Como agir em casos de violência doméstica?

O crime de violência doméstica é um dos mais comuns no Brasil, e ainda causa muitas vítimas. Diversas vezes, as questões culturais são fator decisivo. Pessoas que, por um lado, acreditam que entre quatro paredes vale tudo; por outro, aqueles que acreditam não dever "se meter" na briga que ocorre na casa ao lado.

Não por acaso, o Brasil figura em 5º lugar na lista de países que mais cometem assassinatos de mulheres no mundo, com uma média de 13 ocorrências ao dia. Nosso país só fica atrás de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia, de acordo com dados do Mapa da Violência, realizado em 2015.

No entanto, é importante destacar que os casos de violência doméstica, além de serem cometidos contra mulheres, também têm como vítimas outros membros da família, como filhos, avós, sobrinhos, padrastos, sogros, irmãos, etc. Ou seja, pessoas que de algum modo estejam unidas por algum vínculo ou parentesco civil.

Trata-se de um crime que causa agressões de ordem física, psicológica, sexual e financeira dentro de casa ou no ambiente da família.

Violência doméstica: a importância da denúncia

Como explicam advogados especializados em casos de violência doméstica, o primeiro passo que a vítima, ou a pessoa que toma conhecimento da agressão, deve tomar é denunciar. Vale destacar que o denunciante pode ter sua identidade preservada.

Em seguida, caso haja possibilidade, o indicado é que faça um Boletim de Ocorrência (BO). Quando a cidade não conta com delegacia, a Polícia Militar pode ser acionada. Já quando a vítima for menor de idade, a denúncia pode ocorrer também ao Conselho Tutelar do município ou da região.

Além disso, existem telefones específicos e voltados para a denúncia de crimes de violência doméstica:

• 100: Secretaria Nacional de Direitos Humanos
• 180: Secretaria de Políticas para as Mulheres
• 190: Polícia Militar
• 181: Polícia Civil

Conheça os tipos de violência doméstica

Apesar de a agressão física ser o tipo de violência doméstica mais conhecida, existem outras maneiras de o crime ser cometido:

• violência física: quando alguém da família agride outro membro através de soco, chute, tapas ou queimaduras, por ejemplo. Também quando induz ou impede pessoa de tomar medicamentos.
• violência psicológica: ameaçar, xingar, humilhar ou cometer outra ação que provoque danos psicológicos à vítima.
• violência social: impedir um membro da família de ter contato ou convívio social também é um tipo de violência doméstica. Exemplos são trancar filhos em casa, proibir netos de visitar avós ou perseguir companheiro (esposo ou esposa) em local de trabalho.
• violência sexual: ocorre quando alguém da família obrigada outro a manter relações sexuais contra sua vontade, ou se aproveitando da situação de poder. Isso se aplica, inclusive, ao marido que força a mulher a fazer sexo.
• violência financeira: filho que usa a pensão dos pais para benefício próprio, pai ou mãe que se recusa em contribuir em casa, ou companheiro que obriga o outro a justificar os gastos. Esses são exemplos de casos de violência financeira.

Além disso, pessoas que presenciam os crimes ou são usadas como instrumento de chantagem (muitas vezes filhos são usados por pais) também são consideradas vítimas de violência doméstica.

Fotos: por MundoAdvogados.com.br