Quais serviços jurídicos busca o brasileiro?

Você acredita que, neste momento, há aproximadamente 100 milhões de processos tramitando na Justiça brasileira? Seria somente problema estrutural do sistema judiciário ou de fato existe no brasileiro uma espécie de "cultura do processo"?

Para ajudar a definir o perfil jurídico do brasileiro, o MundoAdvogados.com.br traçou o mapa dos serviços jurídicos mais buscados no país, tendo como base as solicitações feitas pelos usuários do portal aos advogados cadastrados. O levantamento evidencia, por regiões, quais são os principais motivos para contratar um especialista.

Pequenas causas no topo do ranking

É uma unanimidade. As solicitações por pequenas causas são responsáveis por uma média de 15% dos contatos feitos em todas as regiões do país. Reclamações sobre serviços e produtos, problemas referentes a acidentes de trânsito, refinanciamento de dívidas, ruídos e pertubação de vizinhos e falta de pagamento são apenas alguns dos motivos que levam uma pessoa a procurar ajuda especializada para abrir um processo.

No Norte e no Sul do país, pequenas causas aparece como o serviço mais buscado, com 19% e 20% das solicitações enviadas, respectivamente. Nas demais regiões, tem a segunda posição no ranking.

Se isso não fosse suficiente para intuir que parte significativa das ações movidas pelos brasileiros são de baixo valor, a tendência se acentua ao ver o número de pessoas que busca advogados online, um tipo de serviço que pressupõe um caso mais simples e de encaminhamento e resolução mais direta.

Se somarmos pequenas causas e advogados online, temos uma representatividade de um em cada três usuários, já que 33,5% dos contatos enviados aos advogados do MundoAdvogados.com.br são para esses dois serviços.

90% das demandas são viáveis

A alta porcentagem de resolutividade dos casos não deixa de ser um motor para que o brasileiro continue tentando defender seus interesses, apesar de um Judiciário lento e burocratizado.

"Em nossa experiência, podemos dizer que em torno de 90% das demandas que chegam até nós são viáveis. E se o sistema não favorecesse o litígio como favorece, desse percentual, certamente mais de metade seria resolvido em procedimentos extrajudiciais", afirma o advogado Neudi Fernandes.

O especialista esclarece ainda que o acumulado de processos na Justiça brasileira se deve ao fato de o país ter criado um sistema que favorece e privilegia o litígio em detrimento de outras medidas mais modernas, capazes de promover soluções prévias a qualquer processo judicial.

Região Sudeste

Do total de solicitações enviadas pelo portal, a Região Sudeste é responsável por 48%, mais do dobro que a segunda colocada, a Região Sul. Quem encabeça a lista dos serviços mais buscados é advogados online, com 17% dos contatos. Pequenas causas aparece em segundo lugar, com 14%, seguido por pensão, com 13% das solicitações.

Veja a seguir os 10 serviços mais buscados pelos usuários e o que representam no total de contatos enviados pelo site para os Estados de Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Pensão, separação e divórcio

Os problemas relacionados à pensão, desde como solicitar até como garantir o que foi determinado pelo juiz, passando por pedir a revisão da pensão ou suspender o benefício, levam um em cada 10 usuários do portal a contatar um advogado especializado no tema.

Em todas as regiões do país, pensão aparece como o terceiro serviço mais buscado, sendo responsável por, em média, 12% das solicitações enviadas.

Também estão no Top 10 demandas relacionadas a separação e divórcio. A única exceção é para a Região Sudeste, onde temas relacionados à aposentadoria e inventário têm mais relevância.

Causas trabalhistas

Apesar de mover um grande número de demandas em todo o país, o direito do trabalho aparece como um dos 10 serviços mais buscados apenas nas regiões Norte e Nordeste, sendo responsável por 3% das solicitações enviadas aos advogados do portal.

Acúmulo de processos

O relatório atualizado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o congestionamento do Poder Judiciário ainda não foi divulgado, mas, se a tendência de crescimento se mantiver, o ano de 2015 haverá terminado com mais de 71 milhões de processos pendentes.

Num período de 5 anos, o aumento no total de processos novos e à espera de encaminhamento nas distintas varas da Justiça brasileira foi da ordem de 18%.

De fato, a Justiça brasileira é demasiadamente lenta. Os procedimentos são altamente burocratizados e complexos, mesmo para situações ou casos em que tudo deveria ser mais simples, direto e objetivo. Ex: alguém que é flagrado no trânsito, portando uma arma, sem autorização para tanto. É necessário que um processo para apurar essa situação tramite por 3, 4 ou 5 anos? Se o procedimento fosse muito simples (ao ser flagrado, o portador da arma é levado imediatamente a um juiz de plantão e ali mesmo se define a pena, se aplicável), não estaríamos agora discutindo este assunto, conclui Neudi Fernandes.

Fotos (ordem de aparição): por Thomás e Conselho Nacional de Justiça (Flickr) / Gráfico: todos os direitos reservados a MundoAdvogados.com.br