Fiquei desempregado. O que faço com a pensão?
Estar desempregado não é motivo para não cumprir com a obrigação de pagar a pensão alimentícia. Entretanto, há medidas possíveis para pedir uma revisão do valor. Veja a seguir o que fazer.
Ser pai e mãe é uma grande responsabilidade, não só na hora de educar, mas também na de garantir todas as condições necessárias para o desenvolvimento da criança, inclusive as materiais. O problema é que, não raras vezes, os direitos precisam ser reclamados e garantidos na Justiça, já que um dos progenitores não está cumprindo com suas responsabilidades.
É o caso da pensão alimentícia, por exemplo. Conceitualmente, o benefício existe para garantir ao menor o básico para a sua sobrevivência. Engana-se quem pensa que é uma obrigação exclusiva do pai. Na verdade, quem tem direito a receber a pensão alimentícia é quem detém a guarda da criança e é o responsável por oferecer a ela moradia e alimentação, ficando ao outro progenitor a obrigação contribuir para a sua criação.
As pensões podem ser acordadas entre os pais ou definidas em uma ação judicial. Especialmente no último caso, são calculadas em base a uma porcentagem do salário mínimo ou da renda mensal líquida do progenitor que deverá pagar a pensão. Mas o que acontece se há uma perda de emprego pelo meio? Continua valendo a obrigação de pagar mensalmente a pensão? Veja a seguir o que dizem os especialistas.
O que fazer em caso de desemprego?
O responsável pelo pagamento da pensão não pode simplesmente parar de pagar o benefício, especialmente porque os atrasados podem ser cobrados judicialmente. Casos assim, além de prever o pagamento dos valores devidos, ainda podem incluir juros e correções.
Se o valor definido para a pensão tiver sido estabelecido por um acordo entre as partes, o melhor é tentar conversar e rebaixar a contribuição até que não haja um novo contrato de trabalho. Se houver negativa, os especialistas aconselham procurar defender seus direitos de forma legal, abrindo uma ação para estabelecer o valor da pensão em função da renda atual.
Mas, se a pensão foi definida por um juiz, o mais habitual é que a forma de proceder esteja no próprio texto da decisão judicial.
"Normalmente, quando da determinação judicial do valor a ser pago de pensão, o juiz já estipula um percentual do salário mínimo para pagamento em caso de desemprego. O que venho observando é que o estipulado, geralmente, é 30% do salário mínimo", explica a advogada Carla Cassavia.
Quem paga pensão precisa assumir que qualquer mudança na situação financeira deve ser informada ao juiz, porque nenhuma alteração nos valores será feita automaticamente. Então, se na ação não prevê como deve ser feito o pagamento em caso de desemprego, é preciso entrar com um pedido de revisão do valor.
Se você está numa situação assim, poderá recorrer a especialistas em pensão para regularizar sua situação.
Foto: por MundoAdvogados.com.br
Como pedir a revisão da pensao por motivo de desemprego? Fui no tribunal de justiça e esta fechado por conta da pandemia!
Meu ex marido não quer mais depositar a pensão ,alegando que está desempregado . E eu sou aposentada por invalidez e estou sem saber o que fazer . Ele estava dando 350,00 reais desde que ficou desempregado . O que eu faço ?
Meu Filho já tem 20 anos completo e já trabalha com carteira assinada eu estou desempregado ainda devo pagar pensão?
Bom dia . Meu marido pagava pensao de 250 para ex mulher só que atualmente ele está desempregado e pagamos aluguel e luz e somente eu estou trabalhando . Como devemos fazer
Meu namorado esta desempregado e nao tem como pagar a pensão. Sendo que quando se separou ele passou a casa q ele tinha para o nome das filhas para ajudar a mae delas no aluguel. Minha pergunta é ela pode acionar a justiça msm elas tendo essa renda do aluguel da casa ?
Olá me chamo Lucas Henrique, tenho uma filha de 6 anos estava desempregado, consegui arruma um serviço a pouco dias oque eh faço pra mim pagar minha pensão..
Boa noite !!! Estou desempregado a 5 meses tive que entrar com uma ação contra a empresa por não ter me pagado nada , minha esposa que está pagando a pensão da minha filha , posso pedir ao juiz para diminuir o valor até regulariza a minha situação, pago aluguel e só minha esposa trabalha e está ficando cada dia mas dificil.
Olá bom dia tenho um bebê de 2 meses e durante minha gravidez o pai não me ajudou em nada...E agora que o bebê nasceu ele desconfia da Paternidade...
Boa tarde. Meu marido tem 2 filhos com mães diferentes. Ele paga de 260 a 290 reais para o filho mais velho que foi estipulado pelo juiz. No caso de trabalho 33% e desemprego 25%. Ele paga esse valor para as duas crianças. Uma de 5 anos e outro de 9 anos. As mães querem a todo custo que ele aumente esse valor,, pois dizem que aumenta todo ano e é obrigação dele aumentar. As duas não moram de aluguel,, e no nosso caso moramos. A mãe do filho mais velho diz estar desempregada. Meu marido e eu também não estamos trabalhando registrado pois ainda não conseguimos emprego e fazemos bicos como podemos. E também temos um filho de 5 meses. Como podemos resolver e como funciona? Ambas querem a todo custo que ele pague 33% mesmo estando sem emprego. A mãe do filho de 5 anos diz que entrou com uma ação para regularizar a questão do valor,, a mãe do mais velho quer a TD custo que ele pague os 33% msm sabendo que por lei ele pode pagar os 25%. Se levarmos a juiz,, ele determinara um valor se 30% dividido entre os dois meninos?
Olá,boa tarde bom a ex mulher do meu esposo quer que ele dê pensão mais a tempo atrais ela falou que o menino não queria ver ele e q não gostava dele q não era pra ele procura o filho e os avós dele não deixa o pai pega o filho pra passa férias ou feriado ou final de semana com ele...agora esses dias ela mandou msg querendo q ele dê pensão mais meu esposo está desempregado e eu estou grávida falta 1 semana pro nosso BB nascer e ainda falta muita coisa para o BB pq ele tá desempregado não estamos com condições para dar pensão no momento e ele tem outro filho pra dar pensão tbm...nossa situação tá muito difícil...queria tira uma dúvida ele pode ser preso por não ter condições no momento de dar a pensão?por favor me ajude estou muito preocupada pois tenho medo dele ser preso e eu ter q fica sozinha..
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