a categoria menos representativa, com apenas 1,2% dos casos.

Pensão por Estados

O Estado de São Paulo é o maior responsável pelas solicitações de pensão enviadas pelo portal, com 26% do total. Ele vem seguido por Rio de Janeiro, com 15,2%, Rio Grande do Sul, com 9,9%, Minas Gerais, com 7,2%, e Santa Catarina, com 5,2% dos contatos.

Todos têm em comum o serviço mais buscado, porém há diferenças no Top 3, tanto quanto a serviços como sobre porcentagens. Confira:

Em apenas quatro Estados a categoria "pedido de pensão" não é a que agrupa o maior número de solicitações. Em Mato Grosso, por exemplo, são os problemas com pagamento que lideram o ranking, com 55,6% do total de contatos. Já no Rio Grande do Norte, quem encabeça a lista é a categoria de revisão de pensão, com 31,3% das solicitações.

No Mato Grasso do Sul, o que há é um equilíbrio entre problemas com pagamento, pedido de pensão, revisão por desemprego e cobrança de atrasados. Cada categoria conseguiu 18,2% das solicitações.

No Acre, todas as solicitações estão igualmente divididas entre três categorias: problemas com pagamento, revisão de pensão e suspensão de pensão. Um quadro similar acontece em Tocantins, mas com categorias diferentes: pedido de pensão, suspensão de pensão e pensão por morte.

Os Estados de Roraima e Amapá são os dois únicos que não aparecem nos dados globais de solicitações de pensão.

Fotos e gráficos: por MundoAdvogados.com.br