Como provar que sou vítima de crime contra honra?
Os crime contra a honra têm como objeto provocar danos à reputação da vítima. Se dividem em difamação, calúnia e injúria. Entenda mais e saiba como agir se você foi vítima.
Criar uma situação com o objetivo de ofender uma pessoa, seja com um assunto falso, verdadeiro, ou ainda um xingamento, é considerado um crime contra a honra. Conforme o Código Penal, se trata de um ato que prejudica a reputação e gera danos sociais ou emocionais à vítima.
Os crimes contra a honra se dividem em três: difamação, calúnia e injúria. É importante destacar que com a difusão da internet, cada dia são mais comuns esses tipos de delitos. Conheça a diferença entre eles:
- Difamação: espalhar um assunto verdadeiro com o objetivo de prejudicar a vítima também é crime. É dizer para outras pessoas que seu vizinho é um mal pagador, por exemplo (mesmo que isso seja verdade). O fato de ele não honrar com seus compromissos financeiros não dá à outra pessoa o direito de espalhar o assunto.
- Calúnia: é o ato de acusar uma pessoa de um crime sem que haja provas da infração. Também pode ser a ação de inventar uma história (mentira) com o intuito de prejudicar a vítima. Ou seja, é dizer que a pessoa roubou um objeto, por exemplo, com a ideia de prejudicar sua honra e reputação.
- Injúria: popularmente a injúria é o chamado xingamento. Trata-se de ofender a pessoa com palavras de baixo calão. Isso pode ser de maneira verbal ou escrita. Quando a ofensa é motivada por religião, raça ou etnia, por exemplo, o crime é caracterizado como injúria discriminatória.
Como provar um crime contra a honra?
Segundo advogados especializados em crimes contra a honra, o primeiro passo que a vítima deve tomar é juntar todas as provas possíveis, como gravações, mensagens de celular e testemunhas.
Se a ofensa ocorreu através de internet, o que tem se tornado bastante comum, a vítima deve salvar as conversas, e-mails ou posts em redes sociais. Para isso, pode realizar uma captura da tela (print screen).
Em seguida, é indicado que a pessoa registre um Boletim de Ocorrência (BO). É importante destacar que a vítima tem até seis meses para formalizar a queixa. Outra opção também é ajuizar uma ação no Juizado de Pequenas Causas (JEC).
Na maioria dos casos, esses tipos de crimes costumam envolver ainda processos por danos morais, os quais visam reparar os prejuízos causados à vítima. Para isso, é importante que a pessoa procure um advogado para orientação jurídica e, se for o mais indicado, entrar com uma ação.
Fotos: MundoAdvogados.com.br
trabalho em uma empresa e o próprio gerente inventou mentira a meu respeito me caluniando e difamando as pessoas que não sabiam da realidade dos fatos viraram a cara para mim , como faço para entrar com uma ação ?
Uma mulher estar me acuzando deter ficado com marido dela é me chamou de macubeira de tudo fica sempre ligando pra mim me descunhanbando qual é meus direito
Fui ofendida xingada pelo meu ex namorado ele deixou recados na caixa postal do meu celular e também deixou um bilhete debaixo da minha porta fiz o boletim e gostaria de saber se posso entrar com uma ação contra ele?
Boa tarde gostaria de uma orietação
Estou passando por isso existe lei pra acabar com essa situação
sou marcos na minha cidade todos difama minha única pessoa já fui registrar um b.o mais o delegado me colocou para fora muitos aqui em franco da rocha fazem isso comigo só porque muitas mulheres ficam excitadas com minha presença e os caras criaram este apelido que tem ate musicas falando de mim as mulheres morre de medo de mim porque eu deixei eles se acomodar de mais
Uma vidinha levantou uma calúnia mim defamando de gaieira eu já ouvi e meu esposo tmb nós faz 26 anos de casados nunca tive esse tipo de problemas nem eu nem ele agora essas pessoas tem filhos e cada filho tem um pai estão mim defamando de uma coisa absurda que nao condiz com eu carácter como agir
Sofri uma calunia e não sei como proceder.
A pessoa acreditou em uma mentira que sua filha contou ,que segundo a minha vizinha me relatou que aconteceu com ela também , no meu caso ela afirmou que eu havia mostrado as partes íntimas,sou família honrrosa e que tenho respeito com mues vizinhos e vice versa estou sem dormir a dias por ser caluniado.
Muito esclarecedor. Mas e se o caluniador for um menor de idade? Qual seria o procedimento?
Carregando...