Dilma é afastada e impeachment continua
O Senado aprovou o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Ela estará fora do Governo por até 180 dias, quando ocorrerá o período de produção de provas para o julgamento do impeachment.
Com 55 votos a favor, o Senado aprovou, na manhã de hoje, o afastamento da presidente Dilma Rousseff, que enfrenta um processo de impeachment por crime de responsabilidade, ao utilizar operações de crédito irregulares, as chamadas pedaladas fiscais. A decisão foi tomada após uma sessão de 21 horas, da que participaram 78 senadores.
Quem assume interinamente o cargo de presidente da República é Michel Temer, até então vice-presidente. O placar final da sessão teve 22 votos a favor da permanência de Dilma, 55 contra e nenhuma abstenção. O presidente do Senado, Renan Calheiros, não votou, já que somente iria se posicionar em caso de empate.
Dilma Rousseff ficará afastada por até 180 dias, prazo previsto para julgar o mérito da ação contra a presidente.
Qual será o próximo passo?
Durante o prazo de afastamento de Dilma, o Senado deverá recolher provas sobre o crime de responsabilidade denunciado, ouvir testemunhas da defesa e acusação, realizar as perícias necessárias para guiar e embasar a decisão final dos senadores.
O processo voltará a estar nas mãos da Comissão Especial do Impeachment, que, dentre outras coisas, interrogará a presidente Dilma Rousseff. Somente com o parecer do relator do processo sobre a procedência da acusação e sua aprovação por maioria simples, é que o processo será julgado de forma definitiva.
Ainda não há uma data prevista para o julgamento do impeachment, que deverá ser presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para que Dilma Rousseff seja impedida, de forma irrevogável, serão necessários dois terços dos votos, o que significa 54 senadores a favor do impeachment.
Se isso acontecer, Dilma perderá seu mandato e ficará impossibilitada de concorrer a eleições por um período de oito anos. Caso no julgamento a decisão seja contrária ao impeachment o processo é arquivado e a presidente reassume seu posto.
Esta é a segunda vez que a história da democracia brasileira tem seu o chefe de Estado envolvido num processo de impeachment. A primeira foi com o ex-presidente Fernando Collor, atual senador e um dos que deram parecer favorável ao afastamento de Dilma Rousseff.
Foto: por Beto Barata (Agência Senado)
