Avós podem pedir a guarda dos netos?
Entenda em que situações os avós podem solicitar a guarda dos netos e as modalidades permitidas pela Justiça.
A correria do dia a dia dos pais faz com que cada vez mais a atuação dos avós no cuidado dos netos se torne algo comum. Além disso, há situações em que os avós precisam cuidar de forma integral dos netos, sendo bastante frequente nos casos em que não há uma estrutura familiar adequada para a criança, ou quando seus cuidados básicos são colocados em risco.
A decisão da guarda pode ser tomada de forma amigável, em um acordo legal entre pais e avós, muitas vezes, nas situações em que os pais não conseguem criar a criança sozinhos. Mas, por outro lado, pode ocorrer de forma mais crítica, com um pedido à Justiça por parte dos avós reivindicando a guarda, nos casos de risco à criança. A seguir, explicaremos um pouco mais sobre essas duas modalidades.
Quando os avós podem pedir a guarda dos netos?
Ao contrário do que muitos imaginam, o fato dos avós terem uma condição financeira melhor para criar o seu neto não é uma justificativa para que estes possam pedir a guarda da criança.
A Constituição Federal assegura alguns direitos básicos à criança, como o direito à vida, educação, saúde, alimentação, lazer, liberdade, entre outros. Além disso, assegura contra qualquer tipo de violência, opressão, negligência, crueldade, discriminação e diversas outras situações que venham a colocar em risco a sua vida.
Portanto, nos casos em que a criança sofre maus-tratos por parte dos pais, ou quando qualquer outro direito previsto na Constituição é ferido, os avós podem entrar com pedido da guarda do neto. É bastante solicitada em situações em que não há uma estrutura familiar adequada para a criança, ou até mesmo quando o comportamento dos pais coloca em risco a integridade da criança.
Ainda há casos de pais que negligenciam questões básicas, como o cuidado com a educação. O pedido da guarda pode ser solicitado à Justiça, sempre que tais situações forem comprovadas. A guarda do neto também pode ir para os avós quando os pais da criança vêm a falecer.
Que poderes os avós têm com a guarda?
Quando os direitos fundamentais da criança são desrespeitados, o poder familiar, ou seja, o poder dos pais sobre a criança, pode ser alterado. Isso vai refletir no poder que os avós terão sobre a criança no caso da guarda do neto. O poder dos pais sobre a criança pode sofrer suspensão, perda ou extinção.
A suspensão do poder familiar vai restringir temporariamente enquanto os direitos da criança estiverem comprometidos. Nos casos mais graves, principalmente quando a vida da criança é colocada em risco ou nos casos de abandono, o poder familiar pode ser destituído, ou seja, os pais sofrem a perda do poder sobre a criança. Já a extinção do poder familiar tem caráter definitivo e acontece nos casos de emancipação ou maioridade, ou ainda, quando ocorre a adoção da criança por terceiros.
Portanto, o fato dos avós conseguirem a guarda de um neto não quer dizer que terão total poder sobre a criança. Dependendo da situação, vão precisar respeitar alguns limites, ou seja, os pais ainda podem intervir quando acharem necessário.
Em alguns casos, com a finalidade de que o poder familiar seja conservado e o vínculo entre a criança e os pais seja mantido, os avós não podem tomar decisões que vão em contrapartida da vontade dos pais. Nessas situações, os pais podem pedir à Justiça que determine outra pessoa para representar os interesses da criança.
Como funciona a guarda compartilhada com os avós?
Pais que precisam trabalhar, e para isso precisam de uma mãozinha dos avós na criação dos filhos, é algo que bastante comum. Ao contrário da guarda integral, a guarda compartilhada é quando os avós podem, junto com os pais da criança, atuar no seu cuidado e criação. Como o próprio nome já diz, é exercida de forma compartilhada e simultaneamente.
Na guarda compartilhada, os avós podem representar a criança em casos de emergência, em consultas médicas ou até mesmo em reuniões escolares. Isso não significa que os avós assumirão o papel dos pais, mas recebem maior autonomia no que diz respeito à educação da criança e cuidados do dia a dia.
A guarda compartilhada com os avós muitas vezes é solicitada para oferecer maior rapidez em situações em os pais não podem estar presentes.
Se você precisa de orientação em caso de guarda da criança pelos avós, não deixe de entrar em contato com um advogado especializado na área.
Fotos: MundoAdvogados.com
Gostaria de obter mais informações a respeito. De preferência, realizar um contato telefônico, é possível? Obrigada
Bom dia eu me chamo Rosangela Nunes..tenho um neto de apenas 2mes e 26 dias sua mãe zayra damasceno foi embora deixando na companhia do pai Davi Víctor Nunes meu filho...davi trabalha Poriso me passou a responsabilidade de cuida do meu pequeno príncipe David Víctor Nunes...como devo agir para pega a quarda do meu neto.
Boa noite. Eu tenho 2 netos, um de 3 anos e a outra de 5 anos, o meu filho faleceu há nove meses e a mãe ainda mora conosco, recentemente começou a se organizar pra ir embora, moramos no Tocantins e ela quer ir embora pra Goiania. Aqui eles tem casa e lá vão morar na casa de parentes da mãe que nunca conviveram com as crianças. Eles não gostam de ficar longe de nós, pois sempre conviveram conosco. Gostaria de uma orientação. Tenho direito numa guarda compartilhada? O que fazer?
Boa noite eu e o meu esposo não falamos com a minha nora... Temos três netas com 4 3 e 5 meses tivemos dois anos sem ver as meninas o ano passado em Julho começamos a ver tinha a menina de três dois anos vimos durante um ano de repente depois da bebé nascer deixamos de as ver outras vez gostava de saber o que posso fazer pois tenho andado a pensar em entrar com uma queixa no tribunal dos menores
E quando a avó paterna pede a guarda da neta. Porque está sofrendo agressões psicológicas. E na terá a concordância dos pais. O que deve ser feito ?
Minha irmã precisa urgente da guarda de uma das netas. A filha dela, é usuária de drogas, é abusiva com as filhas e com a minha irmã. Ela, a filha, vive uma vida totalmente desregrada e em ambientes tóxicos, más companhias, maltrata as crianças... Ela está ameaçando matar a minha irmã. Minha irmã precisa também de proteção. Ninguém mais aguenta essa situação. Precisamos de orientação. Obrigada
Crio meus netos um de 3 anos e outra de quatro anos filhos da minha filha e de pais diferentes, hoje apos 4 anos que estou com eles ela os quer p morar com ela e o novo namorado, nunca os criou pois estou com eles desde o mascimento e sei que se permitir que eles fiquem com ela agora coisa que não passa jamos pela minha cabeça ela os distanciara de mim pois nao temos um bom relacionamento mae e filha. Quero uma guarda compartilhada nao quero ser avo de final de semana,pois é mt injusto cria_los como filhos inclusive me chamam de mae ate hoje p elas leva_los, pelo amor de Deus o que faço??
Cuido da minha neta desde de quando nasceu a 2 anos e 8 meses.posso pedir a guarda compartilhada? No caso deles os pais tirarem ela de mim posso entrar com recursos para q ela venha fiicar comigo duas vezes ma semana
Boa noite,meu filho ficou viúvo,e ficou com dois filhos,de 3 e 5 anos,ele trabalha em oficina mecânica e n está tendo tempo,pra ficar com eles,eles ficam comigo,estou me mudando pro interior e quero levar os dois,posso pedir a guarda
Minha filha se separou do marido,desde entao os tres filhos e ela vinheram morar comigo , so q ela nao ajudar e nem o pai das crianças , raraa as veZes q ela ou ele ajudam e muito pouco,o q tenho q fazeer para q eles ajudem no orçamento e fiquem jm pouco com as crianças, porq agora , dez meses depois ela voltou pra casa dela e raramente leva as crianças com ela , eles praticamente vivem aqui dia e noite. Preciso q os dois o pai e a mãe colaborem com a pensão alimenticias e q fiquem com. Eles nos finais de semana. O q devo fazer?
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