Você sabe o que é a violência doméstica?

Quando se fale em violência doméstica, a primeira imagem que vem à cabeça é a agressão de um homem contra sua companheira. Isso se explica devido ao registro dos altos índices de violência contra a mulher no país, que coloca o Brasil no 5º lugar do ranking mundial de violência doméstica, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2013.

Porém, conceitualmente, a violência doméstica pode afetar outros membros da família, ou seja, se refere a qualquer pessoa que sofra agressão dentro de casa ou no ambiente da família.

Esse tipo de violência pode ser de caráter explícito ou mesmo velado e envolve pessoas unidas por algum vínculo ou parentesco civil, como marido, mulher, filhos, sogros, padrasto, madrasta, irmãos, tios, etc.

Casos mais comuns de violência doméstica

A violência doméstica não se resume apenas a casos de agressão física. Vai além, com ocorrências de abuso sexual contra menores, violência emocional, social e financeira. Veja exemplos:

• violência física: é a mais conhecida e ocorre quando alguém da família agride outro membro (homens a mulheres ou pais a filhos, por exemplo) por meio de soco, chute, tapa, queimaduras ou mesmo quando induz ou impede pessoa de tomar medicamentos. Ou seja, quando ofende a integridade física ou a saúde de um membro.

• violência psicológica: talvez algumas pessoas não saibam, mas ameaças, xingamentos e humilhações em privado ou público ou qualquer outra ação que cause dano emocional são também formas de violência doméstica. Encaixam em violência psicológica e, ainda, violência moral.

• violência social: sabe aquela situação em que algum membro da família impede outro de ter contato com o exterior? Também faz parte da violência doméstica. Podem ser citados como exemplos pais que trancam filhos em casa, mãe que proíbe filho de ver o pai ou avós, o bloqueio de meios de comunicação, o marido que persegue a esposa na saída do trabalho, etc.

• violência sexual: o simples fato de duas pessoas serem casadas não justifica uma relação sexual sem consentimento. Pelo contrário, isso é violência sexual. Um marido que força a mulher a manter relações sexuais ou um tio que abusa sexualmente da sobrinha são exemplos que violência doméstica. Até mesmo o companheiro que força a outra pessoa a manter relação sem proteção se encaixa nesse tipo de crime.

• violência financeira: estar em família não dá direito a nenhum membro de controlar o dinheiro de uma pessoa sem seu consentimento. Por exemplo, filhos que usam o dinheiro da aposentadoria dos pais, pai que se recusa a contribuir em casa, companheiro que obriga o outro a justificar os gastos, etc. Destruição parcial ou total de itens pessoais ou objetos de valor também são considerados crimes.

Além disso, pessoas que presenciam os crimes ou são usadas como instrumento de chantagem (muitas vezes os filhos são usados por pais) também são consideradas vítimas de violência doméstica. Já a punição aos agressores vai depender do tipo e intensidade do crime cometido.

O que fazer em caso de violência doméstica?

Existe um ditado que diz: "em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher". Mas, se você fizer isso (não meter a colher) pode estar contribuindo e sendo conivente com um crime. Conforme dados do Ministério da Saúde, de 2013, 4.762 mulheres foram assassinadas no Brasil. Já segundo a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, em 2014 foram recebidas 24.575 queixas de abuso ou exploração de menor no Brasil.

Então, se você presenciar algum caso de violência doméstica, denuncie. Vale lembrar que as denúncias são anônimas e fundamentais para evitar que crimes continuem a ocorrer. Você pode ligar para o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher), Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e também para o número 190, da Polícia Militar.

Além disso, caso você seja vítima de violência doméstica e queira saber mais sobre seus direitos, procure um advogado especializado para lhe orientar.

Foto: por Daniela Brown (Flickr)