Dia da Democracia: o Brasil tem o que celebrar?
Questões políticas, religiosas e sexuais mostram um país dividido. Como reflexo se vê desrespeito, agressões e até assassinatos em função de opiniões e opções divergentes.
No dia 25 de outubro o Brasil celebra o Dia da Democracia, uma data que relembra a luta pela redemocratização e pelo fim da ditadura militar, que perdurou no país de 1964 a 1984. A data faz referência à tortura seguida de assassinato, por parte do então sistema de governo, do jornalista Vladimir Herzog.
O fim do governo dos militares trouxe novamente o processo de eleições diretas, o que ficou suspenso por mais de 20 anos. Além disso, foram proibidas a censura, a tortura e restabelecidos os direitos de manifestação popular e expressão de opinião. Mas, será que realmente vivemos um estado democrático no Brasil?
O tema, aliás, ganhou bastante destaque este ano com o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Um lado passou a tratar a situação como um golpe político e a dizer que o voto popular não foi respeitado. Já o outro, afirmou que foram usados mecanismos legais e previstos na Constituição Brasileira.
E o respeito à opinião alheia, existe?
Pelos recentes acontecimentos, parece o respeito ao outro e à sua individualidade está sendo deixado de lado por boa parte da sociedade. Apesar de estar previsto na democracia, o direito de opinião não se respeita, gerando, inclusive, agressões verbais e físicas.
São muitos os casos de artistas agredidos por manifestarem suas opiniões sobre o atual processo político brasileiro, questões sociais ou de sexualidade e gênero, por exemplo. E não é difícil encontrar perfis e grupos criados em redes sociais com o único objetivo de espalhar mentiras sobre ícones da opinião contrária.
Um exemplo é o caso da atriz Letícia Sabatella, que foi hostilizada e ameaçada nas redes sociais e na rua por manifestantes pró-impeachment, justamente por ser contrária ao processo. Do mesmo modo o ex-deputado federal Eduardo Cunha, que conduziu o processo contra Dilma Rousseff, foi agredido fisicamente a sapatadas num aeroporto do Rio de Janeiro por mulher.
Não importa o lado com o qual você se identifique, posturas abusivas como essas sempre poderão ser entendidas como crime caso haja denúnica, mais especificamente enquadrados como calúnia, difamação e agressão.
Não se resume a "famosos"
A vida cotidiana de muita gente também é marcada por problemas causados por opiniões pessoais que não são respeitadas. Pior que isso, que geram agressões e término de amizades.
A liberação sexual ocorrida nos últimos anos, por exemplo, trouxe consigo exemplos incontáveis de preconceito, homofobia e até assassinatos somente por causa da discordância sexual. Será que o fato de uma pessoa escolher com quem se relaciona dá ao outro o direito de agredi-la?
E a falta de respeito com a opinião e opção alheia vai além. São comuns as agressões por causa de religião, time de futebol, de maneiras de vestir, entre outras tantas situações.
O desrespeito tem limite
A possibilidade de ver e opinar de maneira distinta de um fato é ponto chave na democracia. Porém, quando isso passa dos limites legais e vira motivo para agressões físicas e verbais, o autor pode ser multado e, até mesmo, preso.
As punições também se aplicam ao mundo virtual, uma área considerada por muitos como uma "terra sem leis". Ao mesmo tempo em que propiciou integração e comunicação em níveis nunca antes vistos, a Internet também está marcada por casos de calúnia, difamação, racismo, homofobia e outros crimes.
A nadadora Joanna Maranhão, também em função de posição política, recebeu uma enxurrada de críticas e xingamentos em uma rede social após ser eliminada em uma prova das Olimpíadas do Rio de Janeiro. No entanto, a nadadora contratou um advogado para coletar o nome e CPF de cada agressor e entrou com um processo judicial.
A democracia como exercício pessoal
Em muitos casos, as opiniões contrárias são também reflexo de ambientes culturais distintos e falta de esclarecimento. Por isso, praticar a democracia e respeitar o direito do próximo é um exercício pessoal e cotidiano. Vale lembrar que quem discrimina também pode ser vítima da falta de respeito e tolerância. E, no final, isso não fere somente a democracia e os direitos previstos em lei, mas prejudica pessoas, sentimentos e vidas.
Uma transformação começa com pequenos gestos e você já terá contribuído para uma mudança positiva ao refletir e colocar em prática o amplo respeito ao outro e à democracia. Quem sabe assim, no próximo ano, haverá mais motivos para comemorar.
Fotos: por MundoAdvogados.com.br
