12 NOV 2019
Minha mãe ao falecer deixou um terreno para mim e minha irmã. Isso há mais de 20 anos atrás.
Minha irmã sempre teve ótimas condições financeiras e bens (carros, barcos, luxo).
Construi minha casa ne...
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Se a sua irmã nunca teve postura de dona do terreno, nunca pagou qualquer imposto, nunca cuidou, etc, você pode pleitear na justiça o direito a parte dela por usucapião.
Art. 1.238. Aquele que, po...
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6 NOV 2019
Minha mãe faleceu em 2001, a casa onde eu moro estava no nome dela, foi feito um inventário onde dividiu entre meu pai (50%) minha irmã (25%) e eu (25%). minha irmã veio a falecer, as filhas dela (são...
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Bom dia Rogério! Há muitos dados a serem analisados. Primeiro o regime de bens de seus pais, da sua irmã, depois os inventários. Antes disso sua sobrinha não pode solicitar a parte dela. Caso tenha pe...
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29 OUT 2019
minha mãe casou com meu pai em 1968 sob o regime parcial de bens em 1981 o meu avo fez uma doação de uma casa para ambos conforme consta em escritura meu pai faleceu em 2011 neste caso desta casa es...
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Bom Dia Marcelino, sim, no caso do inventário de seu avó, o cônjuge terá direto a metade e os netos e netas terão direito a outra metade, que nesse caso seria de direito do seu pai falecido, ou indepe...
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22 OUT 2019
E assim, quando eu tinha 2 anos meu paí comprou um imóvel e ele passou para o meu nome (ele não era casado no civil com minha mãe) quando completei 17 anos minha mãe faleceu , agora que já tenho 19 a...
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Bom dia Felipe, antes de qualquer conclusão é necessário a verificação do regime de casamento de seu pai, bem como as cláusulas da doação do imóvel para você e as formalidades da transmissão do bem.
C...
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20 SET 2019
Mantenho um relacionamento a mais de 5 anos, moramos juntos a 1 ano e 7 meses, não somos casados no papel. Ele já foi amasiado por 19 anos tem dois filhos de 23 anos, na época que os filhos eram peque...
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Boa Tarde Simone, no caso do direito sucessório, em relação ao plano e outros direitos, eles deixam de existir com o falecimento da pessoa. Em relação aos bens, deve-se observar se estão no nome da pe...
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18 SET 2019
Minha mãe era funcionária pública, qndo ainda era viva, o estado em q vivemos passou por uma crise, e os funcionários públicos passaram muitos anos recebendo menos da metade do salário...
Após ela te...
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Leandro, o Sr. tem direito mas para que consiga a divisão desses valores é necessário entrar com uma ação de inventário, onde você informará os bens, as dívidas, valores a receber de ações judiciais, ...
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9 JUN 2019
Boa tarde, meu pai faleceu e deixou uma casa pra 5 erdeiros so que minha irma por parte de pai junto a mae dela que ja era separada dele apissaram da casa ate trocaram a fechadura. Minha mae e casada ...
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Boa Tarde, mesmo esse pessoal morando no local, pode-se solicitar o inventário judicial, no caso essas pessoas serão obrigadas a sair da casa, nem que seja por ordem judicial de reintegração de posse.
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9 JUN 2019
Meu avô faleceu e meu pai já havia falecido, ele não era registrado, porém assumida a paternidade pelo meu avô. Meu avô ficou bem doente e antes mesmo do seu falecimento, os filhos registrados vender...
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Boa Tarde, depende de quando ocorreu a venda, e se foi feito por procuração, e se foi após o falecimento da pessoa, dependendo de todas essas circunstâncias, poderá ocorrer a tentativa de reverter a s...
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24 JAN 2019
Minha mãe morreu ha 14 anos e meu irmão entrou para dentro de uma casa que era da minha mãe e jamais quis vender para dividir os bens ou até mesmo dividir a moradia (meu avô está vivo, vindo para cá, ...
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Boa Noite, se a casa for da sua mãe, um dos herdeiros ou herdeiras deve ser nomeado inventariante e iniciar o processo de inventário, com o tempo, e a pedido do advogado ou defensoria pública, seria s...
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6 DEZ 2018
Tenho dois filhos de 38 e 40 anos, mas eles me ignoram e já me agrediram.
Não vêm me ver e nem a minha mãe de 83 anos.
Gostaria de deserdá-la ou fazer um testamento doando meus bens a uma instituiç...
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Boa Tarde, só é possível um testamento repassando todos os bens, se não houver herdeiros, nesse caso, para deserdá-los, deve ter um documento ou algo que comprove e esteja previsto no Código Civil, sã...
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27 NOV 2018
1 - Sou casado em comunhão parcial de bens;
2 - Temos 1 imóvel, comprado antes do casamento, mas com a escritura em nome de nós dois;
3 - Eu tenho 2 herdeiros necessários (filhos) e minha esposa não...
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Boa Tarde, no caso, o problema é que a casa aparentemente está no nome dos dois, então no caso, somente os herdeiros teriam direito sobre o imóvel, pois um dos cônjuges ainda vivo não poderia ocorrer ...
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26 NOV 2018
nao noite , meu pai faleceu há 1 e 8 meses , e ficou eu e minha mãe , e nesse período conquistamos uma casa , porém hj esse imóvel e alugado , eu gostaria de saber se eu tenho direito de voltar a mora...
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Boa Tarde, não existe uma regra específica, mas nesse caso, se a casa é de herdeiros, nada impediria que você morasse no local, e não precisaria necessária da anuência ou concordância da outra parte.
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24 NOV 2018
Minha mãe faleceu e ela tinha um companheiro... quando ele foi morar com ela, ela ja tinha a casa não adquiriram junto... nao eram casados no papel e nem tinham União estável...
quero saber quais o...
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Bom dia, nesse caso pode ocorrer duas situações, o processo de inventário, se for iniciado, poderá se manter suspenso até o processo de reconhecimento de União Estável sair.
Configurado tal situação ...
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15 NOV 2018
O pai do meu filho tinha uma ação trabalhista na onde o mesmo teve a causa ganha. Porém, quando já estava tudo certo para ele receber a sua indenização, ele faleceu. A viúva do falecido, pediu as xer...
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Boa tarde Elen, envie o seu caso com mais detalhes e provas para o nosso e-mail
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