Crime passional: você sabe o que é?
Você sabe o que carateriza um crime passional? Confira no artigo a seguir as características e principais motivações desse tipo de delito, além das penas aplicadas aos supostos autores.
Pode-se definir de forma simples o que é um crime passional como sendo aquele que é cometido por paixão, ou seja, por uma motivação emocional. Normalmente, esse tipo de crime ocorre quando uma pessoa visualiza a outra como sua propriedade, exigindo que o seu amor seja exclusivo e em uma medida acima do normal.
O relacionamento se torna um círculo vicioso, com base em uma paixão doentia e apresentada de forma violenta, onde a parte autora do crime perde constantemente o controle, até que um dia chega às vias de fato.
Para que a sua vontade se cumpra, o companheiro dominador ignora todas as premissas de liberdade, vontade própria e direitos básicos que estão protegidos pela lei. Ao contrário disso, coloca toda a sua determinação à frente desses preceitos, tendo a vontade de vingança ou sentimento de desonra acima da sua lucidez.
Muitas vezes, procura aumentar a sua autoestima com esse tipo de comportamento violento, buscando inferiorizar a sua companheira oou compaheiro para mostrar que é ele quem manda em sua vida.
Quando a vítima já não corresponde às expectativas do dominador ou, mais grave ainda, fere o seu orgulho, é que o crime acontece, no qual o companheiro comete o atentado contra a vida daquela pessoa.
A justificativa mais utilizada é a desvalorização e o ciúme, havendo inclusive alegações de suspeitas de traição ou amizades indesejadas. Com fundamentos reais ou fantasiosos, o suspeito visualiza seu ato como uma consequência das atitudes que a vítima estava tomando. Ou seja, em sua cabeça, o culpado ou a culpada da situação sempre será a vítima.
O crime passional não figura no Código Penal Brasileiro, sendo tipificado como Feminicídio, conforme inciso VII § 2º Art. 121.
Dados estatísticos sobre os crimes passionais
Segundo as Organizações das Nações Unidas (ONU), a taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. O número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres.
Atualmente, muitos dos crimes considerados passionais são também motivados pela autodeterminação da mulher, por sua vontade de ser independente, ter uma forma de sustento próprio com seu trabalho, sua carreira, entre outros.
Muitas vezes, esse fator leva o parceiro a fantasiar que seu relacionamento está sendo colocado em jogo, ou que está sendo praticado adultério, além de a rede de amizades ser vista como prejudicial à sua ação dominadora.
Vale lembrar que, quando falamos em crime passional, também falamos de atos cometidos a homens por suas parceiras, com números que crescem a cada dia.
Penas previstas para um crime passional
Como o crime passional não está enquadrado no Código Penal Brasileiro, é julgado como um homicídio, na maioria dos casos como doloso, ou seja por motivo torpe e intencionalmente. Motivo torpe pode ser por ódio, vingança ou honra ferida. A pena varia de 10 a 20 anos, podendo ter agravantes nos casos de impossibilidade de defesa da vítima, tortura, sequestro, entre outros.
Exceto no caso de crime contra a mulher, que é categorizado como feminicídio, um ato hediondo que tem uma pena prevista de 12 a 30 anos. A pena pode variar também se o crime for praticado durante a gravidez, três meses após o parto, em mulheres menores de 14 anos, maiores de 60 anos, deficientes ou perante a presença de pais e filhos destas.
Outra forma de punição, em casos onde não se chegou ainda às vias de fato, e que busca proteger a mulher contra a violência doméstica, é a Lei Maria da Penha. A Lei 11.340 ampara todas as mulheres que sofrem abusos psicológicos ou qualquer tipo de ato violento, seja qual for o motivo apresentado pelo autor do ato.
Agora que você sabe o que é um crime passional, confira aqui os profissionais especializados que poderão lhe auxiliar neste tipo de situação.
Fotos: por MundoAdvogados.com.br
A foto já diz tudo! Uma arma e flores. Um crime contra a vida de um ser humano,seja mulher ou homem que tenham uma relaçao afetiva,que popuñarmente é chamado de passional,que é na verdade torpe,só vale para uma das partes,com nome e tudo. Feminicidio.
Quem pratica um comício contra o suposto amante de sua ex esposa e for preso,confessar o crime usando como justificativa a honra ferida este também tem direito a regressão da pena?
Bom dia ! Tive um relacionamento de 9 meses com uma figura pública , formadora de opinião . Como todo relacionamento , o início uma maravilha , mas com o tempo tivemos muitas discussões . -existiu muitas mentiras -muitas tentativas de trapacear -muitas ameaças -e terminamos em um caos . A figura em questão , fica publicando em suas redes sociais , sobre "relacionamento abusivo" e logicamente , acaba me constrangendo, difamando e caluniando . Tivemos muitas brigas e discussões sempre pelos motivos. O tipo de relação que ela tem nas redes sociais com as pessoas , é profissional , mas no meio de tantos , existiu e existe , vários pretendentes , romances virtuais e desrespeito . Já vi e comprovei , quando descuidadamente inseriu suas redes sociais no meu telefone. Eu pude constatar , que os motivos das nossas brigas , que pra mim pareciam sem causa e sem sentido , tinham muita culpa e medo , que transbordavam ciúmes , acusações , violência psicológica de todo tipo . Claro que não vou fazer um diagnóstico , mas pelas minhas pesquisas , acho bem que devo estar falando de uma pessoa com distúrbios de personalidade . "Narcisista perversa" "Psicopata" "Histérica" "Egocentrica" "Mentirosa" "Baixa estima" "Dupla personalidade" Com isso , sempre me deparo com seus vídeos e comentários , dizendo o contrário, se passando de vítima e influenciando tudo e todos , mentindo sobre os fatos e usando a questão do "feminicidio" que ouvimos tanto falar , para sensibilizar ainda mais, nas suas redes sociais. Estou confuso sobre como devo me comportar , se tenho algo a fazer para me proteger e preservar . As vezes tenho vontade de responder a altura nas redes sociais , mostrando como foi nosso relacionamento , expondo as mensagens e conteúdos que ela mantinha com tantos outros . Pra finalizar , nas brigas , sem saber o por quê de tanta insanidade , já no limite , muitas vezes perdia a razão e acusava de ser mentirosa , louca e trocavamos muitos insultos . Nunca tive nenhuma resposta violenta física contra ela e ninguém , e mesmo já terminados , não fico falando sobre o que ocorreu entre nós pra ninguém . Tenho vergonha desse relacionamento, do tipo de violência que me submeti e por não conseguir me desfazer antes dessa relação . Nas publicações que tive que pesquisar , o homem 90% dos casos é o agressor e a mulher a vítima de abuso e de sofrer com relacionamento toxico. Se eu responder nas redes sociais , expor todas as conversas dela, mostrando o quão mentirosa ela está sendo , vou criar muitos problemas , mas não posso ficar parado e ver ela me difamar , caluniar e me expor. Estarei cometendo algum crime , expondo nossa intimidade e revelando que as atitudes dela, são bem diferentes , da imagem que ela passa nas redes sociais ? Quais atitudes eu devo tomar ? Muito obrigado ! Aguardando uma orientação..
Os dados estatísticos afirmam que as mulheres são as principais vítimas.
Que texto ruim. Explicou tudo errado.
Pela forma que foi escrito, fica subentendido que somente homens cometem o crime passional.
Num relacionamento abusivo tive meu celular invadido onde a pessoa bloqueou amigos e ameaçou outros ... qdo descobri a invasão tive acesso ás próprias conversas e as li e me revelei no meio de uma conversa c terceiros ... recentemente vem me ameaçando e desferido palavrões alegando q fui eu quem invadi ... agora deseja reverte a situação dizendo q fui eu quem invadiu ... printou paginas datas e hr ... eu na monha inocencia não salvei nada.... porem a terceira pessoa se propôs a ser minha testemunha no caso de um processo ... como devo proceder?
Se dois homens brigaram por uma mulher e um deles atirou no outro so que ele nao morreu ta bem ...o que acontece com o outro